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Notícias do Rio Grande do Norte

fev182025 by RedaçãoNo Comments

Escola da Assembleia participa de evento e cumpre agenda institucional em Brasília

O diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), José Bezerra Marinho, está em Brasília para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento que ocorre até o dia 21 de fevereiro. Nesta quarta-feira, dia 19, às 16h, ele ministrará a palestra "Os Desafios da Gestão dos Legislativos Municipais", abordando os principais desafios e soluções para fortalecer a gestão legislativa nos municípios. O evento é um dos mais relevantes para gestores e servidores do Legislativo municipal, reunindo especialistas, autoridades e representantes de diversos estados do país para debater estratégias de modernização, capacitação e boas práticas na administração pública. A palestra de Marinho promete trazer insights valiosos sobre o aprimoramento d

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fev142025 by RedaçãoNo Comments

Comitê de Governança e Gestão traça planejamento para 2025 na ALRN

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Na primeira reunião do ano, que a partir de agora passará a ser mensal, o Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa, formado por todos os diretores da Casa, discutiu dois temas: o plano de contratações para o ano de 2025, para o plano de execução do orçamento anual, e o plano de logística sustentável. “Uma oportunidade dos presentes também discutirem outros assuntos”, explicou Pedro Cascudo, diretor Administrativo e Financeiro da Casa. A reunião aconteceu no plenário das Comissões e no balanço feito pelos técnicos, ao ressaltarem a importância do planejamento anual, foi concluído que trabalhando de forma planejada, a Assembleia reduziu o número de decretos e portarias nos últimos dois anos.

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fev132025 by RedaçãoNo Comments

Deputado Gustavo Carvalho defende implantação de Delegacia Regional da Polícia Civil em Apodi e Região

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A proposta, segundo o deputado, visa atender não apenas Apodi, mas também municípios próximos, como Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo. O deputado estadual Gustavo Carvalho, líder do Partido Liberal na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reiterou seu apelo por melhorias na segurança pública, especialmente a necessidade de implantação de uma Delegacia Regional da Polícia Civil em Apodi que também atenderia circunvizinhas. Em requerimento apresentado na Assembleia Legislativa dirigido ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Canindé Araújo, Carvalho destacou que Apodi, com sua população de 36.093 habitantes, é a segunda maior cidade da região e tem clamado há tempos por esta estrutura policial. A proposta, segundo o deputado, vi

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fev102025 by RedaçãoNo Comments

Alunos da rede estadual do RN retornam às aulas nesta segunda-feira 10 com restrições de uso dos celulares

Destaque, Estado

Restrição ocorre devido à Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano. Os alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte iniciam o ano letivo nesta segunda-feira 10 com uma mudança significativa no uso de celulares dentro das escolas. A restrição ocorre devido à Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, que limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. De acordo com o governo federal, a medida tem o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica dos estudantes, além de promover um ambiente escolar mais equilibrado. A lei permite exceções apenas em casos de necessidade, acessibilidade, inclusão ou para fins pedagógicos, desde

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fev32025 by RedaçãoNo Comments

Deputados, prefeitos e aliados no verão do deputado Gustavo Carvalho

Destaque, Estado

O deputado Dr Bernardo foi o parlamentar mais próximo do governo Fátima Bezerra a participar do almoço oferecido pelo deputado Gustavo Carvalho, na sua casa de verão, em Pirangi. Gustavo convidou todos os demais 23 deputados para uma confraternização, e garantiu presença maciça de seu grupo de oposição na Assembleia Legislativa. Na foto postada pelo deputado, presença de Nelter Queiroz, Adjuto Dias, Dr Bernardo, Taveira Júnior, Dr Kerginaldo, Tomba Farias, o anfitrião Gustavo, Eudiane Macedo, Cristiane Dantas, Terezinha Maia e José Dias, e ainda o ex-deputado Fábio Dantas, marido de Cristiane. E o deputado Gustavo Carvalho também reuniu em sua casa, prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos aliados de seu mandato. Presentes aliados dos municípios de Riachuelo, São Bento

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fev32025 by RedaçãoNo Comments

Senadora Zenaide Maia prestigia FIART, o trabalho do artesão e a diversidade do artesanato regional

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Senadora Zenaide Maia prestigia FIART, o trabalho do artesão e a diversidade do artesanato regional A senadora Zenaide Maia, acompanhada pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, visitou nesta terça-feira (28) a 30ª edição da Feira Internacional de Artesanato (FIART), que está sendo realizada no Centro de Convenções de Natal. Durante a visita, a parlamentar percorreu os estandes, conversou com os artesãos e conheceu de perto a rica diversidade de trabalhos manuais expostos, que incluem peças confeccionadas em argila, palha, madeira, cipó e fibras naturais. Além disso, Zenaide Maia fez questão de valorizar a produção local, adquirindo itens de artesanato e degustando produtos da gastronomia regional. Segundo a senadora, a FIART possui um papel essencial na valori

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jan222025 by RedaçãoNo Comments

Empresa JMT: Servidores terceirizados do Governo do RN relatam atraso em salários e vale-alimentação.

Destaque, Estado

Servidores terceirizados que atuam em órgãos do Governo do Rio Grande do Norte, contratados pela empresa JMT, denunciam atrasos nos pagamentos de salários e no fornecimento do vale-alimentação. De acordo com relatos, os profissionais estão sem receber o salário referente ao mês de dezembro e o benefício do vale-alimentação está em atraso há quase três meses. A situação tem gerado revolta entre os trabalhadores, que enfrentam dificuldades para arcar com suas despesas básicas. “É inadmissível que o trabalhador não tenha direito ao básico, que é o salário para pagar as contas e colocar alimento na mesa dos filhos. Estamos desesperados”, afirmou um dos servidores, que preferiu não se identificar. O atraso nos pagamentos também gerou cobranças públicas para que o problema seja resolv

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dez192024 by RedaçãoNo Comments

Regularização do abastecimento de água é tema de audiência pública em Caraúbas

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Uma audiência pública de iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PL) aconteceu nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de Caraúbas, com objetivo de discutir as causas e consequências da precariedade do abastecimento de água no município. A falta regular de abastecimento afeta a população, que sente muito com a escassez de água para consumo, impactando a saúde pública e ocasionando prejuízo econômico. O parlamentar Dr. Kerginaldo informou que o motivo da audiência é cobrar novamente explicações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sobre esse problema crônico que precisa de regularização. “Caraúbas é uma cidade grande e importante na região e tem uma dificuldade de manter esse abastecimento regular. A população sofre e cobra das autoridades locais, por i

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dez182024 by RedaçãoNo Comments

Assembleia aprova previsão orçamentária de R$ 23 bilhões para 2025 no RN

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A peça, que teve relatoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), prevê um orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado no próximo ano. A matéria foi votada em sua maioria sob consenso, com exceção a duas emendas. No plenário a matéria causou debate entre os parlamentares apenas na questão envolvendo a margem de remanejamento permitida ao Executivo. No final, a bancada governista conseguiu rejeitar a proposta da oposição que reduzia o percentual para 10%, mantendo o índice em 15%. “Quero parabenizar a toda a equipe técnica da Comissão e ao relator pelo trabalho e sensibilidade política, na busca por um entendimento consensual. As medidas aqui tomadas

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dez182024 by RedaçãoNo Comments

Aprovado projeto do Deputado Gustavo Carvalho que pune invasores de propriedades privadas no RN

Destaque, Estado

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, durante Sessão Plenária nesta quarta-feira (18), o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), que estabelece medidas e sanções para coibir ocupações ilegais e invasões de propriedades privadas, tanto rurais quanto urbanas, em todo o estado do Rio Grande do Norte. O projeto prevê que quem invadir propriedade privada de maneira ilegal fica proibido de receber auxílios e benefícios de programas sociais do Estado, tomar posse em cargos públicos, contratar com o Poder Público e até realizar concursos no âmbito estadual. “A legislação atual carece de dispositivos específicos que imponham consequências efetivas aos ocupantes ilegais. Este projeto propõe sanções que, além de desestimular a ocupação ilegal, responsabiliz

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