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Notícias do Rio Grande do Norte

Deputados aprovam adequação do ICMS de 18% para 20%

Deputados aprovam adequação do ICMS de 18% para 20%

Destaque, Estado
Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar a partir de 2025, se adequando à lei federal nº 87/1996. O placar foi de 12 votos a favor 10 contra.  A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente. As galerias do plenário Clóvis Motta estavam lotadas por serv
Audiência pública discute rumos da economia solidária no RN

Audiência pública discute rumos da economia solidária no RN

Estado
Uma audiência pública de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) aconteceu nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com objetivo de debater políticas públicas para a economia solidária no Rio Grande do Norte. É de iniciativa da parlamentar a lei que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária do Estado do Rio Grande do Norte – PECES, regulamentada pelo Governo Estadual e que está em processo de implantação. Isolda Dantas aproveitou o momento da audiência pública para informar sobre a cartilha produzida pelo mandato dela, que é um guia de orientação para o acesso ao Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária, e comentou sobre o processo de construção da Lei. O guia ajudará aos grupo
Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho denomina trecho da RN-177 de Rodovia Deputado Raimundo Fernandes

Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho denomina trecho da RN-177 de Rodovia Deputado Raimundo Fernandes

Destaque, Estado
Foi sancionada a Lei 11.977/2024, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), que denomina de Rodovia Deputado Raimundo Fernandes o trecho da RN-177 que liga o município de Pau dos Ferros ao município de São Miguel, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A iniciativa homenageia o ex-parlamentar, que ocupou o cargo de deputado estadual por oito mandatos, além de ter sido governador interino e prefeito de São Miguel, e faleceu em março de 2023. Autor da Lei, Gustavo Carvalho destacou a importância da homenagem: “Reconhecimento a quem tanto fez pelo desenvolvimento no Rio Grande do Norte, e em especial, à toda a Região do Alto Oeste. O legado do Deputado Raimundo Fernandes, que foi nosso colega na Assembleia Legislativa, precisa ser honrado”. “Raimundo era um apaixonado p
Em Serra do Mel, Divaneide Basílio debate sobre os impactos da transição energética

Em Serra do Mel, Divaneide Basílio debate sobre os impactos da transição energética

Estado
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a deputada Divaneide Basílio (PT) promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal de Serra do Mel, na segunda-feira (02). A parlamentar reuniu representantes da agricultura para discutir os impactos dos empreendimentos de energia renovável na região. Participaram ainda representantes do Serviço de Assistência Rural (SAR), Ministério Público do RN (MPRN), CUT-RN, Comissão Pastoral da Terra (CPT), UERN, Câmara Municipal de Serra do Mel, FETARN e mandato do deputado federal Fernando Mineiro (PT). A deputada debateu sobre a importância de uma transição para uma matriz energética mais sustentável, mas alertando para a proteção às comunidades loc
ALRN recupera prédio do século XIX e inaugura Memorial do Legislativo no Centro Histórico

ALRN recupera prédio do século XIX e inaugura Memorial do Legislativo no Centro Histórico

Estado
O Centro Histórico e a memória do Rio Grande do Norte têm muito o que comemorar. Na tarde desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou oficialmente o Memorial do Legislativo Potiguar. Mais do que a recuperação de um dos prédios tradicionais da avenida Câmara Cascudo, a nova sede compilou grande parte do acervo que retrata a história do estado e será um atrativo turístico e educacional para a cidade. "Este memorial e um portal para o conhecimento e formação cidadã no Rio Grande do Norte", resumiu o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O novo Memorial do Legislativo Potiguar ocupa o casarão que foi utilizado pelo ex-governador Augusto Tavares de Lyra, em 1904, como residência oficial. Lá, também funcionou, an
Francisco do PT é eleito Parlamentar do Ano da Assembleia Legislativa do RN

Francisco do PT é eleito Parlamentar do Ano da Assembleia Legislativa do RN

Estado
O deputado estadual Francisco do PT foi escolhido como Parlamentar do Ano de 2024 pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no Auditório Cortez Pereira, e contou com a participação de jornalistas que cobrem as atividades da Casa. Francisco obteve 26 votos entre os 45 jornalistas aptos a votar, destacando-se pela sua atuação no Legislativo ao longo do ano. A deputada Eudiane Macedo (PV) ficou em segundo lugar com cinco votos, enquanto os deputados Galeno Torquato (PSDB), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Neilton Diógenes (PP) receberam um voto cada. Dez profissionais não compareceram. Ao receber a notícia, Francisco do PT destacou a importância da honraria e dividiu o reconhecime
UNALE 2024: Equipe de comunicação da ALRN garante agilidade e eficiência na cobertura

UNALE 2024: Equipe de comunicação da ALRN garante agilidade e eficiência na cobertura

Estado
A equipe de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desempenhou um papel fundamental na cobertura da 27ª Conferência Nacional da UNALE, realizada de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. Composta por jornalistas, social media e fotógrafo, a equipe trabalhou de forma integrada e ágil, garantindo que todas as atividades do evento fossem amplamente divulgadas no portal da Assembleia, redes sociais e por meio do contato com a imprensa potiguar. Simultaneamente, a equipe em Natal manteve o fluxo de informações atualizado, reforçando o compromisso da Comunicação da ALRN com a transparência e a disseminação de conteúdo relevante para a sociedade. A décima cobertura consecutiva da Conferência Nacional da UNALE pela equipe reafirma o padrão de excelência que se tornou m
Unale 2024: Plano de Previdência Complementar da ALRN é debatido em painel

Unale 2024: Plano de Previdência Complementar da ALRN é debatido em painel

Estado
Participando do painel da Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL) durante a 27ª Conferência Nacional da Unale, nesta terça-feira (3), o diretor de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Thyago Cortez, falou sobre o tema abordado, que tratou sobre previdência complementar, e explicou sobre o andamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte “Acreditamos que até o início do próximo ano a gente já esteja fazendo as devidas inscrições dos nossos servidores e parlamentares na Previdência Complementar. Então hoje apresentamos o nosso projeto para todas as assembleias do Brasil, uma oportunidade riquíssima. Estamos confiantes que outras casas legislativas irão aderir ao nosso plano”, disse o diretor. Presente no painel, a c
Assembleia Legislativa do RN apresenta Relatório de Gestão 2023 e destaca avanços

Assembleia Legislativa do RN apresenta Relatório de Gestão 2023 e destaca avanços

Estado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou nesta sexta-feira (29), no Auditório Cortez Pereira, a apresentação do Relatório de Gestão 2023. O documento, que conta com 192 páginas, detalha os resultados e avanços obtidos ao longo do ano, reforçando o compromisso da Casa com a transparência e o aprimoramento contínuo de suas atividades.“O relatório é uma oportunidade para compartilharmos os resultados e avanços obtidos ao longo dos anos, reforçando nosso compromisso com a transparência. Essa Casa mudou muito nos últimos 10 anos, em todos os aspectos, graças ao empenho dos servidores e ao apoio de uma presidência comprometida com a administração pública”, destacou o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros.O Relatório de Gestão, instituído em 2020, é elaborado
Deputados de oposição falam sobre governo e mantém posição em relação ao ICMS

Deputados de oposição falam sobre governo e mantém posição em relação ao ICMS

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Parlamentares de oposição na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (SDD) e Coronel Azevedo (PL), se pronunciaram no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (27), e teceram críticas aos governos federal e do Estado. Gustavo lamentou “profundamente”, a greve dos obstetras da rede estadual, em Mossoró. “Em Mossoró, quem não podia pagar para ter um filho não podia parir”, disse o parlamentar, que enalteceu o gesto do prefeito da cidade, Allyson Bezerra (UB), ao acolher os serviços para a rede municipal. “Nossa saúde merece de todos nós um olhar diferenciado”, disse o parlamentar, que ainda fez críticas à Educação e voltou a se posicionar contrário ao aumento de 2% na alíquota de cobrança do ICMS. A