Estado

A atuação do Governo do Estado foi alvo de críticas por parte de deputados estaduais durante a sessão ordinária remota desta quarta-feira (27). Cinco parlamentares se pronunciaram no horário destinado aos líderes e trataram, entre outros assuntos, sobre cobrança de taxas, morosidade do Governo em regulamentação de leis que beneficiam a população e a situação do enfrentamento ao novo coronavírus no Rio Grande do Norte. Os pronunciamentos partiram dos deputados Tomba Farias (PSDB), Doutor Bernardo (Avante), Kelps Lima (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Souza (PSB). Em seu discurso, Tomba Farias lembrou de uma lei de sua autoria que isenta de multas e juros sobre tributos os servidores com salários em atraso. Apesar da lei ter sido promulgada, ainda não ocorreu a regulamentação

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou solicitação a governadora Fátima Bezerra (PT) para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de construir dez barragens submersas. Além disso, o parlamentar solicita a distribuição de 10 mil raquetes de palma forrageira e 100 mil alevinos para os açudes públicos do município de Jardim do Seridó. "Para diminuir os efeitos da seca no RN, torna-se de fundamental importância a construção de barragens submersas, com tecnologia milenar aperfeiçoada pela Embrapa. Elas têm capacidade de diminuir os impactos causados pela falta de chuva", disse Ezequiel na justificativa do requerimento. O município de Jardim do Seridó, inclusive, vem enfrentando diariamente d

O acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) e o Governo do Estado, a respeito do piso salarial da categoria, voltou a pautar o pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Na sessão ordinária desta quarta-feira (27), realizada por videoconferência, o parlamentar disse que o Sindicato não está cumprindo com suas atribuições. “Hoje na reunião de líderes eu tive a oportunidade de apreciar um projeto da governadora que pretende regularizar um acordo esdrúxulo feito com o sindicato da educação sobre o piso salarial. É preciso que a população entenda que essa relação do sindicato com o governo é injustificável, porque ela tem sido uma relação de bajulação. E qual é a maior atribuição de um sindicato? defender os interesses da categoria, e

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) considerou inconstitucional um artigo da Lei dos Partidos Políticos que limitava a punição às legendas que não promovem a participação feminina na política. A decisão, inédita no país, seguiu entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral por unanimidade. A corte eleitoral potiguar entendeu que o artigo 55-A da Lei 9.096/95 não é coerente com a Constituição Federal. O artigo em questão foi adicionado à lei em 2019 e dispõe que "os partidos que não tenham observado a aplicação de recursos para promover a participação política das mulheres nos anos anteriores a 2019, e que tenham utilizado esses recursos no financiamento das candidaturas femininas até as eleições de 2018, não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer q

O Rio Grande do Norte tem 4.774 casos confirmados do novo coronavírus e 212 mortes pela doença. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (25). Outros 40 óbitos estão em investigação, para que se confirme se foram provocados pela Covid-19, ou não. No sábado (23), quando a Secretaria divulgou o boletim pela última vez, os infectados somavam 4.599 e as mortes 184. De acordo com a Sesap, 1.410 pessoas foram infectadas pelo vírus no estado potiguar e já estão recuperadas. Ainda segundo o boletim da Secretaria de Saúde, 15.030 exames para investigação do coronavírus foram realizados no RN até esta segunda (25). A Sesap afirma que, atualmente, 470 pacientes estão internados com a doença no Rio Grande do Norte. Deste

NOTA DOS BISPOS DA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), reunidos remotamente, nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2020, em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do Povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social. Deste modo, reafirmamos a determinação para que nossas igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, até que tenhamos condições de dispor em contrário. O penoso tempo que atravessamos e