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O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou solicitação a governadora Fátima Bezerra (PT) para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de construir dez barragens submersas. Além disso, o parlamentar solicita a distribuição de 10 mil raquetes de palma forrageira e 100 mil alevinos para os açudes públicos do município de Jardim do Seridó. "Para diminuir os efeitos da seca no RN, torna-se de fundamental importância a construção de barragens submersas, com tecnologia milenar aperfeiçoada pela Embrapa. Elas têm capacidade de diminuir os impactos causados pela falta de chuva", disse Ezequiel na justificativa do requerimento. O município de Jardim do Seridó, inclusive, vem enfrentando diariamente d

O acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) e o Governo do Estado, a respeito do piso salarial da categoria, voltou a pautar o pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Na sessão ordinária desta quarta-feira (27), realizada por videoconferência, o parlamentar disse que o Sindicato não está cumprindo com suas atribuições. “Hoje na reunião de líderes eu tive a oportunidade de apreciar um projeto da governadora que pretende regularizar um acordo esdrúxulo feito com o sindicato da educação sobre o piso salarial. É preciso que a população entenda que essa relação do sindicato com o governo é injustificável, porque ela tem sido uma relação de bajulação. E qual é a maior atribuição de um sindicato? defender os interesses da categoria, e

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) considerou inconstitucional um artigo da Lei dos Partidos Políticos que limitava a punição às legendas que não promovem a participação feminina na política. A decisão, inédita no país, seguiu entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral por unanimidade. A corte eleitoral potiguar entendeu que o artigo 55-A da Lei 9.096/95 não é coerente com a Constituição Federal. O artigo em questão foi adicionado à lei em 2019 e dispõe que "os partidos que não tenham observado a aplicação de recursos para promover a participação política das mulheres nos anos anteriores a 2019, e que tenham utilizado esses recursos no financiamento das candidaturas femininas até as eleições de 2018, não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer q

O Rio Grande do Norte tem 4.774 casos confirmados do novo coronavírus e 212 mortes pela doença. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (25). Outros 40 óbitos estão em investigação, para que se confirme se foram provocados pela Covid-19, ou não. No sábado (23), quando a Secretaria divulgou o boletim pela última vez, os infectados somavam 4.599 e as mortes 184. De acordo com a Sesap, 1.410 pessoas foram infectadas pelo vírus no estado potiguar e já estão recuperadas. Ainda segundo o boletim da Secretaria de Saúde, 15.030 exames para investigação do coronavírus foram realizados no RN até esta segunda (25). A Sesap afirma que, atualmente, 470 pacientes estão internados com a doença no Rio Grande do Norte. Deste

NOTA DOS BISPOS DA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), reunidos remotamente, nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2020, em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do Povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social. Deste modo, reafirmamos a determinação para que nossas igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, até que tenhamos condições de dispor em contrário. O penoso tempo que atravessamos e

O Dia Nacional da Adoção é celebrado em todo o território Nacional nesta segunda-feira, 25 de maio. Instituído em 2002, a celebração busca promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direto de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diante desses objetivos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou em 2015 a campanha institucional “Adoção: amor não se escolhe”, com foco na adoção sem preconceitos. O conceito é para que os futuros adotantes se dispam de critérios de escolha quanto a cor, idade, sexo e outras características físicas. Ser menina, branca e com menos de um ano de idade são os critérios que ainda predominam as escolhas. Segundo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu os nomes dos cinco deputados que vão fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para investigar o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas. Os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB) foram os membros confirmados nesta quinta-feira (21). O foco principal da CPI da Arena das Dunas será apurar as condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário público que decorreram desse acordo. O autor do pedido para criação da CPI, que teve 10 assinaturas para instalação, foi o deputado Sandro Pimentel, que também fez o requerimento para que a Controladoria-Geral

A close up of a test kit for testing for the coronavirus, Covid-19 is seen at Newton-Wellesley Hospital in Newton, Massachusetts on March 18, 2020, as the hospital has set up three tents in the parking garage where patients who have been pre-screened can show up for testing. - Since the virus first emerged in late December, 8,092 people have died around the world, with the global number of cases at 200,680, according to an AFP tally based on official sources as of 1300 GMT Wednesday. (Photo by Joseph Prezioso / AFP) O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (21), mostra que o número de casos confirmados subiu para 4.060 casos confirmados e 178 mortes por coronavírus, ainda falta a confirmação de 40 mortes para saber se foram