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O Dia Nacional da Adoção é celebrado em todo o território Nacional nesta segunda-feira, 25 de maio. Instituído em 2002, a celebração busca promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direto de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diante desses objetivos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou em 2015 a campanha institucional “Adoção: amor não se escolhe”, com foco na adoção sem preconceitos. O conceito é para que os futuros adotantes se dispam de critérios de escolha quanto a cor, idade, sexo e outras características físicas. Ser menina, branca e com menos de um ano de idade são os critérios que ainda predominam as escolhas. Segundo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu os nomes dos cinco deputados que vão fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para investigar o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas. Os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB) foram os membros confirmados nesta quinta-feira (21). O foco principal da CPI da Arena das Dunas será apurar as condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário público que decorreram desse acordo. O autor do pedido para criação da CPI, que teve 10 assinaturas para instalação, foi o deputado Sandro Pimentel, que também fez o requerimento para que a Controladoria-Geral

A close up of a test kit for testing for the coronavirus, Covid-19 is seen at Newton-Wellesley Hospital in Newton, Massachusetts on March 18, 2020, as the hospital has set up three tents in the parking garage where patients who have been pre-screened can show up for testing. - Since the virus first emerged in late December, 8,092 people have died around the world, with the global number of cases at 200,680, according to an AFP tally based on official sources as of 1300 GMT Wednesday. (Photo by Joseph Prezioso / AFP) O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (21), mostra que o número de casos confirmados subiu para 4.060 casos confirmados e 178 mortes por coronavírus, ainda falta a confirmação de 40 mortes para saber se foram

A senadora Zenaide Maia votou “sim” ao PL 1277/2020, projeto de autoria da senadora Daniela Ribeiro que adia o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - em razão da calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavirus. O relator, senador Izalci Lucas, aceitou parte das sugestões de aprimoramento do projeto sugeridos por Zenaide, na forma de duas emendas que colaboraram, assim como outras contribuições de senadores, para deixar mais claras as informações sobre o caso específico do Enem (uma vez que o texto original abarcava outros certames) e sobre o adiamento das provas (o texto original falava em “prorrogação”).

A Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, o Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), para a suspensão da cobrança de empréstimos contraídos por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. A matéria foi aprovada por 18 votos favoráveis, dois contrários, que foram dos deputados José Dias e Gustavo Carvalho, e as ausências dos deputados Kelps Lima e Nelter Queiroz.Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20) Coronel Azevedo destacou que projetos como esse foram aprovados em outros estados. “Temos que lembrar as dificuldades vividas pelos servidores públicos com folhas salariais em atraso e, mais recentemente, com a pandemia do novo coronavírus”, declarou.Ainda em seu pronunciamento, o deputado afirmou que “servidor públ

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) registrou sua indignação com a governadora Fátima Bezerra (PT) em razão da decisão adotada pelo governo de paralisar a obra da barragem de Oiticica, localizada na cidade de Jucurutu, interior do Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (14), através do sistema de deliberação remota (SDR) da Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou de "balela" e de "mentira grosseira" o argumento da gestão estadual de parar a obra devido ao risco de infecção dos trabalhadores da construção civil. O deputado revela que existe uma ata assinada, inclusive por representantes do Governo do Estado, firmando um protocolo de segurança para os trabalhadores da construção civil e da obra de Oiticica. "Então isto é querer fazer com