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Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade o Decreto Governamental Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, o novo coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no RN. O documento aprovado pelos deputados estaduais permite a adoção de medidas como remanejamento de recursos financeiros do Executivo para atender necessidades que o momento exige. O decreto também autoriza o Governo do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias, suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal, ente outras medidas. “Por entender a imp

O COVID-19 foi tema de debate na sessão ordinária desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual e médico, Dr. Bernardo (AVANTE) alertou a população sobre a gravidade do problema de saúde que o coronavírus representa para o mundo, mas especificamente para o RN. “Precisamos de medidas mais enérgicas e que representem a contenção desse vírus que tem deixado o mundo inteiro em alerta. Muito ainda precisa ser feito para que os efeitos sejam minimizados em nosso Estado”, discursou. Dr. Bernardo elogiou as medidas tomadas pelo Governo Federal que vai disponibilizar R$ 147 bilhões para serem investidos em ações que minimizam os efeitos da pandemia no Brasil. O deputado anunciou que vai cobrar da bancada federal do Estado, a liberação de eme

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), esteve reunido na tarde desta segunda-feira (16), na Escola de Governo, com os chefes de poderes onde compartilhou medidas adotadas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).  No início do encontro ocorreram relatos dos secretários de Estado sobre medidas já anunciadas e que poderão ser adotadas. Ao final, o presidente da Assembleia acompanhou o grupo em evento com prefeitos da Grande Natal, mais a cidade de Mossoró, e secretários municipais de saúde, com a mesma temática. Para o deputado Ezequiel Ferreira, o momento é crítico e requer ações prioritárias de segurança e prevenção. “Viemos aqui, mais uma vez, nos colocarmos à disposição do Governo e demais órgãos nesse enfr

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (11), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa para destacar alguns pontos que, na concepção do parlamentar, torna o Projeto de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência Estadual, mais rigorosa do que esperado. “As contradições são tantas que a Reforma encaminhada para essa Casa chega a ser mais dura que a reforma aprovada em São Paulo”, destacou Gustavo. O parlamentar apresentou em plenário uma tabela comparando alguns pontos da Reforma do RN com a PEC aprovada pelo estado de São Paulo, destacando os seguintes pontos. No Estado a proposta inicial é que os ativos sejam taxados com 12%, em SP foi aprovado apenas 11%; Cobrança de 12 a 14% para os que ganham de R$ 2,5 a R$ 6 mil.