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Notícias do Rio Grande do Norte

mar32020 by RedaçãoNo Comments

Souza destaca iniciativas em favor do centro de reabilitação infantil e adulto

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Souza (PSB) destacou a iniciativa do Governo do Estado para a construção de uma oficina ortopédica no Centro de Reabilitação Infantil e Adulto do Rio Grande do Norte (CRI/CRA). De acordo com o parlamentar, recursos da ordem de R$ 660 mil provenientes do Ministério da Saúde já foram alocados e a implantação da unidade aguarda o projeto arquitetônico em fase de elaboração pela Secretaria Estadual de Saúde. “É uma iniciativa de grande relevância para o Estado e de grande impacto para a sociedade. A oficina vai permitir a fabricação de órteses e próteses a serem ofertadas a todos os pacientes potiguares, além da adaptação e manutenção de cadeiras de roda. Com isso, o Estado vai cons

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mar22020 by RedaçãoNo Comments

Comissão da previdência terá cinco integrantes e líderes duas sessões para indicação

Estado

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu esta tarde que a Comissão Especial para analisar e votar o Projeto de Lei de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Reforma da Previdência Social do Governo do Estado terá cinco membros. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que pela manhã se reuniu com o colegiado de líderes. O ato será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3). “A matéria é tão importante que decidimos ouvir a opinião dos líderes, de acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa, de forma democrática”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira. Com a definição do número de membros, e a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico da Casa, os lí

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mar12020 by RedaçãoNo Comments

Projeto de Gustavo Carvalho amplia direitos do consumidor a serviços de saúde

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Projeto de Lei do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propõe que seja proibida a diferenciação no prazo de marcação de consultas entre pacientes cobertos por planos ou seguros de saúde e pacientes particulares. A medida também propõe que não haja diferença de prazo para marcação de exames e outros procedimentos. “Essa tem sido uma prática abusiva que afeta, de forma geral, os beneficiários de planos privados de assistência à saúde. Sempre que ocorre a tentativa de agendamento de consulta, a secretária inicia o atendimento com a seguinte pergunta: "É por convênio ou é particular?", critica o deputado. Gustavo Carvalho também justifica que é prática comum o agendamento de imediato para pacientes particulares, enquanto os segurados por plano de saúde têm que aguardar vaga para no míni

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fev292020 by RedaçãoNo Comments

Assembleia Legislativa vai discutir Programa Minha Casa, Minha Vida no RN

Destaque, Estado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará audiência pública na próxima terça-feira (03), para discutir o Programa Minha Casa, Minha Vida no RN. O tema foi proposto pelo Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). A audiência pública está marcada para às 14 horas no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa do RN. Allyson explica que o programa sofre com impasses no âmbito do estado se fazendo necessária uma discussão por parte das autoridades estaduais. Enfatizou ainda que a problemática chegou até ele a partir de reunião que teve no dia 17 de fevereiro com profissionais da construção civil no Gabinete Parlamentar em Mossoró. “Discutimos o tema com o pessoal da construção civil e entendemos a necessidade da realizaç

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fev202020 by RedaçãoNo Comments

Auditoria do Governo glosa R$ 6,4 mi em cobranças ao Sistema Prisional

Estado

A auditoria realizada para averiguar contratos de fornecimento de refeições às unidades prisionais do Rio Grande do Norte atestou uma diferença de R$ 6,4 milhões entre o valor do débito reclamado pela empresa contratada e a real dívida do Estado potiguar. O resultado desse trabalho foi apresentado pela Controladoria Geral do Estado (Control) na manhã desta quinta-feira (20). Os contratos foram firmados entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a empresa PJ Refeições Coletivas Limitada – EPP. A auditoria foi promovida a partir de requerimento da Seap em fevereiro de 2019, quando da cobrança pela contratada de débitos relativo a fornecimentos realizados, mas não pagos, em anos anteriores pelo Governo do RN. De acordo com o setor financ

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fev202020 by RedaçãoNo Comments

Benes destina mais de R$ 4 milhões para construção de fábricas de costura no interior do RN

Estado

Parlamentar também garantiu R$ 150 mil em recursos para o SENAI atuar na qualificação profissional da população Com a intenção de fomentar emprego e renda nos municípios do Rio Grande do Norte, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) destinou uma emenda no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) para a construção de galpões industriais, possibilitando a implantação de oficinas de costura. O parlamentar, que é coordenador da Frente Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção no Rio Grande do Norte - grupo parlamentar vinculado a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT) - defende o fortalecimento do setor para o crescimento econômico das pequenas cidades potiguares.De acordo com o deputado Benes a instalação de

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fev172020 by RedaçãoNo Comments

Pau dos Ferros recebe evento de Direito e Marketing Eleitoral

Destaque, Estado

A Ágil Assessoria e Eventos realizará no dia 14 de março de 2020, o maior Seminário de Direito e Marketing Eleitoral do Alto Oeste Potiguar. O evento intitulado “Eleições 2020: Inovações e Perspectivas” contará com três palestrantes de peso: O servidor da Justiça Eleitoral e Chefe de Cartório Eleitoral, João Milton Chaves; o advogado eleitoralista Felipe Cortez e o profissional de comunicação e marketing Tertuliano Pinheiro. O evento ocorrerá no auditório do Centro de Convivência da UFERSA – Campus de Pau dos Ferros, e pretende reunir dezenas de estudantes universitários, pré-candidatos, assessores e profissionais que se interessem pelos temas abordados. As inscrições poderão ser feitas no site: https://www.even3.com.br/seminarioeleicoes2020/. Aproveitem o preço promocional do

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fev132020 by RedaçãoNo Comments

Em acordo com entidades de classes, Governo conclui proposta de Reforma da Previdência

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Após nova reunião, na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019), que será enviada à Assembleia Legislativa (ALERN). Após quase dois meses de diálogo e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis. Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%. “A minuta final aprovada em acordo com diversas entidades e associações que mantiveram o diálogo com o Governo do Estado representa muitos avanços diante da proposta do Governo Federal. O texto é mitigado em diversos pontos, um dos principais é a alíquota que a reforma fed

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fev132020 by RedaçãoNo Comments

A pedido de Allyson Bezerra, Ministério Público passa a apurar falta de insulinas

Estado

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, na tarde desta quarta-feira (12), na sede da PGJ, em Natal. Solicitou providências do MP sobre a distribuição de insulinas para pacientes diabéticos de Mossoró. Eudo Leite determinou, de imediato, que a Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CAOP-Saúde), a cargo da promotora Kalina Correia, adote medidas acerca do assunto. A Promotoria de Justiça da Saúde da Comarca de Mossoró, através do promotor de justiça Rodrigo Pessoa, deverá agir em defesa dos direitos dos diabéticos. Allyson relatou: “Muitas famílias de Mossoró que precisam do medicamento e demais insumos para seguir o tratamento da doença estão tendo que

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fev122020 by RedaçãoNo Comments

TJRN define penas para envolvidos na “Máfia dos Combustíveis”; Ex-governador Fernando Freire tem redução

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Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN finalizaram o julgamento do recurso de Apelação dos réus da operação “Ouro Negro”, entre eles o ex-governador Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo. Apenas o acórdão, de relatoria do desembargador Gilson Barbosa, reúne 414 páginas, em um processo de 113 volumes. Inicialmente condenado a uma pena de 19 anos e 11 meses de reclusão, o ex-governador teve uma redução da penalidade para 16 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo absolvido da acusação de crime contra a ordem tributária. Deflagrada em setembro de 2002, a operação “Ouro Negro” apurou um esquema de desvio de verbas públicas, envolvendo a concessão e manutenção

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