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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprova, com emendas apresentadas pelo Executivo e pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), o Projeto de Lei 291/2019, do Governo do Estado, que trata sobre a participação do Rio Grande do Norte nos consórcios interfederativos de saúde. De acordo com o encaminhamento da matéria, os consórcios públicos configuram-se como um instrumento de cooperação técnica e financeira entre os Municípios, os Estados, o Distrito Federal e a União, para desenvolvimento de projetos, obras, serviços e outras ações destinadas a promover, melhorar e controlar as ações relativas às suas finalidades específicas. Durante a reunião desta terça, cinco outros projetos foram aprovados; dois foram baixados em diligência; e um teve pedido de vist

O Governo do Estado realizou nesta terça-feira, 26,a solenidade de formatura de 253 alunos do Curso Formação de Sargentos (CFS) da Polícia Militar. No total, a diretoria de ensino da Polícia Militar do RN está formando 413 sargentos que irão atuar na capital e em todo o interior do Estado.Com a conclusão do curso, os formandos ficam aptos para promoções a sargentos. O CFS tem carga horária de 720 horas/aula e é condição básica para o cabo da Polícia Militar ingressar no quadro de acesso para a promoção à graduação de sargento. O curso contempla disciplinas como tiro policial, gerenciamento de crises, abordagem policial, capacitação em policiamento comunitário e direitos humanos. O governador em exercício, Antenor Roberto, participou da solenidade e parabenizou os

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi eleito secretário da região Nordeste da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), durante a 23ª Conferência Nacional da Unale, realizada nos dias 20, 21 e 22 de novembro, em Salvador(BA). "É um grande desafio, e esperamos defender a nossa Assembleia Legislativa e também todos os deputados do País, além de um Poder Legislativo mais forte, independente e com suas prerrogativas preservadas”, disse Gustavo Carvalho que ainda ressaltou a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos e dos legisladores do País. Na continuidade da programação da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), os deputados estaduais filiados à Unale se reuniram

O Governo do Rio Grande do Norte vai pagar o salário de dezembro de 2019 dentro do mês, mas ainda faz um "esforço" para que o 13º salário entre na conta dos servidores ainda neste ano. Caso não consiga, o valor estará disponível já no início de janeiro, segundo afirmou o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, nesta segunda-feira (25).  De acordo com o secretário, com os recursos extras previstos pelo Executivo, ainda é possível que o estado também pague uma das folhas atrasadas desde 2018. As declarações foram feitas em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.O estado conta com três recursos extras para formar esse pacote: Venda da folha de servidores para o Banco do Brasil - R$ 120 milhõesRecursos da cessão onerosa do pré-sal - R$ 160 milhõesUm empréstimo que ain

A Controladoria Geral do Estado abrirá auditoria para investigar contratos dos terceirizados lotados nas pastas do Governo. O requerimento para esta ação partiu do Fórum dos Servidores Públicos do Poder Executivo. A intenção é verificar qual a eficácia, a necessidade do serviço prestado e a possível economia caso sejam substituídos por servidores públicos. O Diário Oficial publicará a portaria constituindo grupo de trabalho para início dessa auditoria na edição desta quarta-feira (20).     O Fórum requisitou a auditoria em reunião com o Governo no último mês de junho e foi convidado a comparecer na manhã desta terça-feira à sede da Control para informar o nome dos três representantes que irão acompanhar a auditoria e tirar dúvidas a respeito do processo. Eles

Foto: ELISA ELSIE No segundo dia da missão na Europa, os governadores do Nordeste discutiram com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) o financiamento de projetos para o desenvolvimento sustentável da região. No encontro com a diretoria-geral da AFD, realizado em Paris, nesta terça-feira (19), os gestores trataram de linhas de crédito para investimentos principalmente nas áreas de sustentabilidade e agricultura familiar. O Nordeste possui 3,9 milhões de estabelecimentos agrícolas, sendo 77% da agricultura familiar. O Consórcio Nordeste pretende estabelecer parcerias para desenvolver políticas e implementar ações que aumentam a renda do agricultor familiar, permitam a assimilação de tecnologia produtiva e gerem desenvolvimento sustentável com preservação da biodi

A Escola Doméstica de Natal está completando 105 anos de fundação em 2019. E para marcar a data, foi realizada nesta segunda-feira (18) uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante o evento foram homenageados nomes de destaque na sociedade potiguar que passaram pela instituição ou que ainda estão contribuindo com a mesma. “A trajetória educacional da Escola Doméstica tem-se configurado por um processo democrático de luta para que não fosse apenas gaiola cerceando a liberdade dos pássaros, e sim, preservasse a essência deles que é dar-lhes asas para que alcem voos em busca de novos horizontes, alimentando sonhos para que nessa escola se formassem verdadeiras cidadãs”, disse o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembl