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O deputado estadual Souza (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14), para anunciar a realização de uma audiência pública, que ocorrerá no dia 2 de dezembro, e que vai tratar da atual tabela de custas e emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do RN, as populares taxas cartoriais, praticada no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, essas taxas são superiores as praticadas em estados vizinhos. “Sabemos que esse é um tema bem polêmico, mas que merece ser discutido, entendido e mudado. Fazer um registro no RN é duas vezes mais caro que fazer em outro estado. Casar aqui é quatro vezes mais caro que na Paraíba, por exemplo. É preciso entender essa diferença”, justificou Souza. Ainda de acordo com o deput

A governadora Fátima Bezerra transferiu o comando do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ao vice-governador Antenor Roberto. A assinatura do termo de transmissão de cargo foi realizada, nesta sexta-feira (15), no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, antes de Fátima embarcar para a missão internacional que cumprirá com outros membros do Consórcio Nordeste. O vice-governador assume o exercício do cargo até o dia 4 de dezembro. “Recebemos o cargo com muita responsabilidade, sobretudo, pela própria autoridade e liderança que a governadora tem. Nós estaremos a todo momento dialogando para que os encaminhamentos fiscais e orçamentários, bem como as iniciativas de legislação que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, sigam rigorosame

A governadora Fátima Bezerra inicia, junto com os demais governadores do Nordeste, na próxima segunda-feira (18), uma série de reuniões na Europa em busca de investimentos para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. A ida à França, Itália e Alemanha é uma das primeiras articulações internacionais feitas pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Nos três países, os gestores vão apresentar o funcionamento do Consórcio e um mapa de oportunidades do Nordeste, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). A comitiva participará de eventos com empresários e tem reuniões com setores econômicos e go

Para iluminar um dos principais acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para execução do serviço de iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante. O acesso sul, que liga a Br- 304, no município de Macaíba, até o girador de acesso ao Aeroporto, contará com a implantação de 254 postes e 23 transformadores. A obra receberá um investimento de R$ 1,94 milhão, fruto de Convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente financeiro. A obra, que teve início na última semana, está sendo executada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a previsão é que sej

O concurso público para praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte teve prosseguimento nesta quinta-feira (14) com a publicação no Diário Oficial do Estado do resultado da primeira oportunidade da avaliação psicológica e a convocação dos inaptos para uma segunda oportunidade, conforme estabelece o edital do concurso. A avaliação psicológica é prevista no Estatuto da Polícia Militar, bem como no edital do concurso público para fins de seleção de candidatos que preenchem os padrões psicológicos exigidos e as características para um melhor desempenho da função policial militar. A avaliação é importante para o concurso público para praças da Polícia Militar, uma vez que os integrantes desta corporação se submetem a situações de fortes pressões externas e emocionais e

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) cobrou da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, na sessão desta quarta-feira (13), a retomada do programa de abastecimento por meio de carros-pipa em municípios em colapso por causa da seca no interior do Rio Grande do Norte. Ele afirmou que já pediu providências à Companhia e à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, mas não obteve resposta ao pleito. “Até janeiro treze carros-pipa faziam o abastecimento em São Miguel, mas de 17 de janeiro para cá não existe mais isso”, criticou Galeno, referindo-se ao município de São Miguel na região Oeste. Ele afirmou que a Caern havia garantido o abastecimento através do Açude Bonito, mas depois a própria Companhia confirmou o que ele havia dito, que o reservatório não tinha ág

Garantia foi dada após a participação da chefe do Executivo em evento que lançou o pacote anticorrupção no Rio Grande do Norte A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta terça-feira, 12, que o Governo do Estado vai pagar o 13º salário para todos os servidores no próximo mês de dezembro. A garantia foi dada após a participação da chefe do Executivo em evento que lançou o pacote anticorrupção no Rio Grande do Norte, realizado durante a manhã na Controladoria-Geral do Estado. “Diferente dos últimos dois anos, em 2019 os servidores vão colocar o 13º no bolso”, anunciou a governadora em rápido contato com o Agora RN. Ao lado dela, o controlador geral do Estado Pedro Lopes deu detalhes: “esse pagamento vai ser em dezembro e deverá ocorrer de uma vez só. Quando a gente souber quando

Diante do desastre ambiental que atingiu as praias do Nordeste nos últimos meses, os deputados Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT (PT), além do senador Jean-Paul Prates propuseram uma audiência pública sobre as manchas de óleo aparente nas praias do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta segunda-feira (11), no auditório deputado Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa.    Conforme a deputada estadual Isolda Dantas, o assunto permeia não só as Casas Legislativas, mas também o governo, os defensores do meio ambiente, a sociedade civil, pela importância e gravidade dos danos que esse acidente tem provocado, principalmente com relação ao meio ambiente e às pessoas que vivem no litoral, afetando especialmente a economia. Francisco do PT informou que teve a oportun

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) voltou a criticar o decreto do Governo do Estado, instituindo o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Durante seu pronunciamento na sessão ordinária, desta quarta-feira (6), o parlamentar registrou a presença na Casa, de cerca de 100 prefeitos de municípios do Estado, que se uniram para pedir apoio do legislativo para evitar perdas financeiras causadas pelo programa. “A governadora retira 25% da cota do ICMS através de um decreto inconstitucional para fazer graça com os empresários”, declarou o deputado Gustavo Carvalho, que reforçou seu discurso com críticas à posição do Governo do Estado em relação à Saúde e aos municípios. “Adotei a bandeira municipalista por entender a dificuldade dos pref