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Notícias do Rio Grande do Norte

mar212019 by RedaçãoNo Comments

Dr. Bernardo Amorim recebe relatório da UERN e se compromete em lutar pelo fortalecimento da instituição.

O deputando estadual Dr. Bernardo Amorim (AVANTE), recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, o magnífico Reitor da UERN, Profº Pedro Fernandes, a Vice-Reitora, profª Fátima Raquel e o Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, prof. Iata Anderson. Na oportunidade, o parlamentar recebeu o relatório sintético relacionando os benefícios da universidade para o estado do RN. Dr. Bernardo Amorim Reforçou à disposição de contribuir com ao fortalecimento da UERN, visto sua importância para com a educação e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. "Tenho convicção da importância educacional, intelectual, cultural e principalmente o papel social da instituição em oferecer um ensino superior público e gratuito, referência em nosso estado, assim transformando vidas.

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mar202019 by RedaçãoNo Comments

Fiscalização: MPRN sugere a Sesap “abrir olho” com contratos de terceirizadas

Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomenda que o Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesap), adote medidas para melhorar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços no âmbito central e nas unidades hospitalares instaladas em Natal. Esse é o principal escopo da recomendação publicada pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal. Algumas das orientações ministeriais para a Sesap incluem a limitação de atribuições da Comissão de Gerenciamento e Gestão de Contratos (CGC) ou ampliação do número de servidores que atualmente estão lotados nesta comissão para a fiscalização dos contratos de mão-de-obra terceirizada. A comissão foi criada originalmente destinada para promover o acompanhamento e gestão dos contratos de terceirização de mão-de-

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mar202019 by RedaçãoNo Comments

TRE-RN condena ex-governador Robinson Faria por conduta vedada durante período eleitoral de 2018

Estado

Ex-secretário de saúde do estado, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, e o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio, também foram condenados por cerimônia que envolveu entrega de duas ambulâncias em agosto do ano passado. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o ex-governador do estado Robinson Faria (PSD) e o seu candidato a vice, Sebastião Couto, por conduta vedada nas eleições do ano passado. O TRE atendeu uma denúncia do Ministério Público Eleitoral. A condenação aponta que Robinson teve a sua candidatura beneficiada de forma irregular por uma cerimônia de entrega de duas ambulâncias ao município de Santo Antônio durante o período eleitoral. O então secretário de saúde do estado, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, esteve presente na cerimônia.

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mar192019 by RedaçãoNo Comments

Prazo para municípios do RN informarem dados sobre seca acaba nesta quarta-feira

Destaque, Estado

Sessenta municípios potiguares dos 148 que foram incluídos no decreto de situação de emergência pela estiagem ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre. Sessenta municípios potiguares dos 148 que foram incluídos no decreto de situação de emergência pela seca ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional. O prazo para o fornecimento das informações se encerra na próxima quarta-feira (20). O documento é critério para que o Governo Federal faça o reconhecimento da situação de falta de chuva e colapso de abastecimento de água nas cidades para poder liberar recursos para que os municípios lidem com a seca. O preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comde

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mar182019 by RedaçãoNo Comments

RN pode perder R$ 8,3 bilhões sem alteração na cessão onerosa dos royalties

Estado

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, utilizou suas próprias redes sociais para fazer um alerta. O Governo do Rio Grande do Norte corre o risco de perder R$ 8,36 milhões nos próximos anos caso não sejam mudados os critérios de repartição dos royalties do excedente da cessão onerosa. Os dados fazem parte de documento enviado pela Confederação Nacional dos Municípios ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Mais uma tentativa de pressionar a casa a votar o projeto que muda a divisão dos recursos. "O governo do estado perderia R$ 5,7 bilhões e os municípios potiguares outros R$ 2,66 bilhões. Mas além dessas perdas podemos computar outros riscos: 1) perda de R$ 1 bilhão se bônus de assinatura não for repartido; 2) perda com a isenção do IRPJ

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mar182019 by RedaçãoNo Comments

Programa do Leite e Detran na mira da Controladoria-Geral do Estado

Destaque, Estado

A Controladoria-Geral do Estado deu inicio a quatro novas ações de trabalho, que visam à aferição e avaliação de serviços prestados a sociedade por alguns de seus programas de governo. Três dessas ações são referentes aos seguintes programas: Restaurante Popular, Programa do Leite e Transporte Cidadão, sendo a quarta ação referente ao Departamento de Trânsito [DETRAN-RN].Os resultados esperados a partir dessas inspeções são a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e a eliminação de gastos considerados ineficientes e desnecessários. Exemplifica o Controlador Geral, Pedro Lopes, que na inspeção preliminar do programa Restaurante Popular foi observado nas 10 amostras valores pagos por refeições não utilizadas pelos usuários, "o que nos levará obrigatoriamente a rever to

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mar182019 by RedaçãoNo Comments

Ex-secretário de Robinson Faria, Wagne Araújo assume secretaria e diz que “São Gonçalo é hoje porta de entrada do Rio Grande do Norte”

Estado

VAGNER ARAÚJO AFIRMA QUE VAI TRABALHAR NA CAPTAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS COMO TAMBÉM A EXPANSÃO DOS QUE JÁ ESTÃO NA CIDADE O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) anunciou o novo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O ex-secretário estadual de Gestão de Projetos, Wagner Araújo, que foi auxiliar do ex-governador Robinson Faria e coordenador do plano de investimentos do Banco Mundial no estado nos últimos dois anos, tomou posse no cargo nesta segunda-feira (18). “A vinda de Wagner para nossa equipe era pretensão desde o início do nosso mandato. Sem dúvida, é um grande reforço para o nosso time, que vai ajudar no trabalho que estamos desenvolvendo em São Gonçalo. Isso mostra que nosso foco é realmente atacar os problemas

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mar152019 by RedaçãoNo Comments

GOVERNO DO ESTADO INICIOU PAGAMENTO DE MARÇO NESTA SEXTA-FEIRA

Estado

O Governo do Rio Grande do Norte deve começar a pagar os salários do mês de março nesta sexta-feira (15). De acordo com o calendário divulgado pela administração estadual, hoje recebem integralmente os servidores que ganham até R$ 6 mil. Os servidores dos órgãos da Segurança Pública e também 30% de quem ganha mais de R$ 6 mil também recebem nesta sexta-feira (15). A folha de março será concluída no dia 29 com o pagamento do restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. No mesmo dia, os funcionários de órgãos com arrecadação própria e da Educação também vão receber o dinheiro.

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mar142019 by RedaçãoNo Comments

DR. BERNARDO DIZ QUE GOVERNO INICIOU REPASSES PARA RETOMAR CIRURGIAS EM MOSSORÓ

Estado

O deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) se pronunciou na sessão desta quinta-feira (14) sobre a suspensão de cirurgias eletivas na rede pública de Mossoró, por causa dos atrasos nos repasses por parte do Governo do Estado, desde março do ano passado. Segundo o parlamentar, estão na fila para cirurgias, principalmente pacientes de Ortopedia e Traumatologia. “Quero aqui enaltecer o espírito público da governadora Fátima Bezerra (PT) que, com menos de um mês de gestão, reuniu os prefeitos de Natal Álvaro Dias (MDB), e de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), seus principais adversários, mostrando que a campanha passou”, disse Dr. Bernardo, ressaltando que naquele momento a governadora já repassou R$ 900 (novecentos) mil referentes à parcela de março de 2018. O deputado aproveitou para rec

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mar142019 by RedaçãoNo Comments

Governo do RN explica que 13º salário de 2017 pago em 2018 deve entrar na declaração do Imposto de Renda

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Valor que aparece no comprovante de rendimento causou dúvida nos servidores. O décimo terceiro de 2018, ainda em atraso, não entra na conta. O Governo do Rio Grande do Norte alerta aos servidores e demais beneficiários incluídos na folha de pagamento do Poder Executivo que vão declarar o Imposto de Renda 2019, que o 13º salário de 2017, pago em 2018, tem que ser incluído na declaração. O comprovante de rendimentos do ano-calendário 2018 está disponível. De acordo com o governo, a declaração anual traz informações sobre rendimentos recebidos pelo servidor em 2018, por isso inclui os valores referentes aos salários atrasados de 2017 que foram pagos apenas no ano passado. Por outro lado, o 13º de 2018, ainda em atraso, não vai entrar nesta conta. Para o subsecretário de Recursos

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