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Notícias do Rio Grande do Norte

mar222019 by Redação1 Comment

O deputado Dr. Bernardo garantiu que hoje o repasse a clinica de Hemodialise de Pau dos Ferros

O deputado Dr. Bernardo Amorim solidário com as questões da saúde do Alto Oeste procurou a Secretaria estadual de Saúde que garantiu fazer os repasses financeiros hoje Solidário e sempre atuante nas questões que envolve a saúde da população potiguar o deputado estadual Dr. Bernardo visitou pela segunda vez a secretaria estadual de saúde para cobrar o compromisso assumidos de repassar a clinica de hemodialise de Pau dos Ferros os recurso que estão atrasados. "Nós não podemos prejudicar as pessoas que necessitam desse tratamento" disse o deputado cobrando ao secretário o imediato repasse a clinica. O deputado deixou a secretária com as ordens bancárias emitidas que deverá entrar na conta da clinica hoje e assim assegurar o tratamento de mais de 100 pessoas que são atendidas naque

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mar212019 by RedaçãoNo Comments

MPF COBRA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO A BENEFICIÁRIOS DO MINHA CASA, MINHA VIDA

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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) para que o banco providencie a entrega dos documentos relativos aos 496 apartamentos do Residencial Waldemar Rolim e indenize os proprietários dos imóveis. Construído em Parnamirim dentro do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e destinado à Faixa 1 do programa – a de menor renda, com famílias que ganham entre zero e três salários mínimos – o empreendimento foi entregue em 2011 e, até hoje, seus moradores não receberam os contratos e as escrituras públicas. Oito anos depois da conclusão da obra, os documentos ainda não foram entregues aos beneficiários. De acordo com a CEF, o banco encontrou dificuldades para resolver questões referentes ao registro de contrato da Faixa 1 do programa em Pa

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mar212019 by RedaçãoNo Comments

Allyson Bezerra propõe transparência em sistema de atendimento na Saúde Pública

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O deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) apresentou na manhã desta terça-feira (19) um projeto de lei que tem a transparência como foco principal. De acordo com a proposta, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) deverá tornar pública as informações relativas a disponibilidade de medicamentos, a lista de espera, os horários de atendimento, os profissionais e demais dados do que está à disposição da população na rede Pública Estadual de Saúde. “Nosso objetivo é a transparência. É tornar o mais claro possível para as pessoas, as informações da Saúde Pública. Permitindo o acompanhamento de dados para, por exemplo, portadores de doenças crônicas e graves. Atualmente, dezenas de remédios estão sem fornecimento regular a pessoas que não podem parar o tratamento. Pessoas caren

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mar212019 by RedaçãoNo Comments

Dr. Bernardo Amorim recebe relatório da UERN e se compromete em lutar pelo fortalecimento da instituição.

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O deputando estadual Dr. Bernardo Amorim (AVANTE), recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, o magnífico Reitor da UERN, Profº Pedro Fernandes, a Vice-Reitora, profª Fátima Raquel e o Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, prof. Iata Anderson. Na oportunidade, o parlamentar recebeu o relatório sintético relacionando os benefícios da universidade para o estado do RN. Dr. Bernardo Amorim Reforçou à disposição de contribuir com ao fortalecimento da UERN, visto sua importância para com a educação e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. "Tenho convicção da importância educacional, intelectual, cultural e principalmente o papel social da instituição em oferecer um ensino superior público e gratuito, referência em nosso estado, assim transformando vidas.

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mar202019 by RedaçãoNo Comments

Fiscalização: MPRN sugere a Sesap “abrir olho” com contratos de terceirizadas

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomenda que o Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesap), adote medidas para melhorar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços no âmbito central e nas unidades hospitalares instaladas em Natal. Esse é o principal escopo da recomendação publicada pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal. Algumas das orientações ministeriais para a Sesap incluem a limitação de atribuições da Comissão de Gerenciamento e Gestão de Contratos (CGC) ou ampliação do número de servidores que atualmente estão lotados nesta comissão para a fiscalização dos contratos de mão-de-obra terceirizada. A comissão foi criada originalmente destinada para promover o acompanhamento e gestão dos contratos de terceirização de mão-de-

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mar202019 by RedaçãoNo Comments

TRE-RN condena ex-governador Robinson Faria por conduta vedada durante período eleitoral de 2018

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Ex-secretário de saúde do estado, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, e o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio, também foram condenados por cerimônia que envolveu entrega de duas ambulâncias em agosto do ano passado. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o ex-governador do estado Robinson Faria (PSD) e o seu candidato a vice, Sebastião Couto, por conduta vedada nas eleições do ano passado. O TRE atendeu uma denúncia do Ministério Público Eleitoral. A condenação aponta que Robinson teve a sua candidatura beneficiada de forma irregular por uma cerimônia de entrega de duas ambulâncias ao município de Santo Antônio durante o período eleitoral. O então secretário de saúde do estado, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, esteve presente na cerimônia.

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mar192019 by RedaçãoNo Comments

Prazo para municípios do RN informarem dados sobre seca acaba nesta quarta-feira

Destaque, Estado

Sessenta municípios potiguares dos 148 que foram incluídos no decreto de situação de emergência pela estiagem ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre. Sessenta municípios potiguares dos 148 que foram incluídos no decreto de situação de emergência pela seca ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (Fide), do Ministério do Desenvolvimento Regional. O prazo para o fornecimento das informações se encerra na próxima quarta-feira (20). O documento é critério para que o Governo Federal faça o reconhecimento da situação de falta de chuva e colapso de abastecimento de água nas cidades para poder liberar recursos para que os municípios lidem com a seca. O preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comde

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mar182019 by RedaçãoNo Comments

RN pode perder R$ 8,3 bilhões sem alteração na cessão onerosa dos royalties

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O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, utilizou suas próprias redes sociais para fazer um alerta. O Governo do Rio Grande do Norte corre o risco de perder R$ 8,36 milhões nos próximos anos caso não sejam mudados os critérios de repartição dos royalties do excedente da cessão onerosa. Os dados fazem parte de documento enviado pela Confederação Nacional dos Municípios ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Mais uma tentativa de pressionar a casa a votar o projeto que muda a divisão dos recursos. "O governo do estado perderia R$ 5,7 bilhões e os municípios potiguares outros R$ 2,66 bilhões. Mas além dessas perdas podemos computar outros riscos: 1) perda de R$ 1 bilhão se bônus de assinatura não for repartido; 2) perda com a isenção do IRPJ

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mar182019 by RedaçãoNo Comments

Programa do Leite e Detran na mira da Controladoria-Geral do Estado

Destaque, Estado

A Controladoria-Geral do Estado deu inicio a quatro novas ações de trabalho, que visam à aferição e avaliação de serviços prestados a sociedade por alguns de seus programas de governo. Três dessas ações são referentes aos seguintes programas: Restaurante Popular, Programa do Leite e Transporte Cidadão, sendo a quarta ação referente ao Departamento de Trânsito [DETRAN-RN].Os resultados esperados a partir dessas inspeções são a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e a eliminação de gastos considerados ineficientes e desnecessários. Exemplifica o Controlador Geral, Pedro Lopes, que na inspeção preliminar do programa Restaurante Popular foi observado nas 10 amostras valores pagos por refeições não utilizadas pelos usuários, "o que nos levará obrigatoriamente a rever to

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mar182019 by RedaçãoNo Comments

Ex-secretário de Robinson Faria, Wagne Araújo assume secretaria e diz que “São Gonçalo é hoje porta de entrada do Rio Grande do Norte”

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VAGNER ARAÚJO AFIRMA QUE VAI TRABALHAR NA CAPTAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS COMO TAMBÉM A EXPANSÃO DOS QUE JÁ ESTÃO NA CIDADE O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) anunciou o novo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O ex-secretário estadual de Gestão de Projetos, Wagner Araújo, que foi auxiliar do ex-governador Robinson Faria e coordenador do plano de investimentos do Banco Mundial no estado nos últimos dois anos, tomou posse no cargo nesta segunda-feira (18). “A vinda de Wagner para nossa equipe era pretensão desde o início do nosso mandato. Sem dúvida, é um grande reforço para o nosso time, que vai ajudar no trabalho que estamos desenvolvendo em São Gonçalo. Isso mostra que nosso foco é realmente atacar os problemas

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