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Dinheiro deve ser usado exclusivamente para pagamento de folha, segundo deputados. A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma emenda que autoriza a antecipação de pagamento de royalties da exploração de petróleo e gás natural para o Governo do Estado. Com a medida, o Executivo quer receber R$ 162 milhões, que deve usar o montante no fundo previdenciário, para pagamento de aposentados. O Governo pretendia usar o dinheiro também para a amortização de dívidas com a União, porém os deputados decidiram que os recursos serão usados apenas para pagamento de folha. A negociação acontece da seguinte maneira: os bancos emprestariam os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, seriam pagos com os royalties que devem ser r

O deputado Kelps Lima (SDD) enalteceu em plenário a atuação do Sinsp (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte) contra a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que reduzia o salário de servidores da administração direta do Estado. “O Sinsp corrigiu um equívoco que poderia trazer danos aos servidores do RN. A gente respeita, mas discorda do entendimento do Tribunal de Contas que reduziria os salários dos trabalhadores que desempenham a função de ASGs e recebem os menores salários do funcionalismo público estadual. Seria uma redução no salário de quem já recebe pouco”, disse Kelps. Kelps Lima classificou o trabalho do sindicato como “espetacular”, durante pronunciamento na manhã desta terça-feira (5). De acordo c

O deputado Gustavo Fernandes (PSDB) se pronunciou, na sessão plenária desta terça-feira (5), ressaltando a importância da chegada de ambulância indicada pelo seu mandato ao município de João Câmara, localizado na Região do Mato Grande. O veículo semi-UTI foi incorporado recentemente à frota municipal e tem facilitado o acesso à saúde da população local. “Essa ambulância foi doada pela Assembleia Legislativa e indicada pelo nosso mandato. O veículo atende João Câmara e região do Mato Grande com equipamentos necessários à manutenção da vida, como maca articulada e com rodas, suporte para soro e maquinário para procedimentos de reanimação e estabilização do fluxo de oxigênio no organismo”, detalhou o parlamentar durante a sua fala. Gustavo Fernandes disse ainda que a ambulância dispõe de ki

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acolheu nesta segunda-feira (4) pedido da classe de enfermagem do Estado para que a Casa passe a encampar a luta pela regulamentação da jornada de 30 horas, permitindo repouso digno. O assunto chegou ao Poder Legislativo através de audiência pública proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB). "Precisamos estabelecer metas para serem perseguidas e cumpridas. Estamos tratando aqui da questão de profissionais cujo bem-estar influencia diretamente na saúde da coletividade. Essa é uma pauta que precisa repercutir em outros órgãos, como Estado, municípios etc.", destacou a deputada Márcia Maia. Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Silvia Helena, a luta é inadiável. "Há muito tempo se fala dessas 30 horas. Somos 33 mil enfe

O Governo do Estado conclui até o próximo sábado (09) o pagamento de maio de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 30/05, dentro do mês trabalhado. Amanhã (06) recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Sábado (09) recebem todos os servidores da Saúde, independente da faixa salarial, e os demais servidores que recebem até R$ 4 mil, ativos e inativos. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta terça-feira (05) a execução do cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de junho. Os examinadores estão hoje na cidade de Apodi, na região Oeste Potiguar, e no decorrer do mês outros 17 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento. Somente no interior, a previsão é de que cerca de 2,5 mil candidatos passem pela avaliação neste mês de junho. Além de Apodi, serão visitadas pela equipe técnica de examinadores do Detran as cidades de Caraúbas (06); Patu (07); Alexandria (08); Macau (11); Alto dos Rodrigues (12); Angicos (13); Jardim do Ser

Um dos assuntos que mais tem sido tratados na Assembleia Legislativa nos últimos tempos, a política de segurança pública, foi foco de debate em evento do jornal Agora RN, que pediu a contribuição do Legislativo e outras instituições para as discussões do debate sobre o desarmamento. Para o deputado Souza Neto (PHS), o problema que o debate propôs enfrentar, apesar de ser da alçada da União, vem para a pauta do cotidiano em razão das dificuldades que o cidadão vem enfrentando. "Apesar de ser um tema que passa por Brasília, vemos essa discussão ao nosso dia a dia em razão da insegurança. Como o cidadão está vendo que o poder público é incapaz de reagir, ele gostaria de ter a oportunidade de, legalmente, esboçar essa reação. O tema do armamento vem sustentar esses anseios", defendeu o deput

Nota Assembleia Empresa Cobel A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte esclarece que a ata de registro de preço com a empresa Cobel - Comércio de Bebidas Eireli (ME) está formalizada com o valor global estimado de R$ 5.177,50 (cinco mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) como publicado no Boletim Legislativo Eletrônico na data 26 de abril de 2018 (página 24). Segue link http://www.al.rn.gov.br/portal/consultaboe/Visualizador.aspx?id=476 Um erro de digitação acrescentou dois zeros ao valor, aumentando em cem vezes o montante.  O Poder Legislativo reafirma seu compromisso com a transparência, economicidade e zelo com os recursos públicos. Palácio José Augusto Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

O desempenho da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem contribuindo para que a instituição se torne referência não apenas no Brasil, sendo modelo para outros Legislativos, mas também em outros países. O diretor da instituição, Carlos Eduardo Artioli Russo, foi convidado a proferir palestra no II Encontro Federal de Administração Integral Parlamentar, que acontece nos dias 31 de maio e 01 de junho, na capital da Província de La Rioja, na Argentina. O evento reúne autoridades e servidores públicos legislativos de todo o País para tratar das boas práticas legislativas. Contará com palestrantes dos parlamentos da Espanha, Paraguai, Peru, além do própria Argentina. “A modernização da Escola da Assembleia na gestão Ezequiel Ferreira é uma referência para toda a América Lat