Projeto que reajusta taxas processuais no RN gera reações
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto que vem gerando reações na classe de advogados. Trata-se da proposta que reajusta custas processuais, emolumentos e taxas de fiscalização do Judiciário, valendo a partir de 2019. De autoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a medida é motivo de preocupação porque eleva os custos de acesso à Justiça. A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) já se mobiliza para que a medida não seja aprovada pelos deputados estaduais.
Nesta quarta-feira, a presidente Rossana Fonseca e a ouvidora-geral da AARN, Magna Letícia, estiveram com o deputado Kelps Lima para tratar do assunto. As dirigentes procuraram o deputado por ele já ter se posicionado contrariamente à proposta em pronunciamento no plenário nesta semana. Ele reiterou o po










