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Notícias do Rio Grande do Norte

Projeto que reajusta taxas processuais no RN gera reações

Projeto que reajusta taxas processuais no RN gera reações

Destaque, Estado
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto que vem gerando reações na classe de advogados. Trata-se da proposta que reajusta custas processuais, emolumentos e taxas de fiscalização do Judiciário, valendo a partir de 2019. De autoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a medida é motivo de preocupação porque eleva os custos de acesso à Justiça. A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) já se mobiliza para que a medida não seja aprovada pelos deputados estaduais. Nesta quarta-feira, a presidente Rossana Fonseca e a ouvidora-geral da AARN, Magna Letícia, estiveram com o deputado Kelps Lima para tratar do assunto. As dirigentes procuraram o deputado por ele já ter se posicionado contrariamente à proposta em pronunciamento no plenário nesta semana. Ele reiterou o po
Justiça bloqueia R$ 26 milhões do Governo do RN para pagamento de precatórios

Justiça bloqueia R$ 26 milhões do Governo do RN para pagamento de precatórios

Estado
Decisão do desembargador Expedito Ferreira, foi tomada nesta terça-feira (3). Valor é referente a pagamentos que deveriam ter sido feitos em 2016. A Justiça bloqueou R$ 26 milhões das contas do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento de precatórios. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Expedito Ferreira. Conforme a decisão, o valor será usado em pagamentos que deveriam ter sido feitos no ano retrasado. O pedido feito realizado pelo comitê gestor de precatórios, formado por representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal e Tribunal de Justiça do RN. O desembargador considerou "a inércia do Estado do Rio Grande do Norte em cumprir sua obrigação constitucional, referente aos ap
Assembleia entrega 50 viaturas modernas para reforçar segurança no Rio Grande do Norte

Assembleia entrega 50 viaturas modernas para reforçar segurança no Rio Grande do Norte

Destaque, Estado
A Assembleia Legislativa entregou nesta terça-feira, 50 viaturas para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte. Os equipamentos que atenderão a todas as regiões do Estado, foram direcionadas às Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Itep. “As 50 viaturas são uma doação da Assembleia Legislativa a todas as regiões do Rio Grande do Norte para equipar melhor o Estado e aumentar o policiamento ostensivo. Registro de forma inédita em 183 anos desta Casa Legislativa, que com a economia feita, com a associação de todos os 24 deputados e os servidores, conseguimos já entregar 135 viaturas ao Estado, atendendo a todas as regiões. São 85 ambulâncias, sendo 25 UTIs, que puderam atender à demanda necessária de hospitais regionais e municípios, e hoje entregamos as 5
‘Covardia’, diz irmão de cantor de banda católica morto com tiro nas costas em Natal

‘Covardia’, diz irmão de cantor de banda católica morto com tiro nas costas em Natal

Estado
Vocalista da banda Swing do Alto, Alex França, de 36 anos, foi baleado durante assalto na noite de terça-feira (3), na Zona Oeste. Ele foi socorrido, mas não resistiu. É um choque, uma dor sem tamanho, saber que ele não está mais ali, saber da covardia que foi feita". A declaração é do consultor de vendas Alexandre França, 42 anos, irmão do cantor da banda católica Swing do Alto, Alex Fabiano de Sousa França, 36, que morreu após ter sido baleado em um assalto na Zona Oeste de Natal, na noite desta terça-feira (3). "É muito difícil receber da notícia, segurar a barra, e mais difícil ainda dizer para a família", complementa o irmão. De acordo com o irmão, Alex foi baleado pelas costas, mesmo estando deitado no chão e sem esboçar reação ao assalto. O caso aconteceu no início da noit
Governo do RN conclui pagamento de 87% da folha de março no próximo sábado, 07

Governo do RN conclui pagamento de 87% da folha de março no próximo sábado, 07

Destaque, Estado
O Governo do Estado conclui até o próximo sábado (07) o pagamento de março de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 36 mil servidores da Educação, Saúde e órgãos indiretos que possuem arrecadação própria já receberam os salários de março em 28/03, dentro do mês trabalhado. Recebem no próximo dia 07/04 os 22 mil servidores da segurança - SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do Gabinete Civil e da VICE-GOVERNADORIA (ativos, inativos e pensionistas, PM e CBM) e os 39 mil servidores das demais categorias que ganham até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve. O décimo-terceiro salário será pago em 30/04 aos servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. O benefício dos servidores que ganham até R$
Detran faz exames práticas de direção de carro e moto em 17 cidades do RN, em abril

Detran faz exames práticas de direção de carro e moto em 17 cidades do RN, em abril

Estado
Previsão do órgão é que 2 mil avaliações sejam realizadas ao longo do mês. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa nesta quinta-feira (5), o processo de avaliações práticas de direção veicular das pessoas que estão no processo para tirar habilitação no interior do estado. Durante o mês de abril, 17 cidades receberão os examinadores e a previsão é que sejam realizadas cerca de 2 mil avaliações. Os exames serão aplicados nos municípios de Angicos (5), Alto dos Rodrigues (6), Acari (9), Macau (10), Jardim do Seridó (11), Parelhas (12), São José de Mipibu (13), Canguaretama (16), João Câmara (17), Goianinha (18), São Paulo do Potengi (19), Passa e Fica (20), Caicó (23), Apodi (24), Alexandria (25), Pau dos Ferros (26) e São Miguel (27). Durante o ano pass
Mais 23 mil potiguares passam a receber água de qualidade

Mais 23 mil potiguares passam a receber água de qualidade

Estado
O Governo do RN iniciou nesta terça-feira, 27, a segunda etapa do Programa Água Doce (PAD) que implantará 35 novos sistemas de dessalinização em comunidades de 27 municípios do semiárido beneficiando 23 mil pessoas. O modelo de gestão do Programa Água Doce foi apresentado pelo governador Robinson Faria, por técnicos da Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e por técnicos do Ministério do Meio Ambiente, aos prefeitos e gestores municipais que agora estão sendo atendidos. Nesta etapa, em fase de licitação para contratação dos serviços, será revitalizada a Unidade Produtiva de Caatinga Grande, em São José do Seridó, que utiliza água salobra para cultivo de tilápia e de plantas para alimentação de caprinos e ovinos. Duas comunidades serão beneficiadas com sistemas
‘Isso é normal’, diz governador do RN após ter carro particular roubado na Grande Natal

‘Isso é normal’, diz governador do RN após ter carro particular roubado na Grande Natal

Destaque, Estado
Hilux de propriedade de Robinson Faria (PSD) foi levada durante um arrastão a uma residência na cidade de Monte Alegre. Governador não estava na hora do crime. O governador do Rio Grande do Norte falou, em entrevista à Inter TV Cabugi na manhã desta quarta-feira (28), que ter o carro roubado "é uma coisa normal". Uma caminhonete Hilux, que pertence a Robinson Faria (PSD), foi tomada e levada por criminosos na noite desta terça-feira (27) em Monte Alegre, na Grande Natal. O governador não estava presente na hora do crime. "Uma fatalidade. Aconteceu. Meu carro particular estava em Monte Alegre, foi deixar um familiar lá, uma pessoa da família. Chegaram quatro elementos de surpresa e levaram o carro. Isso acontece com qualquer um”, frisou. “Isso é normal”, acrescentou. Ainda
TRE encerra hoje o cadastro de biometria em Serrinha dos Pintos

TRE encerra hoje o cadastro de biometria em Serrinha dos Pintos

Estado
Para realizar a biometria, o eleitor deve levar o título, documento com foto e do comprovante de residência recente (original e cópia) O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte encerra a revisão biométrica nas cidades de São Paulo do Potengi, Montanhas, Taipu e Serrinha dos Pintos nesta sexta-feira (23). O TRE alerta que quem não compareceu ainda para fazer a atualização precisa ir aos locais de atendimento em cada um dos municípios. Para realizar a biometria, o eleitor deve levar o título, documento com foto e do comprovante de residência recente (original e cópia). Os atendimentos ocorrem das 8h às 16h. Em levantamento realizado pelo Portal da Biometria, nesta quinta-feira (22), o município de Montanhas apresenta, dentre as quatro cidades citadas, o maior núme
Professores da rede estadual de ensino do RN entram em greve

Professores da rede estadual de ensino do RN entram em greve

Destaque, Estado
Paralisação teve início nesta sexta-feira (23) e categoria reivindica melhorias salariais e de condições de trabalho. Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte iniciaram greve nesta sexta-feira (23) por tempo indeterminado. O movimento grevista foi deflagrado em assembleia da categoria, que aconteceu nesta quinta (22) a partir das 14h30, na Escola Estadual Winston Churchill, no Centro de Natal. A principal reivindicação dos profissionais da educação estadual é o pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, que até o momento não aconteceu. Além da correção do Piso, os profissionais da educação estadual também reivindicam melhorias nas condições de trabalho e o pagamento de direitos que, segundo eles, vêm sendo negados. “Os trabalhadores já