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Notícias do Rio Grande do Norte

TJRN: Força-tarefa julga 146 processos de corrupção em um mês

TJRN: Força-tarefa julga 146 processos de corrupção em um mês

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Durante o primeiro mês de atividades do grupo de apoio formado por seis juízes designados, pela Presidência do Tribunal de Justiça, para o julgamento de processos penais de crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015, proferiu 146 sentenças. O juiz Bruno Montenegro, coordenador da equipe, observa que este resultado inicial é fruto do empenho de todos os envolvidos no projeto, ficando acima do que havia sido previsto, a despeito da complexidade que envolve esses processos relacionados à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Prioridade da Justiça Estadual para o ano de 2018, a maior parte desses casos referem-se a irregularidades em licitações envolvendo prefeituras, utilização indevida de recursos públicos e fraudes
RN tem 80% dos municípios cadastrados no Internet Para Todos

RN tem 80% dos municípios cadastrados no Internet Para Todos

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Programa foi lançado no RN pelo governador Robinson Faria e pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em fevereiro. O Rio Grande do Norte está há um passo de ser um estado amplamente conectado. Cerca de 80% dos municípios potiguares já estão cadastrados no Programa Internet para Todos, obtendo o segundo maior percentual de inscrições do país, perdendo apenas para São Paulo. Das 167 cidades do estado, 132 estão cadastradas e 117 já estão aptas para assinar o termo de adesão na próxima segunda-feira (12) em Brasília. O prazo de adesão das prefeituras segue até hoje (9) com envio de e-mail para internetparatodos@mctic.gov.br. O programa foi lançado no RN pelo governador Robinson Faria e pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicaçõe
Pavimentação da comunidade Acauã, em Itajá, começará nos próximos dias

Pavimentação da comunidade Acauã, em Itajá, começará nos próximos dias

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O recurso foi assegurado por meio de emenda do deputado federal Beto Rosado O Ministério das Cidades realizou, nesta sexta-feira (06), o primeiro pagamento para execução da pavimentação das ruas da comunidade Acauã, no município de Itajá. O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) destinou emenda no valor de R$ 600 mil e o ministério já repassou R$118 mil para o início das obras, que devem começar nos próximos dias. “O povo de Acauã sonha com essa pavimentação há muitos anos, e eu fico muito feliz em poder trazer esse benefício para as mais de 180 famílias, que vivem na comunidade. Esperamos agora, ansiosos, pelo início das obras”, afirmou Beto. A execução será conduzida pela Prefeitura, administrada pelo prefeito Alaor Pessoa (PSD). “O processo licitatório já foi realizado e a empr
ASSEMBLEIA PRESTA HOMENAGEM A JORNALISTAS NESTA SEXTA-FEIRA

ASSEMBLEIA PRESTA HOMENAGEM A JORNALISTAS NESTA SEXTA-FEIRA

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A Assembleia Legislativa presta nesta sexta-feira (6) homenagem a jornalistas com relevantes serviços prestados à sociedade potiguar . Durante a solenidade, marcada para as 9h, 24 profissionais serão agraciados com honraria entregue pela Casa, no Plenário do Legislativo Estadual. "A sessão solene representa o reconhecimento do Poder Legislativo aos profissionais da notícia, os jornalistas do Rio Grande do Norte que fazem do seu ofício um importante instrumento de transformação social", declarou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Durante a sessão solene, a Assembleia Legislativa destacará o trabalho de 24 jornalistas, e prestará homenagem in memoriam ao jornalista Luís da Câmara Cascudo. O também advogado, antropólogo e historiador atuou no jornali
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE EM TOUROS POTENCIAIS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE EM TOUROS POTENCIAIS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL

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O debate sobre o descobrimento do Brasil voltou ao noticiário e será objeto da audiência pública “Touros, o Brasil nasceu aqui”, a ser promovida pela Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira (12), às 9h30, em Touros – município potiguar por onde, segundo os mais recentes estudos sobre o tema, o País teria sido descoberto, contrariando a versão de que o descobrimento se deu pela Bahia. A discussão é uma proposição do deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) e acontece na Câmara de Vereadores da cidade. “Trata-se de uma reparação necessária ao nosso Estado. As potencialidades turísticas que podem resultar a partir desse assunto são inestimáveis. Veja como Porto Seguro, na Bahia, obteve importantes conquistas econômicas com esse assunto. Temos o dever de levar esse debate para o âmbito da
Beto destina ambulância e R$374 mil para pavimentação de ruas em Severiano Melo

Beto destina ambulância e R$374 mil para pavimentação de ruas em Severiano Melo

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O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) destinou uma ambulância de simples remoção (tipo A) e indicou no Orçamento Geral da União R$374 mil para pavimentação de ruas, no município de Severiano Melo. Os recursos já foram empenhados e estão assegurados pelos Ministérios da Saúde e das Cidades. “A atuação do PP de Severiano Melo em parceria com nosso mandato vem proporcionando melhorias para a cidade. Espero poder contribuir ainda mais para o benefício do povo de Severiano”, disse Beto. O parlamentar atendeu a uma solicitação dos vereadores progressistas Pollyana Ferreira e Berg Monteiro.
Projeto que reajusta taxas processuais no RN gera reações

Projeto que reajusta taxas processuais no RN gera reações

Destaque, Estado
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto que vem gerando reações na classe de advogados. Trata-se da proposta que reajusta custas processuais, emolumentos e taxas de fiscalização do Judiciário, valendo a partir de 2019. De autoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a medida é motivo de preocupação porque eleva os custos de acesso à Justiça. A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) já se mobiliza para que a medida não seja aprovada pelos deputados estaduais. Nesta quarta-feira, a presidente Rossana Fonseca e a ouvidora-geral da AARN, Magna Letícia, estiveram com o deputado Kelps Lima para tratar do assunto. As dirigentes procuraram o deputado por ele já ter se posicionado contrariamente à proposta em pronunciamento no plenário nesta semana. Ele reiterou o po
Justiça bloqueia R$ 26 milhões do Governo do RN para pagamento de precatórios

Justiça bloqueia R$ 26 milhões do Governo do RN para pagamento de precatórios

Estado
Decisão do desembargador Expedito Ferreira, foi tomada nesta terça-feira (3). Valor é referente a pagamentos que deveriam ter sido feitos em 2016. A Justiça bloqueou R$ 26 milhões das contas do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento de precatórios. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Expedito Ferreira. Conforme a decisão, o valor será usado em pagamentos que deveriam ter sido feitos no ano retrasado. O pedido feito realizado pelo comitê gestor de precatórios, formado por representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal e Tribunal de Justiça do RN. O desembargador considerou "a inércia do Estado do Rio Grande do Norte em cumprir sua obrigação constitucional, referente aos ap
Assembleia entrega 50 viaturas modernas para reforçar segurança no Rio Grande do Norte

Assembleia entrega 50 viaturas modernas para reforçar segurança no Rio Grande do Norte

Destaque, Estado
A Assembleia Legislativa entregou nesta terça-feira, 50 viaturas para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte. Os equipamentos que atenderão a todas as regiões do Estado, foram direcionadas às Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Itep. “As 50 viaturas são uma doação da Assembleia Legislativa a todas as regiões do Rio Grande do Norte para equipar melhor o Estado e aumentar o policiamento ostensivo. Registro de forma inédita em 183 anos desta Casa Legislativa, que com a economia feita, com a associação de todos os 24 deputados e os servidores, conseguimos já entregar 135 viaturas ao Estado, atendendo a todas as regiões. São 85 ambulâncias, sendo 25 UTIs, que puderam atender à demanda necessária de hospitais regionais e municípios, e hoje entregamos as 5
‘Covardia’, diz irmão de cantor de banda católica morto com tiro nas costas em Natal

‘Covardia’, diz irmão de cantor de banda católica morto com tiro nas costas em Natal

Estado
Vocalista da banda Swing do Alto, Alex França, de 36 anos, foi baleado durante assalto na noite de terça-feira (3), na Zona Oeste. Ele foi socorrido, mas não resistiu. É um choque, uma dor sem tamanho, saber que ele não está mais ali, saber da covardia que foi feita". A declaração é do consultor de vendas Alexandre França, 42 anos, irmão do cantor da banda católica Swing do Alto, Alex Fabiano de Sousa França, 36, que morreu após ter sido baleado em um assalto na Zona Oeste de Natal, na noite desta terça-feira (3). "É muito difícil receber da notícia, segurar a barra, e mais difícil ainda dizer para a família", complementa o irmão. De acordo com o irmão, Alex foi baleado pelas costas, mesmo estando deitado no chão e sem esboçar reação ao assalto. O caso aconteceu no início da noit