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Dos maiores reservatórios potiguares, nove permanecem quase secos e quatro não têm água, aponta boletim atualizado do Igarn O açude Itans, localizado em Caicó, estava, segundo relatório do dia 2 de abril do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), com 1,227 milhões de metros cúbicos, o que correspondia a 1,50% da sua capacidade total, de 81,750 milhões de m³. Após as chuvas o reservatório já acumula 7,105 milhões de m³, o que em termos percentuais representa 8,69% do volume máximo que consegue acumular. Tal quantidade de água retirou o manancial da situação de volume morto, indicou o Igarn. Assim como o Itans, outros nove reservatórios monitorados pelo Estado saíram do volume morto, que é o nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas. O açude Pau d

Portaria que suspende pagamentos de licença-prêmio foi publicada nesta segunda-feira (16). Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar. Uma portaria da presidência, publicada nesta segunda-feira (16), determina o "indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte". De acordo com a portaria, a medida prevalece até o julgamento do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal. Na última quarta-feira (12), o TJ publicou a resolução nº 11/2018, que definia o direito à licença-prêmio aos

Autor da Lei 10.100/16, que obriga o Governo do Estado a notificar os aprovados em concursos públicos por meio de correspondência com Aviso de Recebimento e correio eletrônico, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) destacou, nesta segunda-feira (16), a importância desta iniciativa para os concurseiros. “Muitas vezes, pessoas aprovadas em concursos públicos perdiam as vagas por não verem a convocação no Diário Oficial do Estado. Com essa lei, o Governo é obrigado a se certificar que os aprovados sejam notificados. Essa iniciativa reduz até o número de ações judiciais que haviam neste sentido”, explicou Gustavo Fernandes. O deputado ressaltou ainda que a própria população deve fiscalizar o cumprimento da Lei. “É muito importante cada cidadão saber dos seus direitos para fazer valer.