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A unidade é considerada uma das áreas da Caatinga mais bem preservadas e contínuas do RN. O Ministério Público informou que o Idema deve ser notificado até esta sexta (24). O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) cancele imediatamente a licença de instalação de um parque eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes. O local é considerado uma das áreas da Caatinga mais bem preservadas e contínuas do estado.  Além disso, o MPRN ainda determinou que o Idema crie a Unidade de Conservação de Proteção Integral na área da Serra do Feiticeiro e serras adjacentes – Serra de São Francisco, Serra da Ubaia, Serra da Oiticica, Serra da Cacunda, Serra do Balanço, Serra do Bonfim e Serra da Pedra

Na CCJ o deputado Galeno Torquato disse que estudos da Fecomércio aponta queda nas vendas do comércio "As vendas desabarem após aumento do ICMS". De acordo com estudo da Fecomércio RN, após o aumento do ICMS, em 1º de abril deste ano, para 20%, o comércio saiu de um crescimento de 4,4% (março) para 1,1% no final de abril. Em agosto, foi a 1,7% - Foto: Magnus Nascimento O comércio varejista do Rio Grande do Norte vem sentindo duramente os efeitos do aumento da alíquota do ICMS, que passou de 18% para 20% desde abril deste ano. O setor viu seu crescimento despencar exatamente a partir do momento em que o imposto cresceu. Estudo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN) e apresentado na Assembleia Legislativa do RN, aponta ainda que o d

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, no último dia 24, uma nova lei que repassa um total de R$ 227,67 milhões para o Estado do Rio Grande do Norte a título de compensação financeira pela redução, aplicada entre junho e dezembro do ano de 2022 pela gestão anterior, das alíquotas de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Desse montante, 25%, ou seja, cerca de R$ 56,9 milhões, pertencem legalmente aos municípios potiguares e a eles serão repassados.  Já em vigor, a Lei Complementar 201/2023 foi aprovada pelo Congresso Nacional com voto e trabalho de mobilização da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), vice-líder do governo Lula no Congresso. “Não só votei a favor, mas me mobilizei pela aprovaç

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) celebrou um termo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Natal (CMN) com o objetivo de disponibilizar à Casa Legislativa da capital potiguar o Legis Vídeos, um sistema desenvolvido pela ALRN que dispõe, de forma simples e intuitiva, o acesso a toda a atividade legislativa gravada. Em reunião realizada nesta quarta-feira (1º) na ALRN, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), falou sobre a satisfação em compartilhar a ferramenta desenvolvida pela Casa, de modo a contribuir para fortalecer e otimizar as atividades do parlamento municipal. “A Assembleia tem dado passos largos no sentido de aprimorar em vários setores o trabalho legislativo. Já firmamos acordos e disponibilizamos essa ferramenta para a As

A tarde desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), foi de celebração pelo “Dia do Servidor Público”, comemorado no próximo sábado (28). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Sessão Solene teve por objetivo homenagear todos que fazem parte da equipe do Parlamento Estadual, contribuindo para o crescimento da instituição e o consequente desenvolvimento da sociedade potiguar. O evento contou com a presença dos deputados estaduais; do Secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes; além de autoridades, diretores, coordenadores e servidores da Assembleia Legislativa. No início da sessão, o presidente Ezequiel deu destaque à nova Campanha Institucional da Casa: "Sou ALRN, Orgulho em Servir". O objetivo da iniciativa é destacar os

Em mais uma reunião ordinária de trabalho, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônicos com instituições financeiras e de crédito, seus representantes e prepostos, no Rio Grande do Norte. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a matéria tem como objetivo principal atender as necessidades dos consumidores idosos, bem como a proteção de seus interesses patrimoniais. “Diante dos inúmeros casos de violência patrimonial praticada contra idosos, essa lei faz valer o efetivo cumprimento das disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor, dando pacto, transparência e harmonia na relação proposta

A Assembleia Legislativa do RN realizou na manhã desta quarta-feira (25) a entrega dos kits da 4ª Corrida e Caminhada do Servidor da ALRN, que acontece no próximo sábado (28), em Natal. Promovido pelo Programa Qualidade de Vida no Trabalho, o evento ocorre exatamente no Dia do Servidor e tem como objetivo estimular a prática da atividade física, além de homenagear os trabalhadores pela data. O servidor João Victor (26), que trabalha no setor de manutenção da Casa, já garantiu seu kit e está com uma boa expectativa para a corrida. “É uma nobre atitude da Assembleia, acho que é um incentivo ao cuidado com a saúde, ao bem-estar, à educação física, então achei muito importante essa iniciativa, por isso estou participando”, disse. Já o servidor Ricardo Deyvison (36), que atua no seto