Cidades do RN vão perder R$ 100 milhões de FPM, Pau dos Ferros pode perder até R$ 400 mil por mês.
No Rio Grande do Norte, 27 cidades sofrerão perda de R$ 100 milhões por ano na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2023, de acordo com a Federação dos Municípios do RN. A queda na receita será sentida nos cofres públicos a partir deste mês de janeiro.Os recursos são repassados mensalmente pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com o coeficiente por faixa de habitantes de cada cidade, que foi atualizado pelo IBGE com a prévia do Censo 2022. Em contrapartida, a Confederação Nacional dos Municípios pede ao TCU que a mudança no cálculo do FPM aconteça somente em 2024 em razão do atraso na conclusão censo. “Apresentamos ao Tribunal de Contas da União (TCU) o pleito – aprovado em mobilização da entidade pelos prefeitos – para que o Censo seja pu