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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, no último dia 24, uma nova lei que repassa um total de R$ 227,67 milhões para o Estado do Rio Grande do Norte a título de compensação financeira pela redução, aplicada entre junho e dezembro do ano de 2022 pela gestão anterior, das alíquotas de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Desse montante, 25%, ou seja, cerca de R$ 56,9 milhões, pertencem legalmente aos municípios potiguares e a eles serão repassados.  Já em vigor, a Lei Complementar 201/2023 foi aprovada pelo Congresso Nacional com voto e trabalho de mobilização da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), vice-líder do governo Lula no Congresso. “Não só votei a favor, mas me mobilizei pela aprovaç

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) celebrou um termo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Natal (CMN) com o objetivo de disponibilizar à Casa Legislativa da capital potiguar o Legis Vídeos, um sistema desenvolvido pela ALRN que dispõe, de forma simples e intuitiva, o acesso a toda a atividade legislativa gravada. Em reunião realizada nesta quarta-feira (1º) na ALRN, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), falou sobre a satisfação em compartilhar a ferramenta desenvolvida pela Casa, de modo a contribuir para fortalecer e otimizar as atividades do parlamento municipal. “A Assembleia tem dado passos largos no sentido de aprimorar em vários setores o trabalho legislativo. Já firmamos acordos e disponibilizamos essa ferramenta para a As

A tarde desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), foi de celebração pelo “Dia do Servidor Público”, comemorado no próximo sábado (28). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Sessão Solene teve por objetivo homenagear todos que fazem parte da equipe do Parlamento Estadual, contribuindo para o crescimento da instituição e o consequente desenvolvimento da sociedade potiguar. O evento contou com a presença dos deputados estaduais; do Secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes; além de autoridades, diretores, coordenadores e servidores da Assembleia Legislativa. No início da sessão, o presidente Ezequiel deu destaque à nova Campanha Institucional da Casa: "Sou ALRN, Orgulho em Servir". O objetivo da iniciativa é destacar os

Em mais uma reunião ordinária de trabalho, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônicos com instituições financeiras e de crédito, seus representantes e prepostos, no Rio Grande do Norte. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a matéria tem como objetivo principal atender as necessidades dos consumidores idosos, bem como a proteção de seus interesses patrimoniais. “Diante dos inúmeros casos de violência patrimonial praticada contra idosos, essa lei faz valer o efetivo cumprimento das disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor, dando pacto, transparência e harmonia na relação proposta

A Assembleia Legislativa do RN realizou na manhã desta quarta-feira (25) a entrega dos kits da 4ª Corrida e Caminhada do Servidor da ALRN, que acontece no próximo sábado (28), em Natal. Promovido pelo Programa Qualidade de Vida no Trabalho, o evento ocorre exatamente no Dia do Servidor e tem como objetivo estimular a prática da atividade física, além de homenagear os trabalhadores pela data. O servidor João Victor (26), que trabalha no setor de manutenção da Casa, já garantiu seu kit e está com uma boa expectativa para a corrida. “É uma nobre atitude da Assembleia, acho que é um incentivo ao cuidado com a saúde, ao bem-estar, à educação física, então achei muito importante essa iniciativa, por isso estou participando”, disse. Já o servidor Ricardo Deyvison (36), que atua no seto

A TV Assembleia do Rio Grande do Norte vai lançar até o fim do ano um sistema que transcreve os conteúdos dos vídeos armazenados na plataforma Legis Vídeos. A medida é considerada um avanço na tecnologia de inteligência artificial aplicada à comunicação pública, facilitando a recuperação de informações em nível mais refinado e aprimorado. A plataforma foi totalmente desenvolvida pela equipe da Casa, os servidores da diretoria de Gestão Tecnológica e este ano está inscrita no prêmio Assembleia Cidadã, da Categoria Gestão, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A Assembleia do Rio Grande do Norte é vencedora do prêmio, nesta categoria, das três últimas edições do concurso.  O Legis Vídeos é uma ferramenta de acesso aberto que permite

Com o objetivo de discutir a transposição das águas do Rio São Francisco, seus impactos e os benefícios que este projeto trará para o Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública, nesta quinta-feira (19) no município de Apodi, localizado no Alto Oeste Potiguar. Proposto pelo deputado estadual Neilton Diógenes (PL), o debate, realizado no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN),  girou em torno do tema: "A integração do perímetro irrigado à microrregião da chapada do Apodi". "Como morador de Apodi, representante do povo da cidade e da região, sinto-me feliz e honrado em propor esse debate tão importante e tão necessário para o desenvolvimento econômico do nosso Estado. A transposição das águas do Rio São Francisco represen

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança uma nova campanha institucional intitulada "Sou ALRN, Orgulho em Servir". A iniciativa tem como objetivo destacar os avanços obtidos pelo Legislativo nos últimos anos, ressaltando a autoestima dos servidores em fazer parte deste trabalho. Servidores estes que têm um papel decisivo na Gestão Pública, com missão de servir o interesse coletivo, mantendo sigilo e ética. “Nestes nove anos de gestão à frente da ALRN enfrentamos muitos desafios e outros tantos aprendizados. Otimizamos o trabalho dos nossos servidores, também ganhamos resultados. Modernizamos e implantamos importantes ações e projetos que contribuíram para a população. Projetamos um novo Legislativo e avançamos. E vamos fazer mais. Somos ALRN, um time que faz a diferenç