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Notícias do Rio Grande do Norte

maio62017 by RedaçãoNo Comments
TCE e MPC participam de lançamento de cartilha para aumentar arrecadação dos municípios potiguares

TCE e MPC participam de lançamento de cartilha para aumentar arrecadação dos municípios potiguares

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Com o objetivo de incentivar os municípios potiguares a incrementar a arrecadação própria, por meio da cobrança administrativa de dívidas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), o Tribunal de Justiça do RN e o Ministério Público de Contas lançaram nesta quinta-feira (04) a cartilha “Gestão Fiscal Efetiva”, dentro do Programa de Governança das Execuções Fiscais.  a cartilha pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico: www.tjrn.jus.br/execucaofiscal. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o programa é uma “quebra de paradigma” porque deve resultar em aumento da arrecadação para que os gestores municipais possam desenvolver as políticas públicas demandadas pela sociedade. “Os municípios apresentam um baixíssimo nível de eficiência na arrecadação e poucos possuem ins
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maio52017 by RedaçãoNo Comments
RN abre edital para contratação de professores temporários

RN abre edital para contratação de professores temporários

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A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender as necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições vão até o dia 8. O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas dos componentes curriculares e funções dispostas no Edital. Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades de ensino espelhadas pelas 16 Diretorias Regionais de Educação, nas unidades de Ensino Profissional e no Sistema Prisional do RN. Os contratos terão vigência de 12 meses pror
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maio52017 by RedaçãoNo Comments
Violência Obstétrica e Humanização do Parto serão debatidas na AL

Violência Obstétrica e Humanização do Parto serão debatidas na AL

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A Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), vai promover na próxima segunda-feira (08), às 14h30, audiência pública com o tema ‘Violência Obstétrica x Humanização do Parto’. Durante o debate será discutido o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, que objetiva assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido. "O debate visa esclarecer às gestantes o que pode ser considerado violência obstétrica. Tendo acesso à informação, as mulheres poderão compreender a importância da humanização do parto”, justifica Cristiane Dantas. O conceito de violência obstétrica é amplo, mas visa categorizar todos os procedimentos, físicos ou não, pelo
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maio52017 by RedaçãoNo Comments
UNE, UBES e ANPG podem emitir Carteira de Estudante em todo RN

UNE, UBES e ANPG podem emitir Carteira de Estudante em todo RN

Estado
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, garantiu à União Nacional dos Estudantes (UNE), á União Brasileira dos Estudantes Secundários (UBES) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) o direito de emitir carteiras dos estudantes em todo o estado do Rio Grande do Norte. A liminar do juiz suspende, de imediato, os efeitos da portaria nº 023/2017, do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte, que desconsiderou a habilitação das entidades nacionais para emissão das carteiras de identificação estudantil, em desacordo com lei federal. Para o juiz, a UNE, a UBES e a ANPG já são autorizadas, em âmbito nacional, a emitir Carteira de Identificação Estudantil “de acordo com a Lei Federal 12.933/2013, aplicável subsidiária e analogicamente ao
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maio42017 by RedaçãoNo Comments
Robinson Faria consegue fechar parceria de R$ 12 milhões e poderá empregar 1.300 pessoas

Robinson Faria consegue fechar parceria de R$ 12 milhões e poderá empregar 1.300 pessoas

Estado
A fábrica de placas fotovoltaicas para energia solar do grupo chinês Chint Eletrics Co. será instalada em Extremoz, numa área de 25 hectares. O investimento inicial por parte da empresa será de R$ 112 milhões e vai oferecer 1.300 empregos diretos e indiretos. A confirmação  se deu ontem (03), pelo governador Robinson Faria após receber os diretores da companhia chinesa, Jackie Xiang e Charles Zang. Em fevereiro deste ano, o governador visitou a China em busca de investimentos na indústria. Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções com a empresa. Robinson disse que a iniciativa teve um bom desempenho para o estado e ressaltou que outras empresas poderão se instalar no estado. “Foi uma visita muito produtiva a nossa missão comercial à China, porque fizemos contatos importantes e
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maio42017 by RedaçãoNo Comments
Gustavo Fernandes participa de encontro por mais segurança no Mato Grande

Gustavo Fernandes participa de encontro por mais segurança no Mato Grande

Destaque, Estado
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou da reunião com a secretária Sheila Freitas, titular da pasta de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), com o prefeito Maurício Caetano, de João Câmara, para encontrar alternativas para reduzir a violência e a criminalidade na região do Mato Grande, mas em especial no município. O deputado disse que o encontro foi importante para se apresentarem os pleitos do município na área da segurança pessoalmente à secretária. "No encontro podemos apresentar a Sheila os problemas de João Câmara e região. A secretária se empenhou em aumentar a ostensividade e esperamos que a situação melhore", contou. O prefeito Maurício Caetano destacou que o problema da segurança vem se agravando ao longo dos ano
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maio42017 by RedaçãoNo Comments
Fátima Bezerra lamenta mudança no Fórum Nacional de Educação

Fátima Bezerra lamenta mudança no Fórum Nacional de Educação

Estado
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou nesta quarta-feira (3) a portaria publicada pelo governo federal que altera a composição do Fórum Nacional de Educação. Para a senadora, a mudança pretende ampliar a presença de órgãos estatais e entidades alinhadas com os interesses governistas e empresariais, ao mesmo tempo em que exclui entidades com trajetória histórica de luta em defesa da educação. — Além da exclusão de entidades, a portaria do MEC passa ao Ministro de Educação o poder de definir, a seu bel-prazer, representantes dos movimentos de afirmação das diversidades, os movimentos em defesa da educação, as entidades acadêmicas, as centrais sindicais e os movimentos sociais do campo, que terão, agora, de submeter listas de nomes
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maio32017 by RedaçãoNo Comments
Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas quinta e sexta-feira

Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas quinta e sexta-feira

Destaque, Estado
Contra a crise que, a cada dia, agrava ainda mais as contas públicas municipais, as associações representativas dos municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco organizam movimento de protesto pelo qual pretendem fechar as portas das suas prefeituras nos dias 04 e 05  de Maio, para denunciar as dificuldades econômicas para manutenção dos serviços públicos. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) explicou que o objetivo é demonstrar ao Governo Federal a atual situação dos municípios e buscar soluções para sanar os problemas econômicos. A FAMUP convoca os prefeitos do estado, à comparecer na Praça do Meio do Mundo, em Campina Grande - PB, às 09h, na próxima sexta-feira (05),  onde deverá acontecer o protesto contra as constantes quedas nas receitas municipais,
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maio32017 by RedaçãoNo Comments
O DESASTRE MOTIVACIONAL NO SERVIÇO DE POLÍCIA

O DESASTRE MOTIVACIONAL NO SERVIÇO DE POLÍCIA

Artigo/Opiniões, Estado
É um conhecimento notório que ter um quadro de funcionários motivados é fundamental para o sucesso de qualquer iniciativa ou empreendimento. Essa verdade, amplamente desconsiderada na gestão pública, é um dos grandes problemas da Segurança Pública, pois só há uma palavra para caracterizar o grau de desestímulo do servidor policial, em geral: catastrófico! Para começo de conversa, o serviço Policial é um dos mais estressantes que existem, segundo pesquisas científicas. Imagine quando tal serviço é realizado sem estrutura adequada, sem segurança, em desacordo com as leis que amparam o trabalhador, com baixos salários, sem pagamento de salários em dia, em suma, imagine ser Policial no Brasil. Contabilize o fato de que o Policial é um servidor que arrisca a própria vida para ajudar a fazer j
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maio32017 by RedaçãoNo Comments
Prefeitos do RN e PB se mobilizam para manifestação próxima sexta-feira em Campina Grande

Prefeitos do RN e PB se mobilizam para manifestação próxima sexta-feira em Campina Grande

Destaque, Estado
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) juntamente com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) mobilizam prefeitos do Rio Grande do Norte e Paraíba para manifestação na próxima sexta-feira (05) às 09h da manhã na Praça do Meio do Mundo, divisa entre Campina Grande, Boa Vista e Pocinhos, no entroncamento entre as BR - 230 e BR - 412. De acordo com presidente da Famup, Tota Guedes, objetivo do evento é informar os cidadãos sobre a crise na administração municipal, vivenciada pelos municípios. “A ideia é chamar a atenção da população para a crise dos municípios da PB e RN, as dificuldades da administração municipal e a necessidade de um novo pacto federativo, afirmou. Segundo a Famup o evento se dará de forma pacífica, com distribuição de panfletos e
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