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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será parceira da Festa de Santa Luzia, que ocorrerá no mês de dezembro em Mossoró. A garantia do apoio foi dada pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, durante reunião com o vigário-geral da Diocese de Santa Luzia, Padre Flávio Augusto, e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim. “A Festa de Santa Luzia reúne milhares de fiéis todos os anos e já faz parte do calendário de eventos do nosso Estado, representando também um importante reforço para a economia da região Oeste potiguar. A Assembleia, como não poderia deixar de ser, estará representada contribuindo para que a Festa seja um grande sucesso”, disse Ezequiel Ferreira. Segundo o Padre Flávio Augusto, a comissão que está organizan

O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o novo Refis RN, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão plenária desta quinta-feira (14). O projeto busca renegociar débitos e visa o reequilíbrio fiscal das finanças do RN. A matéria original foi aprovada à unanimidade e segue para sanção governamental.  Durante a tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relator da matéria, deputado Francisco do PT, encartou duas emendas a pedido do Governo, que também foram aprovadas pelos parlamentares. Uma delas elastece o prazo original dos débitos contraídos, de dezembro de 2022 para maio de 2023, aprovada à unanimidade. A outra emenda contempla empresas que lidam diretamente com petróleo e

O deputado estadual Francisco do PT celebrou nesta quarta-feira (13) a sanção de duas leis de sua autoria. A primeira reconhece o município de Baía Formosa como “Capital do Surf”, do Estado do Rio Grande do Norte. Especialistas consideram a Praia do Pontal, a mais frequentada da cidade, como a sétima melhor onda do Brasil. Campeonatos nacionais da modalidade também são disputados na região. "A consolidação e surgimento de nomes reconhecidos nacionalmente e internacionalmente não é coincidência. O fato de ter um nome de destaque como o de Ítalo Ferreira, incentiva outros jovens a praticarem o esporte, tendo esse um número cada  vez  maior  de adeptos.  Um ídolo como  esse  serve  como um  farol  para  iluminar  e  inspirar&

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta terça-feira (12), a 1ª reunião conjunta entre as comissões de “Educação, Ciência e Tecnologia” e de “Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania”. O objetivo foi debater, junto às entidades e órgãos envolvidos, a questão dos aumentos constantes no preço dos combustíveis do Rio Grande do Norte, a despeito do Estado ser produtor de petróleo e possuir refinaria em seu território. Participaram do debate os presidentes das comissões, Divaneide Basílio (PT) e Ubaldo Fernandes (PSDB), além dos deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Luiz Eduardo (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PL). Segundo a deputada Divaneide Basílio, é importante que a sociedade potiguar – e os parlamentares, enquanto seus rep

O curso de Formação de Programação Web oferecido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da Assembleia, é uma resposta ao cenário crescente de demanda por profissionais de tecnologia em todo o país. Com a revolução digital em pleno andamento, a capacitação em programação web é essencial para preparar os jovens para carreiras promissoras de um setor em constante expansão. Em um esforço contínuo para investir no desenvolvimento educacional e profissional da juventude, a ALRN lançou nesta segunda-feira (11), um curso de Programação Web exclusivo para os filhos dos terceirizados e servidores da Instituição, com o objetivo de capacitar jovens com idades entre 14 e 20 anos. Selecionado, Pedro Felipe da Silva, 17 anos, diz que sempre se identificou

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) convocou uma reunião com os demais deputados, a ser realizada ainda nesta terça-feira (12), para discutirem o repasse dos valores referentes às emendas dos municípios. “Estamos diante de um quadro sério e grave. As emendas que deveriam ter sido pagas em julho, passaram para agosto e o compromisso ficou agora para outubro, novembro e dezembro, mas sem muitos detalhes”, afirmou. O parlamentar criticou esse tipo de postura e cobrou, em suas palavras, mais respeito: “A Casa não pode aceitar mais esse tipo de comportamento. Vamos fazer essa reunião para que a gente possa discutir esse momento”, disse.

O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o chamado refis, está avançando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A matéria apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada nesta terça-feira (05) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa por maioria de votos.  O relator da proposta, deputado estadual Francisco do PT - que também é presidente do colegiado -, explicou em detalhes como funcionará o programa, que implicará na redução parcial de valores de multas e juros para os empreendedores que possuem dívidas fiscais. Em resumo, os descontos serão de 60% a até 99%, a depender da quantidade de parcelas que forem negociadas e com o percentual máximo destinado a quem quitar a dívida à vista. Já

A Assembleia Legislativa do RN realizou nesta segunda-feira (04), em Sessão Solene no Plenário da Casa, uma homenagem aos 35 anos do Conselho Regional de Administração (CRA-RN) e também ao Dia do Profissional de Administração. A ação foi proposta pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que também é administrador por formação. Em seu discurso, o parlamentar destacou a pluralidade de atuações do profissional de administração e exaltou as atuações do Conselho Regional de Administração do RN, pontuando o histórico de lutas, desafios e avanços. “Sou administrador por formação. Esse foi um trabalho que sempre me encantou pela diversidade de abordagens envolvidas. No trabalho como deputado estadual, mandato que muito me honra e traz grande responsabilidade, os conhecimentos do

Nesta terça-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foi recebido pelo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB/PE). No encontro, Ezequiel confirmou a participação do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte na 26ª Conferência da Unale, que reúne parlamentares brasileiros e será realizada nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Fortaleza, no Ceará. Em abril, Diogo Moraes e outros dirigentes da Unale participaram da entrega do troféu pelo tricampeonato da Assembleia Legislativa do RN. A Casa Legislativa Potiguar se destacou pelo terceiro ano consecutivo, desta vez com o projeto Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica. "

“Mar de luta: justiça social aos povos das águas”. Esse foi o tema da audiência pública realizada nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, em parceria com o movimento nacional “Mar de Luta”. Proposto pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), o debate pretendeu ouvir as demandas e propostas dos pescadores, marisqueiras, maricultoras e outros trabalhadores do litoral potiguar. “Nós estamos promovendo esta audiência em parceria com o movimento nacional ‘Mar de Luta’, que reúne diversas entidades defensoras dos direitos dos povos das águas. Hoje iremos discutir os principais desafios e as necessidades dessas populações, que sofrem com a falta de reconhecimento, infraestrutura, assistência técnica, crédito e acesso às políticas públicas”, afirmou a propositora do debate.