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As democracias se constroem com a liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa está diretamente ligada à propriedade dos meios de comunicação. Esta relação pode ser observada no cotidiano das notícias veiculadas na mídia. Pensando nisso, a 25ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) aborda o tema, "Contribuição das emissoras legislativas de TV e rádio para a democratização da informação", em reunião da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral).  Na ocasião, o gerente de Rádio e TV da ALRN, Gerson De Castro, chamou a atenção para o fato de a TV Assembleia do Rio Grande do Norte ser usada como canal de divulgação do trabalho de órgãos e instituições como os tribunais de Justiça, de Contas e Eleitoral. "Dessa forma contrib

O diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Mário Sérgio Gurgel, fez uma palestra bem concorrida, na tarde desta quarta-feira (9), na 25ª Conferência da UNALE que vem sendo realizada em Recife até a próxima sexta-feira (11), reunindo legisladores e legislativos de todo o Brasil, sob o tema principal ‘Rumo ao Parlamento do Futuro’.  Sérgio fez um balanço das modificações que ocorreram de 2015 até agora, destacando as metas que já foram totalmente desenvolvidas e implantadas e a que está em fase de implantação, que é o Legis Gestão. “Dentro da metodologia, definimos o melhor caminho de processamento da informação, com percepção do que se gostaria de ter e não oferecido. É preciso saber fazer e fazer saber”, destacou o palestrante. Mário S

O deputado Getúlio Rêgo (PSDB), pelo segundo ano consecutivo, será o relator da Lei Orçamentária Anual para o Rio Grande do Norte em 2023. O parlamentar foi confirmado pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB). É responsabilidade da CFF deliberar sobre aspectos financeiros e orçamentários públicos de quaisquer proposições quanto à sua compatibilidade ou adequação com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Neste ano, O Executivo enviou o projeto com uma previsão R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões. "Vamos atuar junto aos deputados para analisar onde a proposta pode ser aperfeiçoada e o que definiremos como p

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), em Sessão Extraordinária Administrativa realizada em formato híbrido, formou a lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público, na manhã desta segunda-feira, 7 de novembro. Os três foram escolhidos para compor a lista a ser encaminhada para a governadora Fátima Bezerra (PT) definir um nome para a vaga destinada ao Ministério Público (quinto constitucional) decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Nunes (ocorrida em novembro de 2021) os procuradores Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e Marcos Aurélio de Freitas Barros, do primeiro ao terceiro nome da lista, nesta ordem de classificação. A formação da lista tríplice oco

16/09/2022 - ECONOMIA - BR 101 EM NEOPOLES - FOTO: ALEX RÉGIS As solicitações para isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ser realizadas exclusivamente pela internet. A isenção é voltada às pessoas com deficiências incapacitantes e permanentes, táxis e veículos rodoviários com até sete passageiros, moto de até 150 cilindradas e transportes escolares.   Os interessados podem pedir o benefício por meio do site da Secretaria de Tributação do estado (SET/RN).   O IPVA, vale lembrar, é devido anualmente pelo proprietário de veículo automotor, terrestre, aquático e aéreo, salvo em situações de isenção ou imunidade. O imposto é lançado anualmente, no primeiro dia de cada exercício fiscal, e recolhido de acordo com o calendário estabelecido pela Secreta

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da abertura da 34ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) que teve início nesta quinta-feira (03) na Estação das Artes em Mossoró/RN. A edição 2022 marca o retorno 100% presencial do evento, desde a pandemia de Covid-19. “São 34 anos de bons negócios. Pelo que ouvi das lideranças empresariais e constatei ao vislumbrar a participação dos expositores a expectativa de que essa seja uma das maiores edições do evento vai se confirmar”, disse Ezequiel Ferreira, que participou da abertura do evento na noite desta quinta-feira. A Feira multissetorial reúne expositores da área da Indústria, Comércio, Serviços, Tecnologia, Turismo, Construção Civil, Entreten

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ao jornal, na manhã desta quinta-feira (3), que o Rio Grande do Norte não apresenta nenhuma rodovia federal bloqueada. Desde segunda-feira (31) apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se reúnem por vias em diversos estados do Brasil para protestar contra o resultado das urnas, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT), causando bloqueios e impactando no tráfego de veículos. As vias públicas do Rio Grande do Norte seguem sem bloqueios causados por protestos desde a noite de terça-feira (1º), quando a PRF e a Polícia Militar (PM) conseguiram conter a ação de manifestantes na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal.  Contudo, na manhã desta quarta-feira (2), uma colisão entre dois caminhões deixou a  BR 304, nas proximidades do Km 126

A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 25ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 9 a 11 de novembro de 2022, na cidade de Recife (PE).Para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, a indicação de finalista é um prêmio pela dedicação e esforço dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com destaque para os integrantes da Diretoria de Gestão Tecnológica. "Parabenizo a todos, desejo boa sorte e aumenta minha torcida para que seja feito o reconhecimento de uma equipe tão valoro

O Projeto de Lei 211/2021, que institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local e dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, foi uma das matérias aprovadas na extensa pauta da reunião de hoje (3) da Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De acordo com o projeto, de propositura da deputada Cristiane Dantas (SDD), o Programa tem como objetivos principais a valorização e divulgação dos empreendedores locais para população em geral, incentivando o comércio, turismo e eventos no Rio Grande do Norte. “A economia nacional sofreu uma forte queda em razão da pandemia da Covid-19, causando desespero e prejuízos a diver