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Notícias do Rio Grande do Norte

ALRN investe no futuro: Curso de Programação Web para jovens é ofertado pela Escola

ALRN investe no futuro: Curso de Programação Web para jovens é ofertado pela Escola

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O curso de Formação de Programação Web oferecido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da Assembleia, é uma resposta ao cenário crescente de demanda por profissionais de tecnologia em todo o país. Com a revolução digital em pleno andamento, a capacitação em programação web é essencial para preparar os jovens para carreiras promissoras de um setor em constante expansão. Em um esforço contínuo para investir no desenvolvimento educacional e profissional da juventude, a ALRN lançou nesta segunda-feira (11), um curso de Programação Web exclusivo para os filhos dos terceirizados e servidores da Instituição, com o objetivo de capacitar jovens com idades entre 14 e 20 anos. Selecionado, Pedro Felipe da Silva, 17 anos, diz que sempre se identificou
Tomba Farias solicita informações sobre emendas dos municípios

Tomba Farias solicita informações sobre emendas dos municípios

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) convocou uma reunião com os demais deputados, a ser realizada ainda nesta terça-feira (12), para discutirem o repasse dos valores referentes às emendas dos municípios. “Estamos diante de um quadro sério e grave. As emendas que deveriam ter sido pagas em julho, passaram para agosto e o compromisso ficou agora para outubro, novembro e dezembro, mas sem muitos detalhes”, afirmou. O parlamentar criticou esse tipo de postura e cobrou, em suas palavras, mais respeito: “A Casa não pode aceitar mais esse tipo de comportamento. Vamos fazer essa reunião para que a gente possa discutir esse momento”, disse.
Projeto que institui novo refis avança na Assembleia Legislativa do RN

Projeto que institui novo refis avança na Assembleia Legislativa do RN

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O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o chamado refis, está avançando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A matéria apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada nesta terça-feira (05) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa por maioria de votos.  O relator da proposta, deputado estadual Francisco do PT - que também é presidente do colegiado -, explicou em detalhes como funcionará o programa, que implicará na redução parcial de valores de multas e juros para os empreendedores que possuem dívidas fiscais. Em resumo, os descontos serão de 60% a até 99%, a depender da quantidade de parcelas que forem negociadas e com o percentual máximo destinado a quem quitar a dívida à vista. Já
ALRN presta homenagem a profissionais de Administração e aos 35 anos do CRA-RN

ALRN presta homenagem a profissionais de Administração e aos 35 anos do CRA-RN

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A Assembleia Legislativa do RN realizou nesta segunda-feira (04), em Sessão Solene no Plenário da Casa, uma homenagem aos 35 anos do Conselho Regional de Administração (CRA-RN) e também ao Dia do Profissional de Administração. A ação foi proposta pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que também é administrador por formação. Em seu discurso, o parlamentar destacou a pluralidade de atuações do profissional de administração e exaltou as atuações do Conselho Regional de Administração do RN, pontuando o histórico de lutas, desafios e avanços. “Sou administrador por formação. Esse foi um trabalho que sempre me encantou pela diversidade de abordagens envolvidas. No trabalho como deputado estadual, mandato que muito me honra e traz grande responsabilidade, os conhecimentos do
ALRN vai concorrer a mais um prêmio na 26ª Conferência da Unale, em novembro

ALRN vai concorrer a mais um prêmio na 26ª Conferência da Unale, em novembro

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Nesta terça-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foi recebido pelo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB/PE). No encontro, Ezequiel confirmou a participação do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte na 26ª Conferência da Unale, que reúne parlamentares brasileiros e será realizada nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Fortaleza, no Ceará. Em abril, Diogo Moraes e outros dirigentes da Unale participaram da entrega do troféu pelo tricampeonato da Assembleia Legislativa do RN. A Casa Legislativa Potiguar se destacou pelo terceiro ano consecutivo, desta vez com o projeto Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica. "
Audiência sugere Grupo de Trabalho para atender demandas dos povos das águas

Audiência sugere Grupo de Trabalho para atender demandas dos povos das águas

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“Mar de luta: justiça social aos povos das águas”. Esse foi o tema da audiência pública realizada nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, em parceria com o movimento nacional “Mar de Luta”. Proposto pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), o debate pretendeu ouvir as demandas e propostas dos pescadores, marisqueiras, maricultoras e outros trabalhadores do litoral potiguar. “Nós estamos promovendo esta audiência em parceria com o movimento nacional ‘Mar de Luta’, que reúne diversas entidades defensoras dos direitos dos povos das águas. Hoje iremos discutir os principais desafios e as necessidades dessas populações, que sofrem com a falta de reconhecimento, infraestrutura, assistência técnica, crédito e acesso às políticas públicas”, afirmou a propositora do debate.
Assembleia Legislativa do RN debate os desafios do Sistema único de Assistência social

Assembleia Legislativa do RN debate os desafios do Sistema único de Assistência social

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A Assembleia Legislativa do RN debate na tarde da próxima segunda-feira (28), os Desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado. A propositora da audiência pública, deputada Isolda Dantas (PT),  afirma que apesar dos atendimentos e a assistência social potiguares apresentaram alguns avanços significativos nos últimos tempos, é preciso levar a questão para discussão. “Ainda assim, é fundamental que proporcionemos espaços de reflexão e discussão para que sigamos avançando na implantação de políticas públicas”, destaca Isolda.  Vale destacar que o debate sobre os desafios do SUAS é tema de uma mensagem governamental em forma de Projeto de Lei Complementar que  tramita  na Casa  Legislativa. A proposta apresentada busca reformatar a estrutu
Deputados estaduais acompanham entrega de 150 viaturas para área de segurança

Deputados estaduais acompanham entrega de 150 viaturas para área de segurança

Estado
Na tarde desta quinta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar entregaram 150 novas viaturas em mais um ato de fortalecimento para as ações ostensivas da Polícia Militar e da Polícia Civil, no Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) agradeceu ao Governo do Estado por ter atendido seus requerimentos e beneficiados vários municípios de todas as regiões do Estado. "Agradeço a governadora Fátima Bezerra em ter sensibilidade com vários pleitos que nosso mandato encaminhou. Hoje o Governo amplia o número de viaturas para região metropolitana como Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, além da capital e outros municípios. São 150 novas viaturas que es
Deputado Galeno Torquato cumpre agenda em Brasília.

Deputado Galeno Torquato cumpre agenda em Brasília.

Destaque, Estado
O deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), cumpre uma extensa agenda em Brasília esta semana. Na pauta, vários temas que ele tem tratado ao longo de seu mandato. Com um mandato participativo e municipalista o deputado tenta articular recursos para os vários municípios do Rio Grande do Norte e principalmente do Alto Oeste potiguar. Hoje em Reunião com o Ministro da Educação Camilo Santana, o deputado voltou a cobrar o curso de medicina para Pau dos Ferros, uma de suas bandeira desde que foi eleito deputado estadual. Ao lado do deputado Federal Robinson Faria, Galeno tratou de solicitar emendas parlamentares para ajudar os prefeitos que no momento passam por enormes dificuldades financeiras em seu municípios. O deputado Galeno Torquato tem dedicado seu mandato as lutas municipa
Alcimar Almeida – TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL

Alcimar Almeida – TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL

Artigo/Opiniões, Estado
Há muito defendemos a ideia no sentido de que os Municípios adotem políticas tributárias extrafiscais. Ou seja que tenham objetivo não apenas de arrecadação mas também de estimular a implantação e ampliação de empreendimentos de prestação de serviços. Outra não tendo sido a razão pela qual, nos projetos de lei de atualização de Códigos Tributários dos Municípios isso tem sido feito com relação ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, embora também possa ser feito com relação aos demais tributos. Tomando como base o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é fato que numerosos são os contratos de serviços médicos feitos pelos Municípios com clínicas cujos estabelecimentos estão em outros Municípios de maior porte. Neste caso, aquele imposto deve ser recolhi