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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu garantir a absolvição de um cidadão condenado indevidamente pela Justiça por supostamente ter cometido os crimes de receptação e posse ilegal de munição. A sentença foi concedida após ser comprovado que outra pessoa havia utilizado falsamente os dados pessoais do cidadão para se eximir da autoria dos crimes. O homem chegou a passar quase 200 dias preso e terá direito a indenização pelos prejuízos sofridos. De acordo com o processo que tramitava na comarca do município de Nova Cruz, o homem teve os seus dados pessoais utilizados pelo verdadeiro autor do crime, que não portava nenhum documento de identificação quando foi preso em flagrante. Sem a apresentação dos documentos pessoais do autor dos crimes, todo o p

Temática já entrou na pauta do Legislativo com PL que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Demência. “O que era mesmo que eu iria fazer”? A pergunta cada vez mais comum revela a perda gradual da memória, a dificuldade de lembrar informações recentes ou até mesmo o completo esquecimento de tarefas simples a serem cumpridas no dia a dia. São as características típicas do Alzheimer, doença que atinge 1,2 milhão de pessoas no Brasil e trazem significativas mudanças para a sua vida, de familiares, cuidadores e amigos. Por afetar tantos é que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abraçou esta causa: a conscientização sobre a doença é o tema da sua nova campanha institucional: “O Alzheimer apaga histórias. Cuide-se” e que será lançada oficialmente pelo presidente d

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de garantir às mulheres, o direito a um acompanhante de sua confiança durante a realização de consultas ou exames. A medida atingiria tanto estabelecimentos médicos públicos como privados. A proposta já está tramitando na Casa. "Recentemente todos nós assistimos um médico anestesiologista ser preso em flagrante por estupro de grávida em trabalho de parto em hospital no Rio de Janeiro. E outras mulheres têm procurado a polícia para denunciar o médico que proíbe entrada de acompanhantes no parto, contrariando inclusive o direito ao acompanhamento durante todo o período do trabalho de parto e pós-parto", disse Gustavo em pronunciamento na sessão plen

A manhã desta segunda-feira (24) foi de homenagens na Assembleia Legislativa, com a realização da Sessão Solene em referência ao Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre o câncer de mama. O evento foi proposto pela Frente Parlamentar da Mulher, que é composta pelas deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (PV) e Isolda Dantas (PT), e aconteceu no Plenário da Casa Legislativa Potiguar. A presidente da Frente Parlamentar da Mulher, deputada Cristiane Dantas, discursou na abertura da cerimônia, ressaltando a importância do autocuidado para o diagnóstico precoce da doença. “Em mais um ano, estamos aqui reunidos para levar à sociedade a mensagem do autocuidado e da importância de sermos vigilantes com a nossa saúde, para o diagnóstico precoce do câncer de mama. E a cam

“O que era mesmo que eu iria fazer”? A pergunta cada vez mais comum revela a perda gradual da memória, a dificuldade de lembrar informações recentes ou até mesmo o completo esquecimento de tarefas simples a serem cumpridas no dia-a-dia. São as características típicas do Alzheimer, doença que atinge 1,2 milhões de pessoas no Brasil e trazem significativas mudanças para a sua vida, de familiares, cuidadores e amigos. Por afetar tantos é que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abraçou esta causa: a conscientização sobre a doença é o tema da sua nova campanha institucional: “O Alzheimer apaga histórias. Cuide-se” e que será lançada oficialmente pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) na próxima quarta-feira (26), no Plenário da Casa.  “Ao

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de congratulações durante sessão ordinária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, em homenagem aos novos dirigentes do poder judiciário eleitos para o biênio 2023-2024. O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente e Glauber Rêgo vice-presidente. Eleitos também, Gilson Barbosa, como corregedor-geral de Justiça; Dilermando Mota, ouvidor-geral; e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra para dirigir a Escola da Magistratura (Esmarn). “Temos a certeza de que os novos dirigentes têm muito a contribuir com a sociedade potiguar por tudo aquilo que já angariaram, em suas trajetórias profissionais, em termos de experiência, aprendizado e conhecimento. Coragem, determinação e bons propósitos nunc

A menos de duas semanas do segundo turno, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) intensificaram a ofensiva para motivar seus eleitores a saírem de casa para votar no próximo dia 30. De um lado, petistas tentam garantir que prefeituras forneçam transporte público gratuito no dia da eleição para evitar um aumento na abstenção nas faixas mais pobres da população. Do outro, a equipe do presidente mobiliza aliados em regiões onde leva vantagem, mas a disputa local foi resolvida no primeiro turno. O temor é que, sem a motivação do voto para governador, parte das pessoas deixe de votar. Integrantes da campanha de Lula estiveram ontem com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de uma ação que requer ao poder público

A tradicional Feira de Artesanato da Assembleia Legislativa terá mais uma edição, na próxima semana. Repleta de cores, texturas e sabores diversificados, a exposição acontece de 24 a 27 deste mês, das 8h às 14h, no Salão Nobre do Legislativo Potiguar, com entrada gratuita. Ao todo, serão 25 artesãos expondo seus produtos na Casa Legislativa, que vão desde bijuterias, crochês e costuras criativas, passando por vinhos, queijos, doces e bolos, até papelarias e cartonagens. Segundo a artesã Nerialba Santos, 64, que vai expor bijuterias e acessórios, a feirinha do Legislativo contribui, desde a primeira participação, para o seu crescimento profissional. “Eu gosto muito dessa feira, ela foi muito importante para o meu trabalho, porque através dela eu cresci mais. Quando eu cheguei,

Os deputados Dr. Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e George Soares (PV) usaram o horário destinados aos parlamentares, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta terça-feira (18), para se pronunciarem sobre assuntos diversos. Primeiro a falar, Dr. Bernardo, que também é médico, parabenizou os colegas de profissão pela data que homenageia a categoria. "Quero parabenizar os colegas médicos pelo dia especial e afirmar que nosso mandato está à disposição para defender a classe nas suas lutas", comemorou. O parlamentar ainda agradeceu os mais de 50 mil votos que o reelegeram deputado estadual. "Agradeço a todos os 157 municípios do Rio Grande do Norte onde fui votado. Há quatro anos tive 42 mil votos, ficando em terceiro lugar, hoje quem teve 42 mil, ficou em 15°. Este