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Notícias do Rio Grande do Norte

É lei: Festa do Boi é reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN

É lei: Festa do Boi é reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN

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A Festa do Boi, também conhecida como a maior exposição agropecuária do Nordeste, agora é Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte. A lei nº 11.549, de autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (27). O reconhecimento se deu a poucos dias da 61ª edição do evento, que acontecerá entre os dias 7 e 14 de outubro de 2023. “A primeira Festa do Boi aconteceu na cidade de Parnamirim em 1962 e conta hoje com centenas de expositores e empresas que se instalam no Parque Aristófanes Fernandes durante o evento, além de comerciantes informais que ganham uma importante renda extra nos oito dias de festa, oferecendo uma vasta programação cultural, desde a insta
Mulheres defendem avanço de políticas públicas para construção da autonomia econômica

Mulheres defendem avanço de políticas públicas para construção da autonomia econômica

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A proposta inovadora da Política Nacional de Cuidados e o Plano Nacional de Cuidados, lançados recentemente pelo governo federal, com a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, permearam as discussões da audiência pública realizada pelo mandato da deputada Isolda Dantas (PT), na manhã desta sexta-feira (29), na sede da OAB, em Mossoró.  A “Autonomia econômica das mulheres e o trabalho do cuidado” foi o tema do debate. “É um tema que sempre esteve presente na nossa luta. E como o Brasil voltou, estamos no momento de reconstrução do país e não é coisa pouca, porque foi destruído em todos os lugares, nos campos, na educação, na saúde, inclusive na luta das mulheres e temos que reconstruí-los em todos os cantos em que a gente está e isso
Comissão de Finanças aprova projeto que veta multa por avanço de sinal entre 23h e 5h

Comissão de Finanças aprova projeto que veta multa por avanço de sinal entre 23h e 5h

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Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia do RN aprovaram projeto de lei que veta aplicação de multa por avanço de sinal entre 23h e 5h em vias estaduais. A proposta apresentada pelo deputado José Dias (PSDB) determina um limite máximo para o avanço. “Todos somos conscientes dos riscos iminentes que é parar num semáforo entre às 23 horas e 5 horas, independentemente do local e de suas condições de iluminação, uma vez que a violência está generalizada, infelizmente”, explicou José Dias. De acordo com a proposta apresentada, ficam excluídos, os veículos e condutores que ultrapassarem o sinal com velocidade acima dos 30 Km/h. Mais cinco projetos foram aprovados na reunião desta quarta-feira (27). De autoria de Galeno Torquato (PSDB), o que concede o be
Terezinha Maia fala sobre gestão de São Gonçalo do Amarante

Terezinha Maia fala sobre gestão de São Gonçalo do Amarante

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A deputada Terezinha Maia (PL) falou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (28), sobre a situação do conjunto Cidade Jardim, no bairro Olho D'Água do Carrilho, em São Gonçalo do Amarante. A parlamentar falou sobre o protesto de um morador e disse que o município precisa de atenção. “Faltam medicamentos, a saúde está um caos. Não passa ônibus, nem tem a coleta de lixo”, disse Terezinha Maia, ressaltando que as vias também estão precisando de manutenção e que a população está cansada de promessas não cumpridas por parte da gestão municipal.
Procon da Assembleia faz atendimento à população em Nova Parnamirim

Procon da Assembleia faz atendimento à população em Nova Parnamirim

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Os consumidores de Nova Parnamirim e das proximidades terão uma boa oportunidade de tratar sobre problemas referentes a serviços e produtos comprados. O Procon da Assembleia realiza, mais uma vez, ação em unidade móvel no estacionamento do supermercado Nordestão da avenida Maria Lacerda, entre os dias 28 e 29 de setembro. A ação faz parte das comemorações em alusão à Semana do Consumidor. Essa será a segunda vez que a unidade móvel do Procon da Assembleia estará nas ruas neste mês. Na semana passada, nos dias 21 e 22, os funcionários do órgãos atenderam a população da zona Norte de Natal, também no estacionamento de uma unidade do supermercado Nordestão. Ao todo, mais de 120 atendimentos foram realizados, desde orientações aos consumidores até a abertura de processos administrativo
ALRN conclui nova etapa de implantação da Entidade Fechada de Previdência Complementar

ALRN conclui nova etapa de implantação da Entidade Fechada de Previdência Complementar

Estado
A seleção pública para implantação da Previdência Complementar para servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma etapa vencida nesta terça-feira(26). Após abertura dos envelopes, seis empresas foram habilitadas no processo que contou com a participação de CNPJ’s de todo o país como as de empresas como a Eletrobrás, o Banco do Brasil, o Governo da Bahia, a empresa MultiPrev, a Eletrocee e a Fundação Viva de Previdência.  O edital prevê a seleção e contratação de empresa para administração de Plano de Benefícios a servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).  “O resultado de hoje nos mostra que estamos no caminho certo com ações e projetos administrativos sonhados e executados dentro do previsto.  Hoje é um dia que
CCJ da Assembleia aprova proibição de smartphones em sala de aula

CCJ da Assembleia aprova proibição de smartphones em sala de aula

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Projeto de Lei passou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e segue para o plenário da ALRN Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN. O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes. “Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Ini
Pipa: Audiência Pública discute obras de empreendimento em área de falésia

Pipa: Audiência Pública discute obras de empreendimento em área de falésia

Destaque, Estado
A construção de um empreendimento no topo de chapadão na praia de Pipa, em Tibau do Sul, foi tema de audiência pública na tarde desta segunda-feira (25). A comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo do Legislativo aprovou pedido do movimento "Todos Pelo Chapadão" e levou o debate à praia da Pipa, onde a população e autoridades deram suas opiniões sobre o caso.  A discussão ocorreu porque, de acordo com o movimento, estão ocorrendo diversas violações de direitos fundamentais e ambientais na região do Chapadão e da Praia das Minas, também em Pipa, referentes a um empreendimento imobiliário que está sendo viabilizado na chamada "área vermelha" da falésia. A presidente da comissão, deputada Divaneide Basílio (PT), comandou
Assembleia do RN debate estrada da Serra do João do Vale e interiorização do turismo

Assembleia do RN debate estrada da Serra do João do Vale e interiorização do turismo

Estado
A Assembleia Legislativa do RN debateu, na manhã desta sexta-feira (22), a valorização e interiorização do turismo no Rio Grande do Norte. O tema “Turismo, desenvolvimento e meio ambiente na Serra de João do Vale e seu entorno” da audiência pública realizada no IFRN de Jucurutu, proposto pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), chamou atenção e reuniu gestores das cidades vizinhas, vereadores, empresários e investidores de diversos setores da economia local e professores, além de representantes de associações, órgãos públicos e especialistas em meio ambiente e turismo."Esse debate responde uma demanda antiga da região", destacou Divaneide Basílio. Através de mensagem pré-gravada o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) destacou a importância da audiência pública. "Essa discussã
Ubaldo Fernandes defende revitalização da Cidade Alta e provoca debate sobre o bairro

Ubaldo Fernandes defende revitalização da Cidade Alta e provoca debate sobre o bairro

Estado
Preocupado com o crescente esvaziamento da Cidade Alta, bairro dos mais antigos de Natal, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) tratou do tema durante a sessão plenária desta quarta-feira (20). Ele aproveitou para convidar autoridades e sociedade em geral para o debate que o seu mandato está promovendo na próxima terça-feira (26) sobre o problema, que se agravou com a pandemia, quando muitas lojas do comércio e serviço encerraram as atividades.  "Queremos que a Cidade Alta volte a ser o que era antes e para isso precisamos conversar com os mais interessados, com os comerciantes, as instituições representativas do comércio, como a CDL, para saber o que está acontecendo, o que pode acontecer e qual a política a ser implantada que possa pelo menos amenizar esse fluxo migratório das