Estado

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) celebrou a sanção da Lei Nº 11.464, de 20 de junho de 2023, que denomina Prefeito Paulo Emídio de Medeiros a Rodovia Estadual RN-310, que interliga a sede do Município de São Gonçalo do Amarante aos distritos de Serrinha (entroncamento do acesso sul ao Aeroporto e ao entroncamento da RN-312) e o ramal que vai até o Distrito de Bela Vista, com extensão total de 12,91 km. “Quero comemorar o ato do Governo do Estado de reconhecimento a um gestor que tanto se dedicou para que aquela via fosse construída, beneficiando tantos homens e mulheres”, registrou a deputada na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta quarta-feira (21). Encerrando o pronunciamento, Terezinha Maia registrou a quarta edição da Copa São Fernando de Futsal, real

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira (20), onde acompanha a destinação de recursos para estradas, barragem e construção de hospitais no Rio Grande do Norte, dentro do conjunto de emendas da Bancada Federal do RN composta pelos oito deputados federais e três senadores potiguares no Congresso Nacional. Ezequiel Ferreira participou de reuniões nos gabinetes dos senadores do RN. Com a senadora Zenaide Maia (PSD) o deputado fez a primeira reunião, em seguida reuniu-se com o senador Rogério Marinho (PL). Com o senador Styvenson Valentim (PODEMOS) o encontro será remarcado, porque o senador presidiu audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para apresentação do plano de trabalho

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) comentou, na sessão desta quarta-feira (14), sua participação em evento de uma escola de Parnamirim, onde reforçou a bandeira da juventude. A parlamentar também lembrou que representou a Assembleia Legislativa na solenidade onde a governadora Fátima Bezerra (PT) fez entrega de equipamentos a profissionais da Educação que trabalham com pessoas com deficiência. “A inclusão é responsabilidade coletiva”, disse a deputada que integra a Comissão de Educação da Assembleia, e já discutiu com a deputada Cristiane Dantas (SDD) a realização, no dia 13 de julho, de uma audiência pública para debater sobre ‘pessoas raras’. Divaneide aproveitou o tema para criticar a decisão da Prefeitura de Natal de fechar o Hospital Municipal de Pediatria Dr. Nival

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a questionar o aumento da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte, em vigor desde abril deste ano. Segundo o parlamentar, a majoração tem que ser revogada diante da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da reposição no valor de R$ 250 milhões do Governo Federal ao Estado. “Até onde sei, o aumento da alíquota do ICMS ficou consignado à homologação da reposição das perdas ao Estado. Sendo assim, já que a reposição foi homologada, o Governo do Estado tem que revogar esse aumento imediatamente, diminuindo o impacto no preço dos combustíveis e de todo o mercado”, ponderou Luiz Eduardo. Na opo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quarta-feira (7), a Frente Parlamentar de Soberania Alimentar e Nutricional: Nutrição Para Todos. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), diversos representantes do Poder Público e da sociedade civil discutiram temas que deverão ser abordados durante o funcionamento do grupo. A Frente Parlamentar foi instalada após as assinaturas de requerimento por parte dos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), George Soares (PV), Kleber Rodrigues (PSDB), além da própria Divaneide Basílio. Para a parlamentar, a fome tem "endereço e cor".  "Essa insegurança alimentar está mais acentuada no campo e nas zonas mais pobres da cidade, sobre as mulheres e crianças. Nós queremos ajudar a mudar esse cenário. Não po

No horário destinado às lideranças durante a sessão plenária desta quarta-feira (7), os deputados Neilton Diógens (PL) e Luiz Eduardo (SDD) se pronunciaram, respectivamente, sobre o piso do magistério e sobre serviços de saúde e abastecimento de água para a população. Primeiro orador do horário, o deputado Neilton Diógenes destacou a conquista dos professores da rede estadual do RN com a aprovação, ontem (6), no Legislativo, do reajuste salarial para pagamento do piso do magistério. “Parabéns mais uma vez a todos os professores e professoras do nosso Estado. Contamos com o trabalho de vocês para melhorar o ensino e o aprendizado em nosso RN”, afirmou. Neilton também destacou a necessidade de se lutar por outra categoria igualmente importante: os enfermeiros. “A luta agora é p

A mensagem governamental 012/2023, que implanta o piso salarial de professores e especialistas da educação da rede estadual foi aprovada pelos deputados. Foi durante a sessão plenária desta terça-feira (6), quando os parlamentares também aprovaram outros nove projetos. O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa dispensou a tramitação da matéria que atualiza o piso do magistério de 14,95% e irá alcançar os profissionais da ativa, aposentados e pensionistas.  De acordo com o projeto, o reajuste é retroativo a 1o de janeiro deste ano e será implantado de forma parcelada, junto com os salários de maio, novembro e dezembro. Durante a discussão do projeto, o líder do governo na Legislativo, deputado Francisco do PT, afirmou que é um reconhecimento à luta da categoria: "O go

A Assembleia Legislativa do RN, por iniciativa do mandato do deputado estadual Hermano Morais (PV), realizará uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (05) que instalará a Frente Parlamentar para Gestão Inteligente e Sustentável, cujo tema inicial trará “a importância da sustentabilidade e inovação na gestão pública e privada - maximizando os benefícios econômicos, ambientais e sociais”. O evento acontecerá a partir das 14h no Plenário Cortez Pereira (Plenarinho) da Casa. Na ocasião, haverá uma palestra do professor Handson Cláudio Dias Pimenta, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) intitulada “Inovação e sustentabilidade-desafios e oportunidades na Gestão Pública e Privada”. A data coincidirá com o Dia Mundial do Meio Ambiente,

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (1), na Assembleia Legislativa, o deputado Neilton Diógenes (PL) repercutiu visita realizada no início da semana ao município de Mossoró, no Oeste potiguar, onde acompanhou a reinauguração da Escola Municipal Cornélio Barbalho em Mossoró. A unidade foi revitalizada pela prefeitura local e as instalações foram novamente entregues à comunidade. “Foi entregue um grande instrumento à sociedade, que é a melhoria e o incentivo à educação. A unidade não era reformada há mais de 40 anos e agora conta com uma nova estrutura moderna e equipamentos de qualidade. Registro o meu apreço ao gestor de Mossoró, que implantou uma campanha que tem mobilizado toda a cidade”, disse Neilton. Na oportunidade, o parlamentar destacou ainda v