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Notícias do Rio Grande do Norte

jul172023 by RedaçãoNo Comments
Saúde do RN recebe aporte de R$ 109 milhões do Governo Federal

Saúde do RN recebe aporte de R$ 109 milhões do Governo Federal

Estado
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu nesta segunda-feira (17) a confirmação de um aporte de recursos do Ministério da Saúde. Serão recebidos R$ 109 milhões para reforçar as ações de média e alta complexidade e a rede de oncologia em Natal e Mossoró. O valor é referente à compensação da produção hospitalar de média e alta complexidade entre 2019 e 2022. O MS atendeu o pleito feito através de um ofício encaminhado pela Sesap em 24 de maio deste ano, após um acerto feito entre a gestão estadual e a representação das secretarias municipais de saúde. Duas partes O montante está dividido em duas partes, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União. A primeira conta com R$ 48,2 milhões, destinados diretamente ao Fundo Estadual de Saúde para açõ
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jul172023 by RedaçãoNo Comments
Presidente do STF recusa título de cidadã potiguar por trabalho da oposição contra urgência na aprovação da lei que cria mecanismo contra tortura

Presidente do STF recusa título de cidadã potiguar por trabalho da oposição contra urgência na aprovação da lei que cria mecanismo contra tortura

Destaque, Estado
A presidenta do Conselho Nacional de Justiça (e do STF), ministra Rosa Weber, rejeitou uma homenagem que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estava programando para oferecê-la durante a passagem dela pelo Estado no final de julho. A ministra desembarca em Natal dia 27 para fiscalizar as ações realizadas pela secretaria de Administração Penitenciaria do RN e pelo Judiciário estadual no complexo de Alcaçuz, após denuncias de tortura e outras violações aos Direitos Humanos no presidio. Weber, que receberia o titulo de cidadã norte-rio-grandense, recusou a honraria porque os deputados estaduais ainda não votaram o projeto de lei que cria o mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura no Estado, órgão formado por peritos independentes e com autonomia para fiscalizar m
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jul152023 by RedaçãoNo Comments
Governadora reconhece luta de Ezequiel em obras da Delegacia Regional de Currais Novos

Governadora reconhece luta de Ezequiel em obras da Delegacia Regional de Currais Novos

Estado
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) visitou, neste sábado (15), as obras da Delegacia Regional de Currais Novos, que funcionará no prédio do antigo Centro de Detenção Provisória (CDP), no Centro da cidade. A reforma e instalação da Delegacia Regional é um pleito antigo de Ezequiel, atendido pela Governadora Fátima Bezerra (PT), no processo de reestruturação da Polícia Civil do Estado. "A instalação da Delegacia Regional de Currais Novos é um sonho antigo da população. Vai permitir que a cidade disponha dos serviços da Polícia Civil 24 horas por dia. Currais Novos já merecia esse equipamento de segurança", comemorou Ezequiel.  Acompanhado da Governadora Fátima Bezerra (PT) e do prefeito de Currais Novos, Odon Junior (PT); do prefeito de Acari, Fe
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jul142023 by RedaçãoNo Comments
Procuradoria da Mulher tem reunião para planejamento das atividades

Procuradoria da Mulher tem reunião para planejamento das atividades

Estado
Em mais uma ação para fazer avançar o projeto da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, foi realizada reunião na manhã desta sexta-feira (14), a fim de ser elaborado o planejamento do seu funcionamento administrativo e de como serão realizados os atendimentos previstos na sua atuação. A reunião foi conduzida pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com auxílio do procurador-geral da Casa, Sérgio Freire; do diretor de Políticas Complementares de Saúde da ALRN, Ricardo Fonseca; além de representantes do setor de Saúde do Legislativo e de entidades representativas da mulher. O projeto para criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa foi aprovado pelos parlamentares no início deste mês. Trata-se de um projeto de resolução de autoria
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jul132023 by RedaçãoNo Comments
ALRN reconhece São Gonçalo do Amarante como berço da cultura popular do RN

ALRN reconhece São Gonçalo do Amarante como berço da cultura popular do RN

Estado
Foi aprovado essa semana, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, projeto de lei que reconhece São Gonçalo do Amarante como berço da cultura popular do Rio Grande do Norte. A matéria é de autoria da deputada estadual Terezinha Maia.  O texto cita que tal título foi dado pelo maior historiador potiguar, Luís da Câmara Cascudo, “por surpreender com atrações históricas, artísticas, religiosas e gastronômicas de São Gonçalo do Amarante. E nada mais justo que tal denominação seja reconhecida legalmente”. A matéria seguirá para sanção da Governadora Fátima Bezerra. “Além disso, toda imprensa do RN e do Brasil se refere a São Gonçalo do Amarante como cidade do folclore. Inclusive o símbolo do folclore potiguar, o Galo Brando de Dona Neném, é de São Gonça
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jul112023 by RedaçãoNo Comments
Francisco do PT repudia discurso “preconceituoso” de deputado federal

Francisco do PT repudia discurso “preconceituoso” de deputado federal

Estado
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT repercutiu o discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante evento no último domingo, em Brasília. O líder do governo na Casa repudiou as falas do parlamentar e defendeu providências pelo Conselho de Ética da Câmara Federal. “Na condição não apenas de deputado, mas também de professor, repudio veementemente a fala irresponsável, desqualificada e inconsequente do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que em um evento pró-armas comparou professores doutrinadores a traficantes”, disse Francisco reproduzindo em seguida o discurso do deputado federal.  De acordo com o petista, é inaceitável a comparação feita por Eduardo Bolsonaro que, segundo ele, “f
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jul82023 by RedaçãoNo Comments
Assembleia Legislativa se solidariza com familiares de aluno vítima da violência na escola

Assembleia Legislativa se solidariza com familiares de aluno vítima da violência na escola

Estado
A violência nas escolas fez uma nova vítima no Rio Grande do Norte. Um estudante de 16 anos foi golpeado com mais de 20 facadas por um colega de escola nesta sexta-feira (07) na Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, em Natal.  Em junho, o Poder Legislativo lançou uma campanha estadual “Paz nas Escolas” em que convoca a população à reflexão, com mídia em todos os meios de comunicação e ações nas escolas públicas buscando conscientizar e orientar pais e alunos, da responsabilidade da educação e formação moral dos alunos, incluindo a comunidade acadêmica. “A violência nas escolas é um problema que precisamos combater juntos”.   A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se solidariza com os familiares, professores e alunos que conviveram com
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jul62023 by RedaçãoNo Comments
Escola da Assembleia abre inscrições para Curso de Programação Web

Escola da Assembleia abre inscrições para Curso de Programação Web

Destaque, Estado
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu inscrições para o Curso de Formação de Programação Web, que será ministrado a partir de setembro deste ano. A iniciativa busca proporcionar conhecimento em sistemas computacionais, banco de dados e desenvolvimento de sistemas Web, sendo destinado a dependentes de terceirizados e servidores do Legislativo Estadual, abrangendo um total de 18 vagas. O curso será ofertado, preferencialmente, na modalidade de ensino presencial. As aulas compreenderão disciplinas teóricas e prática de Formação Profissional. Os candidatos interessados devem ter idade entre 14 e 20 anos e escolaridade a partir do 9º ano do Ensino Fundamental. As inscrições estão disponíveis até o final do mês de julho (31), no endereço www.al.rn.leg.br/escola_
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jul52023 by RedaçãoNo Comments
CCJ aprova projeto que redistribui cargos da Procuradoria Geral do Estado

CCJ aprova projeto que redistribui cargos da Procuradoria Geral do Estado

Estado
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa reuniram-se de forma extraordinária, nesta quarta-feira (05), para aprovação por unanimidade, do projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre o sistema de assessoramento jurídico estadual e transforma cargos do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Para justificar a necessidade de aprovação da matéria por parte dos deputados, o procurador-geral do RN, Antenor Roberto, foi o convidado especial da reunião. “Esse projeto de lei é parte de um acordo com o Ministério Público, já homologado na justiça. Ele transforma cargos, abre novas vagas, através de concurso público, e o importante, sem aumento de custo para os cofres públicos. Pelo contrário. Os número
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