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Notícias do Rio Grande do Norte

Terezinha Maia apresenta projeto para coibir ataques criminosos em escolas

Terezinha Maia apresenta projeto para coibir ataques criminosos em escolas

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Diante dos recorrentes registros de ataques a escolas no Brasil, a deputada Terezinha Maia (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, propondo uma série de medidas que buscam prevenir e coibir atos criminosos semelhantes nas unidades estudantis do Estado. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (11), a parlamentar detalhou o projeto.“Temos sido impactados pelas últimas notícias sobre esses tipos de ataques às escolas, lugar que deve ser de aprendizado, amor e segurança. Estamos sendo arrasados por uma cultura de violência que tem crescido e que é preciso combatermos”, alertou Terezinha.De acordo com dados apresentados por ela, foram registrados 22 ataques a escolas no País desde 2002, “sendo mais da metade destes ataques apenas nos
Operação investiga suposto desvio de recursos para compra de medicamentos no RN

Operação investiga suposto desvio de recursos para compra de medicamentos no RN

Destaque, Estado
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Lambujem, destinada a apurar possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte. Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, Parnamirim/RN, Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN, Parazinho/RN e Recife/PE. A operação decorre de inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que a
Sem acordo, professores da rede estadual mantêm greve e aprovam contraproposta que será levada ao Governo

Sem acordo, professores da rede estadual mantêm greve e aprovam contraproposta que será levada ao Governo

Destaque, Estado
Governo do estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede estadual. Na assembleia, os trabalhadores aprovaram uma contraproposta. A ideia será levada para o Executivo nos próximos dias. Sugerida por um membro da base e acatada pela maioria dos professores, consiste no seguinte: 7,21% em abril (para ativos e aposentados)3,61% em agosto (para ativos e aposentados)3,41% em setembro (para ativos e aposentados); O retroativo em 2023 (para ativos e aposentados). O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano.  A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve
Governo Fátima fechou ano fiscal de 2022 com superávit de R$ 170 milhões

Governo Fátima fechou ano fiscal de 2022 com superávit de R$ 170 milhões

Destaque, Estado
O Rio Grande do Norte concluiu o ano fiscal de 2022, último da primeira gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), com um superávit orçamentário de cerca de R$ 166,7 milhões, conforme a prestação anual de contas apresentado pela gestora petista nesta segunda-feira (03). E destacou que referente às contas de 2022, foi arrecadado R$ 17.77 bilhões em receitas arrecadadas e R$ 17,6 bilhões em despesas executadas e que este foi o terceiro ano consecutivo que o Rio Grande do Norte fechou as contas anuais com superávit. Em 2021, o superávit foi de R$ 348 milhões e, em 2020, R$ 177 milhões. “O superávit orçamentário deste ano só não será melhor dado o ataque especulativo que o pacto federativo enfrentou, diante da medida irresponsável, eleitoreira e oportunista do governo anterior, quando
Governo tem 5 dias para justificar reajuste de ICMS

Governo tem 5 dias para justificar reajuste de ICMS

Destaque, Estado
O Governo do Estado foi  intimado a se manifestar em cinco dias sobre a ação civil pública promovida por entidades empresariais, com pedido de liminar, para suspensão dos efeitos da oneração do ICMS na revenda de combustíveis, que passou de 18% para 20% desde o sábado (1º) e até 31 de dezembro de 2023. Cícero Martins,Juiz da 4º vara da Fazenda Publica ,Fala sobre as Ações Pedindo dos Pacientes da Rede Publica Medicamentos e Cirurgias aumentam em Natal a cada dia crece esse numeros de pessoas procurando o judiciario para entra na Justiça. A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, o mesmo que em substituição legal na 3ª VFP, determinou o prazo de dez para que o Estado se manifeste a respeito semelhante ação popular promovida pelo
Sessão solene reconhece artesãos potiguares na Assembleia do RN

Sessão solene reconhece artesãos potiguares na Assembleia do RN

Estado
Reconhecendo e valorizando a atividade artesanal no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene na manhã desta segunda-feira (3) e celebrou 12 artesãos representando a riqueza e a diversidade do artesanato produzido em vários municípios potiguares. A solenidade marca o Dia do Artesão, comemorado anualmente no dia 19 de março, em homenagem à São José, o santo cristão que era carpinteiro e pai de Jesus, que herdou o seu ofício. “O artesão, além de propagar a cultura, move a economia local. Esta é uma atividade de extrema importância para grande parcela da população impactada direta e indiretamente. É uma forma de manifestação artística da sociedade, combinação entre tradição e contemporâneo. Realizar essa solenidade é justa homenagem a esta categoria profissi
Assembleia do RN promove IV Encontro de Procuradores e Advogados

Assembleia do RN promove IV Encontro de Procuradores e Advogados

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Parnamirim sediará, nos próximos dias 18 e 19 de maio, a quarta edição do Encontro de Procuradores e Advogados. Promovido pela Assembleia Legislativa do RN, o encontro tem como principal objetivo fortalecer a advocacia pública legislativa, pois tanto o advogado público estadual, quanto o municipal, necessita de independência e qualificação para reunir as melhores condições de defender os propósitos e as prerrogativas do Legislativo. Durante dois dias, o simpósio vai reunir procuradores e advogados públicos do Rio Grande do Norte, com uma abordagem mais próxima aos Legislativos da região metropolitana do Estado. “O encontro acontece no sentido de fortalecer cada vez mais a advocacia pública voltada para as assessorias dos parlamentares do legislativo potiguar, ou seja, a Assembleia
Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do ex-deputado Raimundo Fernandes

Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do ex-deputado Raimundo Fernandes

Estado
Nota de pesar Falecimento Raimundo Fernandes 30.03.2023 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais, lamenta o falecimento do ex-deputado estadual Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, 80 anos, em decorrência de um acidente doméstico na escada de sua casa em Natal. O deputado Raimundo nasceu no município de São Miguel em 11 de julho de 1942. Auditor fiscal, foi deputado estadual durante oito mandatos e por mais de 40 anos dedicou-se ao trabalho no Legislativo Estadual. Iniciou sua extensa trajetória no legislativo em 1982, na 53ª Legislatura. Foi deputado Constituinte em 1989 e presidiu a Assembleia Legislativa entre os anos de 1993 a 1995. Nas eleições de 1994, Raimundo foi candidato ao Senado da Rep
Deputados questionam legalidade de reajuste do ICMS no estado.

Deputados questionam legalidade de reajuste do ICMS no estado.

Destaque, Estado
O deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSDB) ironizou a decisão do governo de aumentar impostos:  “Parece que o Governo do RN está querendo comemorar o Dia da Mentira. Porque ao final do ano votamos uma mensagem governamental sugerindo a partir do dia 1º  de abril, um aumento na taxação de ICMS”, disse. “Eu votei contra, mas os governistas votaram a favor e saíram vitoriosos”.  Gustavo lembra que a Lei Nº 11.314/22  tem um condicionamento que só teria aumento caso não tivesse compensação por parte do Governo Federal para recompor as perdas com a redução de ICMS em 2022. Gustavo Carvalho é contra política de majorar impostos para crescer receita sem buscar alternativas Mesmo tendo a compensação financeira pelo Governo Federal e não podendo mostrar à população a perda de arrecadação;
Governo deve R$ 360 milhões aos professores do estado, afirma SINTE

Governo deve R$ 360 milhões aos professores do estado, afirma SINTE

Destaque, Estado
O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino, que estão em greve há três semanas, em retroativos atrasados. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano. A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve, na manhã de ontem (29). Além disso, os professores cobram o reajuste de 2023, de 14,95% no piso do magistério (R$ 4.420) para todos os trabalhadores, incluindo ativos e aposentados. Professores estaduais resolveram manter a greve iniciada há quase um mês. Categoria não acatou proposta da governadora De acordo com a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, o passivo corresponde somente às parcelas atrasadas do