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Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quarta-feira (13), projeto de lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que proíbe aos planos de saúde limitar consultas médicas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia aos pacientes com transtorno do espectro autista. A matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes na sessão plenária. “Esse projeto se justifica dado ao corte que planos de saúde têm feito em relação a necessidade de fonoaudiólogos e de outros exames aos portadores de autismo. Esta é uma defesa do nosso mandato para que estes pacientes tenham direito ao que devem ter. Se a questão é receitada pelo médico, o plano tem que ter cobertura. Nosso projeto recupera essa condição ao pa

Durante o horário destinado aos líderes, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (06), o Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PSDB) demonstrou insatisfação pela atuação do Governo do Estado com relação ao trecho da RN-063, estrada que liga as praias urbanas de Natal ao litoral sul do Rio Grande do Norte, conhecida como Rota do Sol. “Não bastassem as estradas acabadas e a saúde sucateada, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que está cheia de recursos, já tinha tido um aviso sobre a lagoa próxima à Rota do sol, que é um dos maiores eixos de incentivo ao turismo do RN. A lagoa vinha avisando, sinalizando. Quando as chuvas foram mais fortes, ficou intrafegável e com dejetos”, declarou. “Queremos saber quando esse problema vai ser supe

A população de Natal enfrenta um domingo (3) de transtornos por conta das fortes chuvas que caem na capital e região neste fim de semana. Vários pontos de alagamentos, deslizamentos e casas inundadas foram registradas pela Defesa Civil. Semáforos apresentaram problemas em algumas avenidas, o que causou transtorno também aos motoristas. Vários carros boiaram e passageiros tiveram que ser resgatados por equipes dos Bombeiros. O prefeito Álvaro Dias decretou situação de emergência em Natal por conta dos temporais. Até às 9h deste domingo, a metereologia havia registrado 80mm de chuvas na Grande Natla. A previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) é de muita chuva nesta semana em toda as regiões do Estado. Confira nota da Defesa Civil “O Governo do Estado do Rio Gra

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais - lamenta o falecimento do ex-deputado Nelson Queiroz. Pai do deputado Nelter Queiroz, Nelson tinha 93 anos e teve uma vida marcada pelo trabalho como prefeito de Jucurutu, promotor de Justiça e também deputado estadual.  Como parlamentar, Nelson ganhou destaque na trajetória política como relator da Constituinte de 1989. Trabalho elogiado por todos os constituintes com os adjetivos de zeloso, disciplinado e firme em seus posicionamentos. Nelson também é avô do prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz e do diretor-geral da Fundação Djalma Marinho, vinculada à ALRN, Julinho Queiroz.  Descanse em paz!  Palácio José AugustoAssembleia Legislativa do R

O deputado Souza (PSB) fez um apelo nesta terça-feira (28), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, pela breve convocação dos suplentes do concurso para o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Dirigindo-se ao Gabinete Civil, o parlamentar justificou a urgência do pleito como “oportuna” para o Governo do Estado. “A urgência se dá pelo fato do RN não possuir academia para formação dos agentes, dependendo assim da academia de outros estados vizinhos. Sabendo que a Paraíba vai iniciar agora em julho um novo curso de formação de oficiais, se faz uma oportunidade para agilizar a convocação e formação desses suplentes”, explica Souza. De acordo com ele, está sendo firmado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para possibilitar a convocação dos suplentes. “A Procurador

O  deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que regulamenta a atividade de Guia de Turismo Regional no estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o texto, é considerado Guia de Turismo Regional do Rio Grande do Norte o profissional que exerça atividades de acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos, em traslados, visitas e excursões urbanas no estado. O credenciamento para atuar será concedido ao profissional que cumprir as exigências da carga horária e do conteúdo programático dos cursos de formação de profissionais de guia de turismo autorizados pelo Ministério da Educação, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Turismo. "A regulamentação visa melhorar a q

Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de lei da deputada Isolda Dantas (PT) que institui o Programa Estadual de Combate à Violência e à Discriminação por LGTIFOBIA – RN sem LGBTIFOBIA”. Na reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), a CCJ também aprovou outros projetos parlamentares. Na justificativa do projeto, a deputada defendeu a necessidade “de iniciativas legislativas que imponham aos entes federados a responsabilidade sobre a criação e a efetivação de políticas públicas na defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e das pessoas intersexo, especialmente para que asseguremos à sociedade a garantia de uma cultura de paz e respeito à diversidade”, disse Isolda.