Seja bem vindo!

Estado

Notícias do Rio Grande do Norte

Sem acordo, professores da rede estadual mantêm greve e aprovam contraproposta que será levada ao Governo

Sem acordo, professores da rede estadual mantêm greve e aprovam contraproposta que será levada ao Governo

Destaque, Estado
Governo do estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede estadual. Na assembleia, os trabalhadores aprovaram uma contraproposta. A ideia será levada para o Executivo nos próximos dias. Sugerida por um membro da base e acatada pela maioria dos professores, consiste no seguinte: 7,21% em abril (para ativos e aposentados)3,61% em agosto (para ativos e aposentados)3,41% em setembro (para ativos e aposentados); O retroativo em 2023 (para ativos e aposentados). O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano.  A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve
Governo Fátima fechou ano fiscal de 2022 com superávit de R$ 170 milhões

Governo Fátima fechou ano fiscal de 2022 com superávit de R$ 170 milhões

Destaque, Estado
O Rio Grande do Norte concluiu o ano fiscal de 2022, último da primeira gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), com um superávit orçamentário de cerca de R$ 166,7 milhões, conforme a prestação anual de contas apresentado pela gestora petista nesta segunda-feira (03). E destacou que referente às contas de 2022, foi arrecadado R$ 17.77 bilhões em receitas arrecadadas e R$ 17,6 bilhões em despesas executadas e que este foi o terceiro ano consecutivo que o Rio Grande do Norte fechou as contas anuais com superávit. Em 2021, o superávit foi de R$ 348 milhões e, em 2020, R$ 177 milhões. “O superávit orçamentário deste ano só não será melhor dado o ataque especulativo que o pacto federativo enfrentou, diante da medida irresponsável, eleitoreira e oportunista do governo anterior, quando
Governo tem 5 dias para justificar reajuste de ICMS

Governo tem 5 dias para justificar reajuste de ICMS

Destaque, Estado
O Governo do Estado foi  intimado a se manifestar em cinco dias sobre a ação civil pública promovida por entidades empresariais, com pedido de liminar, para suspensão dos efeitos da oneração do ICMS na revenda de combustíveis, que passou de 18% para 20% desde o sábado (1º) e até 31 de dezembro de 2023. Cícero Martins,Juiz da 4º vara da Fazenda Publica ,Fala sobre as Ações Pedindo dos Pacientes da Rede Publica Medicamentos e Cirurgias aumentam em Natal a cada dia crece esse numeros de pessoas procurando o judiciario para entra na Justiça. A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, o mesmo que em substituição legal na 3ª VFP, determinou o prazo de dez para que o Estado se manifeste a respeito semelhante ação popular promovida pelo
Sessão solene reconhece artesãos potiguares na Assembleia do RN

Sessão solene reconhece artesãos potiguares na Assembleia do RN

Estado
Reconhecendo e valorizando a atividade artesanal no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene na manhã desta segunda-feira (3) e celebrou 12 artesãos representando a riqueza e a diversidade do artesanato produzido em vários municípios potiguares. A solenidade marca o Dia do Artesão, comemorado anualmente no dia 19 de março, em homenagem à São José, o santo cristão que era carpinteiro e pai de Jesus, que herdou o seu ofício. “O artesão, além de propagar a cultura, move a economia local. Esta é uma atividade de extrema importância para grande parcela da população impactada direta e indiretamente. É uma forma de manifestação artística da sociedade, combinação entre tradição e contemporâneo. Realizar essa solenidade é justa homenagem a esta categoria profissi
Assembleia do RN promove IV Encontro de Procuradores e Advogados

Assembleia do RN promove IV Encontro de Procuradores e Advogados

Estado
Parnamirim sediará, nos próximos dias 18 e 19 de maio, a quarta edição do Encontro de Procuradores e Advogados. Promovido pela Assembleia Legislativa do RN, o encontro tem como principal objetivo fortalecer a advocacia pública legislativa, pois tanto o advogado público estadual, quanto o municipal, necessita de independência e qualificação para reunir as melhores condições de defender os propósitos e as prerrogativas do Legislativo. Durante dois dias, o simpósio vai reunir procuradores e advogados públicos do Rio Grande do Norte, com uma abordagem mais próxima aos Legislativos da região metropolitana do Estado. “O encontro acontece no sentido de fortalecer cada vez mais a advocacia pública voltada para as assessorias dos parlamentares do legislativo potiguar, ou seja, a Assembleia
Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do ex-deputado Raimundo Fernandes

Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do ex-deputado Raimundo Fernandes

Estado
Nota de pesar Falecimento Raimundo Fernandes 30.03.2023 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais, lamenta o falecimento do ex-deputado estadual Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, 80 anos, em decorrência de um acidente doméstico na escada de sua casa em Natal. O deputado Raimundo nasceu no município de São Miguel em 11 de julho de 1942. Auditor fiscal, foi deputado estadual durante oito mandatos e por mais de 40 anos dedicou-se ao trabalho no Legislativo Estadual. Iniciou sua extensa trajetória no legislativo em 1982, na 53ª Legislatura. Foi deputado Constituinte em 1989 e presidiu a Assembleia Legislativa entre os anos de 1993 a 1995. Nas eleições de 1994, Raimundo foi candidato ao Senado da Rep
Deputados questionam legalidade de reajuste do ICMS no estado.

Deputados questionam legalidade de reajuste do ICMS no estado.

Destaque, Estado
O deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSDB) ironizou a decisão do governo de aumentar impostos:  “Parece que o Governo do RN está querendo comemorar o Dia da Mentira. Porque ao final do ano votamos uma mensagem governamental sugerindo a partir do dia 1º  de abril, um aumento na taxação de ICMS”, disse. “Eu votei contra, mas os governistas votaram a favor e saíram vitoriosos”.  Gustavo lembra que a Lei Nº 11.314/22  tem um condicionamento que só teria aumento caso não tivesse compensação por parte do Governo Federal para recompor as perdas com a redução de ICMS em 2022. Gustavo Carvalho é contra política de majorar impostos para crescer receita sem buscar alternativas Mesmo tendo a compensação financeira pelo Governo Federal e não podendo mostrar à população a perda de arrecadação;
Governo deve R$ 360 milhões aos professores do estado, afirma SINTE

Governo deve R$ 360 milhões aos professores do estado, afirma SINTE

Destaque, Estado
O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino, que estão em greve há três semanas, em retroativos atrasados. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano. A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve, na manhã de ontem (29). Além disso, os professores cobram o reajuste de 2023, de 14,95% no piso do magistério (R$ 4.420) para todos os trabalhadores, incluindo ativos e aposentados. Professores estaduais resolveram manter a greve iniciada há quase um mês. Categoria não acatou proposta da governadora De acordo com a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, o passivo corresponde somente às parcelas atrasadas do
Vice-presidente envia ao STF investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

Vice-presidente envia ao STF investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

Estado
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, durante sessão plenária para análise de embargos de declaração em representação, recursos ordinários e recursos especiais eleitorais referentes às Eleições 2018. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 49,5 milhões No âmbito do STJ – em razão da existência, à época, de autoridade com foro por prerro
Reunião entre secretária e sindicato termina sem proposta para professores em greve

Reunião entre secretária e sindicato termina sem proposta para professores em greve

Estado
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) foi surpreendida já na noite desta segunda-feira (27) com um e-mail da Secretaria de Educação de Mossoró convidando para uma reunião da tarde desta terça (28) com a presença da secretária Hubeônia Alencar e assessores. Após quase três horas de duração, novamente nenhuma proposta concreta foi apresentada ao sindicato para ser apreciada pelos professores da rede municipal de ensino, que já estão há 35 dias em greve. A pauta girou em torno da mesma “teoria” da gestão Allyson Bezerra de que os professores deveriam voltar para a sala de aula enquanto as “negociações” fossem transcorrendo. “São reuniões infrutíferas, sem objetividade e sem nada de novo. A gestão não tem mostrado interesse no fim da gr