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O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD – RN) sobre a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de 60 para 72 meses o prazo de financiamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. A relatora agradeceu a aprovação da MP por unanimidade e lembrou que partiu do Senado tanto a iniciativa de criar o Programa, durante a crise provocada pela pandemia da covid-19; quanto o aporte de mais R$ 50 bilhões para garantir sua continuidade como linha de crédito permanente. “Agradeço a sensibilidade dos senadores, porque o pedido para que essa Medida Provisória fosse aprovada hoje era um clamor da Confederação Nacional do Comércio, da Indústria, do Sebrae, todos me ligando e pedindo. Eu disse: fiquem tranquilos,

O Ginásio Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu, localizado no Município de Assú, será reformado após solicitação do Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Em fevereiro, o parlamentar apresentou, em sessão da Assembleia Legislativa, requerimento solicitando a revitalização do equipamento esportivo.   "O ginásio não passa por uma restauração em suas dependências há anos, estando o piso todo esburacado em estado de calamidade, podendo causar acidentes a quem utiliza para práticas esportivas. Se faz necessário a intervenção do Estado para executar a restauração e melhorar a qualidade do lazer daquela comunidade escolar", declarou o deputado.  O Ginásio Arnóbio Abreu está localizado próximo a Escola Estadual Juscelino Kubitschek na rua Dr. Luiz Antônio em Assu

Secretário Nacional das Políticas Penais afirma que ação não configura o instituto da intervenção federal O secretário da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi, e o secretário Nacional das Políticas Penais, Rafael Velasco, reafirmaram no início da noite desta quinta-feira (16), na Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (CIGOSPEN), na Zona Sul de Natal, a cooperação entre o Estado e a União no trabalho de combate à violência. Noventa policiais da Força de Cooperação Penitenciária (FOCOPEN), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vão reforçar o sistema prisional, que se mantém sob controle, com segurança e disciplina, sem registro de intercorrências. Os secretários, além do diretor do Sistema Penitenciário F

Serão R$ 439 milhões em obras para o estado. Investimento é 4,5 vezes maior que o de 2022 e financiará duplicação da Reta Tabajara e outros projetos estratégicos. A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) participou de reunião com o ministro dos transportes, Renan Filho, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na última terça (14), em Brasília, quando foram discutidos projetos estratégicos para a mobilidade, a logística e o turismo, como a duplicação da Reta Tabajara. A parlamentar considerou a reunião produtiva, com o anúncio do aumento expressivo dos investimentos no estado. “Serão R$ 439 milhões em investimentos no RN em 2023, um orçamento 4,5 vezes maior que o do ano passado, de R$ 95 milhões.”, comemorou. Zenaide Maia destacou que esses recursos viabilizarão a dupl

As cidades do Rio Grande do Norte afetadas nas últimas horas com depredação do patrimônio público incluindo queima de ônibus, ambulâncias, maquinários e ataques aos órgãos públicos devem receber apoio e recursos para reestabelecimento da normalidade. Essa foi a sujestão feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, reiterada durante a reunião com os demais poderes e a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT). “Entendemos que o momento é de união de todos em defesa do reforço à Segurança Pública, pelo bem maior que é a vida. E sempre será a nossa prioridade. Mas precisamos ir além, pensar em como podemos apoiar os municípios que sofrem com os ataques articulados”, destaca o deputado, que afirma ainda que foi procurado por prefe

A previsão da terceira semana de março é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registra a presença e atuação da Zona de Convergência Intertropcial (ZCIT), principal sistema meteorológico formador de nuvens de chuva no litoral do Nordeste Brasileiro. Os maiores acumulados do final de semana, das 9h15 da sexta-feira (10) até o mesmo horário da manhã desta segunda-feira (13) ocorreram em Angicos (Central Potiguar), 46,mm, Itajá (Oeste Potiguar) com 24,6mm e Ruy Barbosa (Agreste Potiguar), 16mm. “No Leste Potiguar foram registradas chuvas expressivas, entre 50/90mm durante toda segunda semana de março, mas no final de semana a Zona d

O Juiz Emanuel Telino Monteiro, que responde pela comarca de Baraúna, julgou procedente uma demanda judicial de Delegado de Polícia Civil e condenou o Estado do Rio Grande do Norte na obrigação de integrar a “gratificação/vantagem pecuniária de 1/3 da remuneração por acúmulo de delegacias” na gratificação natalina e no terço constitucional de férias do Delegado. A legislação assegura e, por força de decisão judicial, o Estado do RN é obrigado a pagar uma gratificação correspondente a 1/3 do salário base da carreira de delegados de polícia civil aos delegados que acumulam serviço em mais de uma delegacia, o que é comum no Estado devido a falta de efetivo policial. Acontece que o Estado não vem pagando o reflexo da gratificação no 13º salário nem no terço constitucional de férias,

No início deste mês de março, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a suspensão das transferências de todos os ativos da Petrobras. A decisão afeta diretamente o setor no Rio Grande do Norte, dado que a petrolífera resolveu deixar de atuar em terras potiguares, por meio de sua política de desinvestimentos em vigor desde 2015, com a venda de campos de produção terrestres e de águas rasas. O primeiro contrato de cessão foi assinado em abril de 2019, quando 34 campos de produção terrestre da Bacia Potiguar foram repassados à PetroReconcavo S.A., enquanto que o mais recente, assinado em 28 de janeiro de 2022, formalizou a concessão de 22 campos terrestres e de águas rasas, bem como de toda a infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoam