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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), em Sessão Extraordinária Administrativa realizada em formato híbrido, formou a lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público, na manhã desta segunda-feira, 7 de novembro. Os três foram escolhidos para compor a lista a ser encaminhada para a governadora Fátima Bezerra (PT) definir um nome para a vaga destinada ao Ministério Público (quinto constitucional) decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Nunes (ocorrida em novembro de 2021) os procuradores Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e Marcos Aurélio de Freitas Barros, do primeiro ao terceiro nome da lista, nesta ordem de classificação. A formação da lista tríplice oco

16/09/2022 - ECONOMIA - BR 101 EM NEOPOLES - FOTO: ALEX RÉGIS As solicitações para isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ser realizadas exclusivamente pela internet. A isenção é voltada às pessoas com deficiências incapacitantes e permanentes, táxis e veículos rodoviários com até sete passageiros, moto de até 150 cilindradas e transportes escolares.   Os interessados podem pedir o benefício por meio do site da Secretaria de Tributação do estado (SET/RN).   O IPVA, vale lembrar, é devido anualmente pelo proprietário de veículo automotor, terrestre, aquático e aéreo, salvo em situações de isenção ou imunidade. O imposto é lançado anualmente, no primeiro dia de cada exercício fiscal, e recolhido de acordo com o calendário estabelecido pela Secreta

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da abertura da 34ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) que teve início nesta quinta-feira (03) na Estação das Artes em Mossoró/RN. A edição 2022 marca o retorno 100% presencial do evento, desde a pandemia de Covid-19. “São 34 anos de bons negócios. Pelo que ouvi das lideranças empresariais e constatei ao vislumbrar a participação dos expositores a expectativa de que essa seja uma das maiores edições do evento vai se confirmar”, disse Ezequiel Ferreira, que participou da abertura do evento na noite desta quinta-feira. A Feira multissetorial reúne expositores da área da Indústria, Comércio, Serviços, Tecnologia, Turismo, Construção Civil, Entreten

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ao jornal, na manhã desta quinta-feira (3), que o Rio Grande do Norte não apresenta nenhuma rodovia federal bloqueada. Desde segunda-feira (31) apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se reúnem por vias em diversos estados do Brasil para protestar contra o resultado das urnas, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT), causando bloqueios e impactando no tráfego de veículos. As vias públicas do Rio Grande do Norte seguem sem bloqueios causados por protestos desde a noite de terça-feira (1º), quando a PRF e a Polícia Militar (PM) conseguiram conter a ação de manifestantes na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal.  Contudo, na manhã desta quarta-feira (2), uma colisão entre dois caminhões deixou a  BR 304, nas proximidades do Km 126

A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 25ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 9 a 11 de novembro de 2022, na cidade de Recife (PE).Para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, a indicação de finalista é um prêmio pela dedicação e esforço dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com destaque para os integrantes da Diretoria de Gestão Tecnológica. "Parabenizo a todos, desejo boa sorte e aumenta minha torcida para que seja feito o reconhecimento de uma equipe tão valoro

O Projeto de Lei 211/2021, que institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local e dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, foi uma das matérias aprovadas na extensa pauta da reunião de hoje (3) da Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De acordo com o projeto, de propositura da deputada Cristiane Dantas (SDD), o Programa tem como objetivos principais a valorização e divulgação dos empreendedores locais para população em geral, incentivando o comércio, turismo e eventos no Rio Grande do Norte. “A economia nacional sofreu uma forte queda em razão da pandemia da Covid-19, causando desespero e prejuízos a diver

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu garantir a absolvição de um cidadão condenado indevidamente pela Justiça por supostamente ter cometido os crimes de receptação e posse ilegal de munição. A sentença foi concedida após ser comprovado que outra pessoa havia utilizado falsamente os dados pessoais do cidadão para se eximir da autoria dos crimes. O homem chegou a passar quase 200 dias preso e terá direito a indenização pelos prejuízos sofridos. De acordo com o processo que tramitava na comarca do município de Nova Cruz, o homem teve os seus dados pessoais utilizados pelo verdadeiro autor do crime, que não portava nenhum documento de identificação quando foi preso em flagrante. Sem a apresentação dos documentos pessoais do autor dos crimes, todo o p

Temática já entrou na pauta do Legislativo com PL que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Demência. “O que era mesmo que eu iria fazer”? A pergunta cada vez mais comum revela a perda gradual da memória, a dificuldade de lembrar informações recentes ou até mesmo o completo esquecimento de tarefas simples a serem cumpridas no dia a dia. São as características típicas do Alzheimer, doença que atinge 1,2 milhão de pessoas no Brasil e trazem significativas mudanças para a sua vida, de familiares, cuidadores e amigos. Por afetar tantos é que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abraçou esta causa: a conscientização sobre a doença é o tema da sua nova campanha institucional: “O Alzheimer apaga histórias. Cuide-se” e que será lançada oficialmente pelo presidente d

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de garantir às mulheres, o direito a um acompanhante de sua confiança durante a realização de consultas ou exames. A medida atingiria tanto estabelecimentos médicos públicos como privados. A proposta já está tramitando na Casa. "Recentemente todos nós assistimos um médico anestesiologista ser preso em flagrante por estupro de grávida em trabalho de parto em hospital no Rio de Janeiro. E outras mulheres têm procurado a polícia para denunciar o médico que proíbe entrada de acompanhantes no parto, contrariando inclusive o direito ao acompanhamento durante todo o período do trabalho de parto e pós-parto", disse Gustavo em pronunciamento na sessão plen