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Gilmar Mendes, ministro do STF, foi o responsável por tomar a decisão Na última sexta-feira, 19, medidas cautelares foram concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde, foi determinado que a União realize a compensação das perdas do ICMS do Rio Grande do Norte, Acre e Minhas Gerais. Gilmar Mendes, ministro do STF, foi o responsável por tomar a decisão. Alagoas, Maranhão, Piauí e São Paulo receberam liminares parecidas em julho deste ano. O Congresso aprovou a redução das alíquotas do ICMS sobre os seguintes tópicos: combustíveis, comunicações e energia elétrica. A redução foi aprovada através da Lei Complementar 194, onde foi estabelecido um teto entre 17% e 18%. Porém, de acordo com a lei, quando a perda de receita dos estados relacionado ao tributo exceder 5% n

Para marcar o início da safra do melão em Mossoró, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU), vai realizar a 2ª Largada da Safra do Melão. O evento vai acontecer no próximo dia 1º de setembro, às 16h, na Estação das Artes Elizeu Ventania, Centro. A primeira edição do evento aconteceu no ano passado com o objetivo de divulgar a relevância da fruticultura irrigada em Mossoró e em especial a produção de melão. “A Largada da Safra do Melão visa mostrar à população tudo que a fruticultura irrigada representa para o município, tanto no setor econômico quanto na oferta de empregos já que é um dos setores que mais empregam na cidade”, explicou o secretário municipal de Agricultura, Faviano Moreira. Segundo o agrônomo da Sead

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura do deputado federal João Maia (PL). O MP alega que João teve uma condenação transitada em julgado por doação irregular em 2018 e que isso gera inelegibilidade.  e acordo com o blog de Gustavo Negreiros, a situação dificulta também a vida do ex-governador Robinson Faria e do deputado General Girão, afinal eles precisam dos votos do ex-banqueiro para atingir o quociente eleitoral.  Assim, João Maia e Lawrence Amorim, também como Solidariedade e PL, estão com problemas para resolverem na Justiça Eleitoral. Em nota, João Maia afirmou que não possui nenhuma pendência com a Justiça, pois está a multa em vigor está sendo paga regularmente pelo parlamentar. Leia abaixo a íntegra: Através da sua Assessoria de Comun

A senadora Zenaide Maia (PROS - RN) assinou a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo que deve alcançar a meta de um milhão de assinaturas em breve. A carta foi lançada depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro, inclusive diante de diplomatas estrangeiros, o que provocou críticas dentro e fora do país, além de aumentar a desconfiança sobre a intenção do presidente de não aceitar uma eventual derrota no pleito de outubro e tentar reeditar, no Brasil, episódios como a invasão do Capitólio, ocorrida nos Estados Unidos após a derrota de Donald Trump. Zenaide Maia defendeu que os brasileiros se manifestem pelas eleições livres e pacíf