
Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos na área da educação
Oito Projetos de Lei foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira (14). Entre as matérias aprovadas, duas contemplam aspectos de acolhimento e atenção à educação. A primeira, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), dispõe sobre os Núcleos de Observação de Violências nas Escolas Públicas e Privadas (Novern). “A escola exerce um papel fundamental no combate às violências perpetradas contra as crianças e adolescentes, especialmente porque o acesso a conhecimentos e regras da sociedade servem de balizadores ao convívio social e desenvolvem o senso crítico da realidade na comunidade estudantil e, de forma especial, junto aos estudantes”, justificou Isolda. Os Novern têm como objetivo realizar monitoramento e mapeamento










