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Na última sessão plenária do ano, nesta terça-feira (21), os deputados estaduais do RN aprovaram o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2022 com o substitutivo do Governo ao projeto original. O substitutivo ao projeto enviado em setembro passado veio com uma estimativa de aumento de R$ 11 milhões de reais. A receita total estimada ficou em R$ 15.985.073.000,00 (15 bilhões, 985 milhões e 73 mil reais). Mais uma vez a proposta orçamentária anual apresenta a previsão de um total de despesa superior ao orçamento: na ordem de R$ 16,1 bilhões. Com o encerramento das votações, o Legislativo do RN entra em recesso parlamentar e a Casa segue com funcionamento administrativo. A proposta original do governo de abrir créditos suplementares ao orçamento, no valor de 15% d

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 26,5%, registrada no início da tarde desta quarta-feira (22). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 74. Até o momento desta publicação são 114 leitos críticos (UTI) disponíveis e 41 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 90 disponíveis e 33 ocupados. Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 27,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 18,2% e a Região Seridó tem 46,2%.

Clientes contratam com A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (16), em regime de urgência, um projeto que prevê a recomposição salarial para cerca de 35 mil servidores públicos. O reajuste é de 15% e o impacto na folha salarial foi avaliado em R$ 22 milhões. Com a aprovação do projeto, o menor salário do serviço público passa a ser de R$ 1.265,00. O reajuste, que começa a valer a partir de março de 2022. Segundo o Governo do Estado, o impacto de R$ 22 milhões na folha deve ser compensado através de arrecadação. Além disso, está prevista a progressão funcional dos servidores. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do RN (Sinsp/RN), na prática o reajuste será de apenas 4,5%. “Nós estamos tristes. Como é que um governo de origem

A duas semanas da virada de ano, o Sonhos Réveillon tem se consolidado como a opção para o ano novo em Natal. Prova disso são as vendas de ingressos por Natal ser um dos destinos mais procurados para a virada de ano e sem falar da expectativa das atrações que vão animar a chegada de 2022 na capital do RN. Após a gravação do seu novo DVD, a dupla Matheus & Kauan já imagina começar o novo ano animando o público em Natal. “Vai ser uma virada de ano diferenciada para a gente com esse show em Natal para receber 2022 da melhor forma”, disse Já Luan Estilizado mandou o recado para a turma que vai ao Sonhos. “Virada de ano sempre é momento de coisas boas, da gente estar feliz. Então vamos com muita animação para esse show que será especial em Natal”, avisou. Para Henry Freitas, o

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), diversos projetos que beneficiam diretamente servidores públicos do Estado e também que garante a autonomia administrativa à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Membros da instituição e também servidores de vários órgãos acompanharam a sessão e comemoraram a votação. Historicamente lutando pela autonomia sobre a gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que gere e mantém a UERN, os servidores viram os parlamentares aprovarem à unanimidade a proposta encaminhada pelo Governo do Estado. Enquanto na justificativa o Poder Executivo afirmou que a autonomia é o cumprimento de princípio constitucional, os deputados enaltecer

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte indiciou políticos, servidores públicos e empresários na investigação que trata sobre a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, que custou R$ 48,7 milhões aos cofres dos nove estados da região. Após quatro meses e meio de trabalho, com juntada de milhares de documentos e convocação de 72 testemunhas, convidados e investigados, a CPI concluiu, nesta quinta-feira (16), pelo indiciamento por improbidade administrativa da governadora Fátima Bezerra, do governador da Bahia, Rui Costa, dos ex-ministros de Estado Carlos Gabas e Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara/SP), do Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. Além deles, empresários e outros servidores públicos também foram indici

Em mais um ano marcado pela pandemia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte novamente superou os desafios impostos pelo momento e atingiu números expressivos na produção legislativa. Exemplo disso é o recorde alcançado na aprovação e sanção de leis ordinárias em 2021, a maior nos últimos dez anos. Essa e outras ações da Casa são destaques na nova edição anual da Revista do Legislativo Potiguar, lançada na manhã desta quinta-feira (16), durante solenidade de premiação do Parlamentar do Ano, na sede da Assembleia. "O trabalho de excelência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ao longo do ano de 2021 foi novamente reconhecido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e ganha destaque na nova edição da Revista do Legislativo, que retrat

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quinta-feira (16), o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado. A matéria estabelece regras previdenciárias especiais para os policiais e bombeiros militares. O projeto original, enviado pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade. Outras 12 emendas foram apresentadas, e somente uma aprovada pela Casa.  “Este projeto é de extrema relevância, já era para ter sido votado desde o ano passado. Quero reconhecer o empenho e comprometimento dos demais deputados com a tramitação desta matéria. Os militares agradecem, é uma categoria que tem a missão de defender a população, são os que mais se expõem, mais adoecem e mais morrem em serviço”, disse o deputado Subtenente Eliabe (SDD), que durante mu

Foto: Oscar Xavier / Inter TV Cabugi A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) vai exigir o comprovante de vacinação para todos os alunos antes do retorno das atividades presenciais, previsto para fevereiro de 2022. Segundo a instituição, aqueles que não justificarem a ausência da vacina poderão ter a matrícula suspensa. A decisão de exigir o passaporte de vacinação foi aprovada em regime de urgência pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), durante uma reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (15). O trecho da resolução que trata do comprovante de esquema vacinal reúne procedimentos que devem ser adotados com o reinício das atividades acadêmicas presenciais. A decisão foi unânime, entre os 18 conselheiros que participaram da reunião.

Entre as matérias, relatadas e aprovadas em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, pelo sistema híbrido de deliberação, foi aprovado o Projeto de 182/2021, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), com emendas modificativas e supressiva,  encartadas pelo relator Galeno Torquato (PSD),  que “Obriga o Atendimento, no Pavimento Térreo de Prédios Públicos”. De acordo com o Projeto, o atendimento definido no Artigo 1º da propositura é para idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores, independentemente da modalidade do atendimento. “Ainda que exista legislação obrigando a adaptação de prédios para acesso de pessoas que possuam alguma necessidade esp