Estado

O deputado estadual Francisco do PT apresentou dois requerimentos com pleitos para o município de Pendências, região Vale do Assu Potiguar. Ambos solicitam vistoria e reforma nas instalações físicas de escolas municipais. O primeiro é para a Escola Estadual Luiz Gonzaga e o segundo, para a Escola Estadual Pedro Alves de Medeiros. “Apesar dos enormes esforços da Secretaria Estadual de Educação, nesta escola há certa urgência neste pleito devido às condições estruturais que encontram-se em estado preocupante”, destacou sobre a Escola Estadual Luiz Gonzaga, que atende cerca de 330 estudantes da zona urbana e rural de Pendências. A Escola Estadual Pedro Alves de Medeiros possui o melhor IDEB da sexta (6ª) DIREC e atende cerca de 300 estudantes da zona urbana com infraestrutura precá

Com o objetivo de ordenar o trânsito no município de Poço Branco, região do Mato Grande, o deputado estadual Souza (PSB) apresentou requerimento solicitando a realização de estudo do trânsito no município com sinalização vertical e horizontal. “O  desenvolvimento das cidades traz consigo muitos benefícios, mas  também traz inúmeros transtornos, dentre eles, o crescimento do fluxo no trânsito, muitas vezes desordenado,o que torna necessário um estudo para poder-se dirimir o problema”, justificou. A expectativa é que com a implantação de sinalização vertical e horizontal na cidade, seja possível uma melhor informação e orientação dos usuários das vias. “Junto com o respeito à sinalização, garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestres, o que

Em ADI proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a partir de informações encaminhadas pela Consultoria Jurídica do TCE-RN, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da Emenda à Constituição Estadual nº 18/2019 que limitavam a atuação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. Segundo os termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber, a Emenda Constitucional submetia as decisões cautelares da Corte de Contas ao plenário da Assembleia Legislativa. Os deputados poderiam sustar decisões cautelares, incluindo aquelas com imposição de multa, após votação com dois terços de aprovação. Além disso, a Emenda pretendia fixar em lei critérios de razoabilidade e proporcionalidade das decisões. O voto da ministra Rosa Webe

Faleceu nesta quarta-feira (1), em Mossoró, o ex-deputado estadual Jota Belmont. Radialista e blogueiro, ele lutava conta um câncer e não resistiu. Jota Belmont era natural de São José do Campestre. Começou sua vida no rádio no início dos anos 60, nas rádios Trairi e Cabugi. Nos anos 70 ele desembarcou em Mossoró, onde ficou famoso na Rádio Difusora com programas policiais e de variedade. Ex-comerciário, ex-vereador, ex-deputado estadual, ex-locutor de comícios, radialista e blogueiro, Belmont era considerado uma das lendas da radiodifusão no interior do Estado.

Os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Jacó Jácome (PSD) fizeram pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (30), destacando atenção à saúde no Rio Grande do Norte. O deputado Vivaldo Costa comentou sobre a variante Ômicron, que tem provocado uma nova onda de Covid-19 pelo mundo. “Eu não poderia deixar passar desapercebido este assunto, como médico. Hoje, no jornal local, o coordenador do Lais/UFRN, Ricardo Valentim, tranquilizou a população do RN dizendo que aqui no estado 90% da população está imunizada pelo menos com uma dose, o que já é um avanço grande, se comparado com outros países do mundo”, falou. O parlamentar alertou que, apesar de não ser motivo para pânico, as pessoas devem continuar tomando a vacina contra a d

A Comissão de Educação Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou, em sessão na tarde desta terça-feira (30), o projeto que cria o Programa Estadual de Apoio e Fortalecimento aos Consórcios Intermunicipais de Inspeção Sanitária no do Rio Grandedo Norte (SIM/RN). A relatoria da matéria foi do deputado Francisco do PT. A matéria, que foi de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), tem como o foco, entre outras coisas, fomentar a criação e organização de serviços municipais e intermunicipais de inspeção sanitária, fortalecer os serviços de inspeção municipais e intermunicipais existentes, produzir recomendações e instruções técnicas socialmente adequadas aos serviços de inspeção municipal, além de realizar e estimular parcerias com órgãos púb

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta segunda-feira (29), um debate sobre a situação da educação no estado com vistas ao aperfeiçoamento do Plano Estadual de Educação. Uma pesquisa sobre as desigualdades educacionais do estados nos últimos 20 anos foi apresentada e discutida por educadores e pela deputada Isolda Dantas (PT), presidente da comissão. No levantamento, dados sobre evasão escolar, aprendizagem e projeções de vagas foram debatidas, apontando para uma situação preocupante no Rio Grande do Norte. Realizada por professores do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da UFRN, o "Diagnóstico das Desigualdades Educacionais no RN" foi apresentada pela professora e pesquisadora Lilia Asuca Sumiya. Com vários

Grandes exemplos femininos de superação e as ações das entidades públicas,  privadas e das organizações as mais diversas em prol do empreendedorismo feminino no RN foram elencados durante a audiência pública realizada sobre o tema pela Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (29). A iniciativa foi da deputada Cristiane Dantas (SDD), cujo mandato tem se dedicado a pautas sobre as questões da mulher. O debate acontece em alusão ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, celebrado no último dia 19. A parlamentar justificou a importância da discussão, que aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa, seguindo todos os protocolos sanitários, com restrição máxima de público: “Buscar informação e as entidades certas facilita esse caminho, pois é preciso buscar projetos e