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O deputado estadual Kelps Lima (SDD) comentou no horário destinado às lideranças, na sessão desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, sobre os próximos passos da CPI que será aberta na Casa, para apurar possíveis irregularidades na gestão da pandemia do Governo do Estado. “Naturalmente haverá muitas articulações e isso é legítimo”, afirmou o parlamentar, que acredita numa comissão formada em sua maioria por deputados de oposição. Em seu pronunciamento, o deputado Hermano Morais (PSB) destacou a assinatura de protocolo de intenções de uma empresa do Panamá, para instalação, no município de Guamaré, de indústria de PVC, dentro do projeto de implantação de um polo cloroquímico no Rio Grande do Norte. “A assinatura do protocolo é a materialização do trabalho que vem sendo feit

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no último dia 09 de junho, solicitando, ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde estadual, informações acerca dos critérios que vêm sendo utilizados para a distribuição das vacinas contra a Covid-19 nos municípios do Rio Grande do Norte. O parlamentar contou que o mandato dele vem recebendo diversas reclamações de munícipes do interior do Estado, principalmente da Região do Alto Oeste Potiguar, acerca da falta de distribuição proporcional de vacinas em alguns municípios. “De acordo com a indicação do Plano Nacional de Imunização, as doses de vacinas são distribuídas pelo Governo Federal para os Estados e estes devem distribuir as doses de forma proporcional,

O deputado João Maia recebeu na manhã desta quarta-feira (09), em Brasília, o deputado Kleber Rodrigues, o prefeito de Galinhos, Irmão Naldo, o Prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, o Prefeito de Monte Alegre, André Rodrigues, o Prefeito de Sen. Eloy de Souza, Maciel Gomes e demais secretários municipais. A reunião girou em torno das demandas municipalistas e contou com apoio do deputado João Maia. João Maia é uma ponte resolutiva entre os problemas dos municípios e a resoluções desses na capital federal

A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado, através do Gabinete Civil e da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) uma reformulação estratégica da vacinação contra a Covid-19. O objetivo da reformulação é para que a vacina seja aplicada na população entre 18 e 58 anos de idade, em ordem decrescente de idade e com a garantia de imunização dos grupos prioritários. A proposta consiste em realizar um escalonamento e inclusão paulatina da população em geral (pessoas que não possuem comorbidades) de acordo com os grupos prioritários constantes do PNO (Plano Nacional de Operacionalização), obedecendo a ordem de faixa em razão da possibilidade de gestão compartilhada do processo vacinal. “Estados como Bahia e Pernambuco já estão re

Os servidores ativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, inclusive os providos em comissão, devem entregar à Casa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), a sua correspondente Declaração de Bens e Rendas. O prazo determinado encerra no dia 30 de junho e a medida busca atualizar as informações sobre os patrimônios privados dos servidores, conforme determina o art. 13 da Lei nº. 8.429 de 02 de junho de 1992. A entrega do documento deverá acontecer em duas etapas. Primeiro, o servidor deverá acessar o “Portal do Servidor” (portalservidor.al.rn.leg.br) e selecionar a opção “Adicionar Declaração de Bens e Rendas”. Após anexar e enviar o arquivo, o servidor receberá, automaticamente, o comprovante do recebimento. A declaração deverá compreender bens móveis e imóveis,

Por unanimidade dos votos dos participantes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova – em reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º) - o Projeto de Lei 65/2021 que em sua ementa institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas. De acordo com a propositura, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), essa política tem por objetivos promover a soberania, a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada e saudável, além de estimular e fomentar o consumo de produtos agroecológicos, isentos de contaminantes, entre outros elencados no Projeto de Lei. “O consumo de alimentos orgânicos no Brasil, especialmente neste período de pandemia do novo coronavírus, apresentou significat

Satisfeito com o que observou, o deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Galeno Torquato (PSD), registrou durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (1°), a visita técnica realizada pelo grupo de trabalho às obras do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF), nos municípios paraibanos Cachoeira dos Índios, Cajazeiras e São José de Piranhas.  “Quero registrar aqui a nossa alegria de saber que com a conclusão desse canal, as águas do São Francisco chegarão a nosso RN ainda esse ano através do eixo do rio Piranhas-Açu. É uma obra grandiosa”, disse. A visita técnica da Frente ocorreu na sexta-feira passada (28) e contou também com a presença dos deputados Francisco do PT, vice-presidente e Coronel