A senadora Fátima Bezerra cobrou, nesta terça-feira, do ministro da Cultura, Roberto Freire, que não seja vetado o pensamento crítico nos pontos de cultura. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 43 pontos de cultura, mas o repasse da terceira parcela, no valor de R$ 2.120.000,00, encontra-se atrasado.
“Os pontos de cultura vieram para romper com aquela visão elitista e arcaica da cultura. O Brasil preciso retomar com esse projeto, dando a esses locais o protagonismo e o respeito que merecem. Espero que vossa excelência, como crítico do projeto Escola sem Partido, apelidado de Lei da Mordaça, não queira implementar o ponto de cultura sem pensamento crítico”, disse a senadora, no debate realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Fátima também pediu ao ministro que confirmasse a realização da IV Conferência Nacional de Cultura 2017 e ainda o questionou sobre a liberação de recursos para a reforma da Biblioteca Pública Câmara Cascudo. Em resposta, o ministro informou que o calendário da conferência está mantido e disse que o ministério está “atento” à questão, mas destacou que, com o contingenciamento de gastos proposto pelo próprio governo, “está difícil”. “Um dos nossos objetivos é que não tenhamos bibliotecas fechadas, como a biblioteca demonstrativa de Brasília e a Biblioteca Câmara Cascudo, no Rio Grande do Norte. Esses espaços merecem atenção do Ministério da Cultura, para que junto com os estados, prefeituras e a comunidade busquemos recursos”, limitou-se a dizer Freire.
Fátima entregou ainda um documento para o ministro com as principais reivindicações do estado, entre elas a reforma do Teatro Alberto Maranhão, a recuperação do Teatro Sandoval Wanderley, mais conhecido como Teatrinho do Povo, e o retorno da gestão da Fortaleza dos Reis Magos ao governo estadual.
Orçamento
O contingenciamento no Orçamento, no valor de R$ 42,1 bilhões, divulgado pelo governo federal na semana passada, é mais uma preocupação da senadora Fátima Bezerra. O governo anunciou um corte de gastos de R$ 42,1 bilhões. Segundo o ministro, a cultura terá uma redução de quase 50% do seu orçamento. “Em 2003, o Brasil tinha R$ 200 milhões com despesas discricionárias (não obrigatórias) para o Ministério da Cultura. Toda sociedade fez um esforço e, em 2010, chegamos a R$ 1 bilhão. Em 2015 e 2016, houve uma redução dos recursos. E, agora, vossa excelência traz um dado preocupante. O senhor informa que o orçamento caiu para R$ 400 milhões. Esperamos que, no mínimo, possamos recuperar o patamar de R$ 700 milhões, que foi investindo no ano passado”, destacou a senadora.
Leitura
Durante a reunião, o ministro da Cultura reforçou a importância Projeto de Lei do Senado 212/2016, de autoria da senadora Fátima Bezerra, que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita e pediu apoio dos parlamentares na aprovação da matéria. A previsão de votação da proposta, na Comissão de Educação, está prevista para o final do mês.
