Política

A senadora Zenaide Maia apresentou, nessa quarta-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais um substitutivo ao Projeto de Lei 352 que torna obrigatório a todos os recém graduados, em instituições públicas ou cursos financiados exclusivamente pelo governo, a prestarem serviços públicos pelo menos por um ano em suas respectivas áreas de formação e com remuneração a ser regulamentada. O projeto 352, originário do Programa Jovem Senador, encaminhado pela Comissão de Direitos Humanos, determina que o governo absorva apenas os recém-formados na área de saúde da rede pública. O substitutivo de Zenaide amplia a obrigatoriedade do governo em oferecer oportunidade de trabalho aos recém graduados em todas as modalidades profissionais e respectivas áreas de formação e, com isso, a senadora

Na noite de terça-feira (19), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) durante sessão deliberativa ordinária no Plenário do Senado anunciou a apresentação de dois Projetos de Lei que tratam dos crimes ambientais, com o objetivo de prevenir desastres como os de Mariana e Brumadinho. Foram eles: Os Projetos de Lei (PL) 1.303/2019 e 1.304/2019, que alteram o Código de Mineração (Decreto-lei nº 227, de 1967) e a Lei 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais. O PL 1.303/2019, segundo a senadora, cuida da prevenção. À medida que se propõe um plano de exploração do minério, é importante que contenha também um projeto de gerenciamento de riscos de acidentes ambientais. Já o PL 1.304/2019 atua para agravar as punições, porque, segundo a senadora, as penas já tipificadas na Lei de Crimes Ambienta

Senador Styvenson Valentim garante que os candidatos aprovados na Seleção Pública serão convocados ‘mediante a necessidade’ para atuar no seu Gabinete em Natal O senador Styvenson Valentim (PODE) lotou em seu gabinete até agora 12 pessoas, nenhuma dentre as oito aprovadas em um processo seletivo que ele realizou em dezembro de 2018. Os dados são resultado de apuração do Blog do Dina, que cruzou os nomes dos vencedores da seleção aberta pelo senador com as que estão designadas em seu gabinete, consultadas no portal da transparência do Senado Federal. Procurado pelo blog, o senador Styvenson Valentim afirmou através de sua assessoria de imprensa que a convocação da equipe se dará ‘mediante a necessidade’. Cargos As regras do Senado definem que cada gabinete tem direi

A senadora Zenaide Maia está empenhada na geração de empregos, principalmente para os jovens recém-formados que na maioria das vezes não conseguem, trabalho rápido.Zenaide Maia será relatora, nesta terça (19), na Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei nº 352, que determina a absorção pelo Sistema de Saúde, de profissionais da área recém-formados na rede pública de ensino. Além disso, a parlamentar já apresentou de sua própria autoria um substitutivo a esse projeto, que torna obrigatório a todos os recém graduados em instituições públicas, ou cursos financiados com recursos do governo, a prestarem serviços públicos pelo menos por um ano em suas respectivas áreas de formação. Para Zenaide, “O projeto original que envolve apenas os profissionais de saúde é muito