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Projeto do deputado Carlos Augusto, selo de qualidade da água mineral entra em vigor a partir do 1º de maio

Projeto do deputado Carlos Augusto, selo de qualidade da água mineral entra em vigor a partir do 1º de maio

Destaque, Política
Água é indispensável para o nosso bem-estar, mas é preciso se preocupar com a qualidade da água que se consome. Para isso, o deputado estadual Carlos Augusto idealizou uma lei que exige a obrigatoriedade do Selo Fiscal de Controle seja nos vasilhames de água mineral ou água adicionada de sais. A lei entra em vigor a partir do dia 1º de maio e, assim, vai garantir ao consumidor água de qualidade, permitindo, ainda, atestar as apresentas com idoneidade sanitária e regularidade fiscal. Para o deputado Carlos Augusto, a obrigatoriedade do selo vai resultar em benefícios à população, já que a água oferecida deve ser atestada com o selo; aos empresários do setor, que antes sofriam com a concorrência desleal, e também ao governo do estado. “A água mine
Palocci deve falar de Lula para fechar delação

Palocci deve falar de Lula para fechar delação

Política
O ex-ministro Antonio Palocci tem oscilado em relação a Lula. Embora tenha preservado o ex-presidente em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, na semana passada, ele já estaria convencido de que dificilmente fechará uma delação premiada sem envolver diretamente o ex-presidente. Palocci só preservou Lula no depoimento da semana passada "a duras penas", segundo uma pessoa de seu círculo próximo. O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) quer disputar uma vaga ao Senado em 2018. E vê uma vantagem competitiva: dois virtuais concorrentes –Marta Suplicy (PMDB-SP) e o chanceler Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) – foram citados nas delações da empreiteira Odebrecht. O mesmo espírito voltou a animar o PT a lançar candidatos ao Senado no próximo ano em SP. Embora atingido pelas delações,
Câmara terá semana agitada e início de votações de reformas

Câmara terá semana agitada e início de votações de reformas

Política
A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados, retomar a discussão da reforma política na comissão especial e também eleger os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento para iniciar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. No plenário, os trabalhos começam na segunda-feira (24), com sessão deliberativa às 15h para a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos seto
Campanhas presidenciais de 2014 receberam R$ 37 mi em caixa 2

Campanhas presidenciais de 2014 receberam R$ 37 mi em caixa 2

Destaque, Política
Os executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram, em depoimentos de delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, que a empresa repassou R$ 37 milhões em doações irregulares, o chamado caixa 2, para a campanha presidencial de 2014. De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil a partir dos depoimentos de cinco delatores, as campanhas eleitorais presidenciais do PT, do PSDB e do PSC, em 2014, tiveram R$ 24 milhões, R$ 7 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente, em repasses ilícitos. Parte das doações irregulares era feita em espécie e repassada em mochilas durante encontros entre mediadores da empresa e dos partidos. Os valores foram detalhados pelos ex-executivos da companhia, que tiveram os depoimentos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no iní
Sindicatos unidos contra reforma trabalhista e deputado explica o por que

Sindicatos unidos contra reforma trabalhista e deputado explica o por que

Destaque, Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez fortes críticas aos sindicatos, no 16º Fórum Empresarial em Foz do Iguaçu (PR). O deputado afirmou que os sindicatos não querem a consumação das reformas  e as mudanças na legislação. “Os sindicatos não querem perder a boquinha, aquilo que ganham sem nenhum esforço. Então, é legítimo que se mobilizem”, disse Maia A afirmação do presidente foi feita no momento há uma forte tendência na Casa pela extinção do imposto sindical, principal fonte de recursos dos sindicatos. Na manhã de hoje, Maia voltou a alfinetar os sindicatos, desta vez ao falar sobre a depredação da entrada do prédio da Câmara durante a votação da urgência da reforma. “Os sindicatos, com muita competência, pressionam, acuam e depredam o Congresso como fizeram
Temer enquadra siglas ‘infiéis’ para aprovar reformas

Temer enquadra siglas ‘infiéis’ para aprovar reformas

Política
Diante de sinais de rebelião no Congresso, a cúpula do governo endureceu o tom e decidiu cobrar dos ministros que enquadrem as bancadas aliadas, sob pena de ficarem insustentáveis nos cargos. O Planalto quer agora que os partidos mais divididos fechem questão para conseguir aprovar a reforma da Previdência. Os parlamentares que desrespeitarem a ordem correm risco de punição. O PMDB deve ser o primeiro a dar o exemplo. Depois de mostrar infidelidade em votações consideradas mais leves, como a da terceirização e a do requerimento de urgência, nesta terça-feira, 18, para a reforma trabalhista, o partido do presidente Michel Temer sofre cada vez mais pressão do Palácio do Planalto. “Fechar questão é um instrumento legítimo para o partido marcar posição”, afirmou o líder do governo no Sen
Audiência sobre segurança pública proposta pelo deputado estadual Carlos Augusto

Audiência sobre segurança pública proposta pelo deputado estadual Carlos Augusto

Destaque, Política
"Somos surpreendidos todos os dias com ações violentas, esse histórico nos assusta. Essa audiência é uma oportunidade de debatermos esse problema que tem aprisionado nossa população" externou o deputado Carlos Augusto durante seu pronunciamento. Os pequenos e médios municípios da região oeste tem sofrido com uma triste é preocupante realidade,  são pequenos roubos, assaltos a bancos, inúmeros homicídios, crimes e traficantes que tomam conta da nossa região. Enxergando essa preocupação da sociedade o deputado Carlos Augusto propôs essa audiência na cidade de Patu. "Quando propus essa audiência, o fiz com o interesse de, somando aos representantes de outros poderes, entidades, sociedade civil organizará debater propostas e cobrar soluções para que a sensação de paz possa voltar a nossa reg
Kelps apela para prefeitura devolver dinheiro dos aposentados

Kelps apela para prefeitura devolver dinheiro dos aposentados

Destaque, Política
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, atendendo solicitação do deputado Kelps Lima (Solidariedade), decidiu, na manhã desta quarta-feira (19), que a Prefeitura do Natal deve devolver os recursos que sacou do fundo de previdência de Natal. Em plenário na Assembleia Legislativa, o parlamentar elogiou a decisão e fez um apelo para que o prefeito da cidade cumpra a determinação. “O prefeito cometeu um ato de desobediência ao TCE, desafiou a instituição e efetuou o saque mesmo o órgão tendo determinado a não utilização dos recursos. O prefeito passou por cima do órgão, que teve uma conduta que merece elogios. Seria muito ruim que nada fosse feito, abriria um precedente para outros prefeitos e gestores do Estado de descumprir as decisões do TCE”, disse o parlamentar. Em seu pronunciam
Reforma trabalhista pode ser votada até maio

Reforma trabalhista pode ser votada até maio

Política
Após ser derrotado dia 18, a base governista venceu ontem (19) a oposição e conseguiu 287 votos favoráveis à aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. Os contrários à urgência do projeto somaram 144 votos. Com a aprovação do regime de urgência, não será possível pedir vista ou apresentar emendas à matéria na comissão especial que analisa o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório apresentado na comissão mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modificações, como regras para o teletrabalho e o trabalho intermitente. O texto poderá ser votado diretamente no plenário já na próxima semana ou no início de maio. A sessão destinad
Votação da Reforma da Previdência é adiada

Votação da Reforma da Previdência é adiada

Política
Com a leitura, hoje (19), pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), de parte do relatório sobre a proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, os parlamentares definiram o calendário de tramitação da matéria. A previsão é que o parecer de Maia seja votado na comissão no dia 2 de maio. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), fez um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução durante a leitura do parecer e se comprometeu a fazer sessões de debate na próxima semana. Segundo Marun, com a votação do relatório no colegiado no próximo dia 2, a previsão é que a leitura no plenário da Câmara ocorra no dia 8 de maio. Perguntado por jornalistas se considera um retrocesso o adiamento da previsão inicial de ter o relatório votado na comissão na próxima semana, Carl