Política

Sael Melo já havia sido afastado por corrupção em junho de 2021, porém retornou ao cargo. Mas os promotores descobriram que ele falsificou documentos para enganar a Justiça e daí conseguiu afasta-lo novamente. Desta vez, ele já chegou ao STF e não conseguiu reverter. O ministro Luiz Fux decidiu que ele deve se manter afastado da Prefeitura. Hipoliton Sael Holanda Melo, de Porto do Mangue-RN, através de seus advogados, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que o afastou do cargo de prefeito, e não conseguiu reverter a decisão. A decisão é do ministro Luix Fux, assinada digitalmente no dia 22 de dezembro de 2021 e publicada no Diário da Justiça no dia 28 de dezembro. “NEGO SEGUIMENTO ao presente incidente, co

Na madrugada desta quarta-feira (26), a vereadora Gertrudes Bernardy (MDB), presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, no Vale do Ivaí, Paraná (PR), foi cassada por seis votos a três. O motivo? Ela cantou “parabéns a você” na data de seu aniversário e de outros cinco funcionários da casa legislativa durante a pandemia da Covid-19. A comissão processante disse que houve infração administrativa da vereadora porque a festa ocorreu em meio à pandemia, quando havia a orientação para a população ficar em casa e de distanciamento social.

A ministra Rosa Weber, do STF, deu 5 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, expliquem decretos que alteraram o formato da eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O despacho da ministra é de 20 de janeiro, mas só foi publicado na 2ª feira (24.jan.2021). O prazo de 5 dias só começou a contar na data da publicação. Eis a íntegra do documento (126 KB). Na ação, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down questiona decretos que estabelecem que a escolha de representantes da sociedade civil no Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência) se dará via edital. Desde a fundação do Conselho, em 1999, os representantes eram eleitos, não sele

Com acordo costurado para a vice de Lula, Geraldo Alckmin disse a Haddad que se empenhará para eleger o ex-prefeito para o governo estadual O ex-governador Geraldo Alckmin indicou a Fernando Haddad que participará ativamente da candidatura que o ex-prefeito lançará para o governo de São Paulo. Alckmin disse em conversas com Haddad que pretende acompanhá-lo pelo menos duas vezes por semana em agendas pelo estado. O ex-tucano tem um acordo encaminhado para assumir a vice-presidência na chapa que Lula formará para concorrer ao Palácio do Planalto.

O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou hoje o presidente afastado do PTB Roberto Jefferson (foto) a cumprir prisão domiciliar. O ex-mensaleiro foi preso preventivamente em agosto do ano passado, acusado de de integrar ‘organização criminosa digital’ montada para ataques à democracia. Bob Jeff é alvo do novo inquérito aberto em julho pelo ministro. Em setembro último, ele chegou a ser transferido para um hospital para tratar um quadro de colangite, mas voltou a cumprir prisão no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro. Moraes atendeu a pedido da defesa de Roberto Jefferson. Na decisão, o ministro afirmou que, caso o ex-presidente do PTB volte a atacar ministros do STF, ele voltará a cumprir sua prisão preventiva em regime fechado. “Destaco q