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PF faz buscas em gabinete de irmão de Geddel na Câmara

PF faz buscas em gabinete de irmão de Geddel na Câmara

Brasil
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta segunda-feira, um mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), na Câmara dos Deputados. Lúcio é irmão do ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e é investigado de ter ligação com os 51 milhões de reais encontrados em um apartamento ligado aos irmãos em Salvador (BA). As buscas no gabinete foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizadas pelo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin. O caso tramitava na primeira instância, como Geddel não tem mandato, mas foi enviado ao STF pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira após a inclusão de Lúcio Vieira Lima, que tem foro privilegiado, entre os suspeitos. No último dia 5
Jatinho que levava dupla Maiara e Maraisa sai da pista em aeroporto após pneu estourar, diz assessoria

Jatinho que levava dupla Maiara e Maraisa sai da pista em aeroporto após pneu estourar, diz assessoria

Brasil, Destaque
Um jatinho que transportava a dupla sertaneja Maiara e Maraisa saiu da pista após um pneu da aeronave estourar, no Aeroporto de Maringá, no norte do Paraná, na tarde deste domingo (15), de acordo com a assessoria de imprensa das cantoras. Conforme a assessoria, ninguém ficou ferido no incidente, e elas já seguiram viagem em outro avião. Maiara e Maraisa se apresentaram em Maringá na noite de sábado (14) e, conforme a assessoria, foram para São Borja (RS), onde vão cumprir a agenda de shows. A produção da RPC Maringá tentou entrar em contato com o aeoroporto e com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para obter mais informações sobre o ocorrido, mas as ligações não foram atendidas. 
Por 6 a 5, STF decide que Congresso pode rever medida contra parlamentar

Por 6 a 5, STF decide que Congresso pode rever medida contra parlamentar

Brasil, Destaque
Em votação apertada (6 a 5), desempatada pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, a maioria dos ministros da corte decidiu, nesta quarta (11), que medidas cautelares contra parlamentares –como o afastamento do mandato– precisam ser submetidas ao aval do Legislativo. O relator da ação, Edson Fachin, votou pela improcedência –para ele, medidas cautelares determinadas pelo STF não devem ser submetidas ao Congresso. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e o decano Celso de Mello seguiram o relator. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia entenderam que a palavra final sobre o afastamento de um parlamentar cabe ao Congresso. Para as três legendas que ajuizaram a ação, uma vez determinadas contra parlament
Terceirização não vale para governo nem para atividade-fim, dizem juízes

Terceirização não vale para governo nem para atividade-fim, dizem juízes

Brasil
A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese e, na iniciativa privada, não pode ser admitida na atividade-fim. Além disso, o salário e os benefícios dos terceirizados devem ser idênticos aos dos demais servidores. Essa foi a posição majoritária do plenário de evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, que aprovou teses que servirão de parâmetro hermenêutico para a aplicação da reforma trabalhista. O encontro em Brasília nesta segunda (9/10) e terça-feira (10/10) foi marcado pelas duras críticas à Lei 13.467/2017, que institui a reforma trabalhista. Os mais de 600 inscritos — sendo 10 ministros do Tribunal Superior do Trabalho, 344 juízes trabalhistas, 70 auditores fiscais do trabalho, 30 procuradores e 12
Gás de cozinha tem reajuste de 12,9% hoje

Gás de cozinha tem reajuste de 12,9% hoje

Brasil, Destaque
Petrobrás estima que preço ao consumidor final pode subir cerca de R$ 3,09 por botijão, em média pode chegar a 80,00.A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) reajuste médio de 12,9% no preço do botijão de gás de até 13 kg a partir desta quarta-feira (11), devido à variação das cotações do produto no mercado internacional.Caso o reajuste seja integralmente repassado pelas distribuidoras e revendedoras, o preço ao consumidor final pode subir em média 5,1% ou cerca de R$ 3,09 por botijão, estimou a Petrobras.“Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”,
Sobe para 6 o número de crianças mortas queimadas em creche de MG

Sobe para 6 o número de crianças mortas queimadas em creche de MG

Brasil
Uma professora também morreu; a polícia encontrou galões com combustível na casa do vigia que ateou fogo às crianças e diz que o ataque foi planejadoSubiu para seis o número de crianças mortas após um vigia atear fogo nelas e, em seguida, em seu próprio corpo. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (5) na cidade de Janaúba, norte de Minas Gerais (560 km de Belo Horizonte). As duas últimas mortes ocorreram à noite, quando as vítimas estavam sendo transferidas de Montes Claros, maior cidade da região, a 136 km de Janaúba -, para o Hospital João 23, em Belo Horizonte. Além das crianças, uma professora também morreu. Segundo Corpo de Bombeiros de Janaúba, Damião Soares dos Santos, de 50 anos, o vigia da escola que colocou fogo nas crianças, foi encaminhad
PT aposta até o fim em Lula candidato

PT aposta até o fim em Lula candidato

Brasil
Nas últimas semanas se consolidou no PT a ideia de que o partido vai apostar na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até fim, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) mantenha a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro e o petista seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique inelegível. A cristalização da tese de que “não existe plano B” no PT tem feito com que os dois principais nomes citados como possíveis substitutos de Lula no pleito de 2018, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, ambos ex-ministros, cujo futuro estava indefinido por causa da situação do ex-presidente, passassem a investir de forma mais efetiva em outros projetos eleitorais. Ambos se colocaram como candidatos ao Senado Federal.
Avança no Senado projeto que aprova a demissão de servidor público por “desempenho ruim”

Avança no Senado projeto que aprova a demissão de servidor público por “desempenho ruim”

Brasil, Destaque
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado federal aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), ao projeto de lei (PLS 116/2017) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatore
‘Não haverá crise entre STF e Senado, vai surgir solução’, diz Fux

‘Não haverá crise entre STF e Senado, vai surgir solução’, diz Fux

Brasil
Ministro do Supremo aposta em consenso com o Legislativo sobre decisão ligada a Aécio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux descartou que vá ocorrer uma crise entre o STF e o Senado por causa da decisão da Corte em impor, na semana passada, sanções ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Vai se encontrar uma solução constitucionalmente legítima", afirmou o magistrado, após participar de evento sobre gênero, promovido pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. Fux considerou que é um gesto "delicado" o presidente do Senado comunicar à presidência do STF que irá julgar a decisão proferida pelo órgão, mas lembrou que a palavra final cabe ao STF. "A cultura do descumprimento da decisão judicial é condizente ao caos político e institucional e à destruição da ideia do Estado d
Esquema de fraude em concurso de agente penitenciário do Ceará teria participação de policiais

Esquema de fraude em concurso de agente penitenciário do Ceará teria participação de policiais

Brasil
Pelo menos 26 pessoas foram detidas por suspeita de participação em esquema de fraudes que visava a aprovação no concurso público para agente penitenciário do estado do Ceará. A informação é do Jornal O Povo. Ainda conforme o veículo, esquema teria participação de policiais.O grupo já estava sendo investigado pelos órgãos de inteligência da Segurança Pública e Ministério Público do Ceará.Os suspeitos foi detidos durante a realização da prova objetiva, na tarde deste domingo (01), em Fortaleza.O grupo foi levado para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO). O delegado informou que uma coletiva de imprensa será dada hoje.Os suspeitos usavam dispositivos eletrônicos durante a prova. Alguns equipamentos foram apreendidos.O caso será remetido à Controladoria Ger