Estado

Deputado Souza afirmou que é preciso priorizar a certificação dos produtos por causa da dificuldade de vendê-los devido a falta de selo - Foto: Eduardo Maia O parlamentar registrou que é preciso priorizar a certificação dos produtos por causa da dificuldade de vendê-los devido a falta de selo. O deputado Souza (PHS) registrou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (8), a reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional do Nordeste que contou ainda com a participação da Secretaria de Agricultura, representantes do MST, da Emater e do Incra.  O parlamentar destacou que na ocasião, foi apresentado um projeto em apoio a agroindustrialização da agricultura familiar. “Aprovamos aqui na Assembleia Legislativ

As altas taxas de juros estabelecidas pelos bancos e pelas instituições financeiras, além de serem desproporcionais, afetam diretamente a renda das famílias brasileiras, garante a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), em duro pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (6). A parlamentar potiguar pediu a seus pares apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 79/2019), de sua autoria, que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta limita os juros estabelecidos por bancos e instituições financeiras a, no máximo, três vezes a taxa Selic, que hoje seria de 18%. Os cartões de crédito fixam juros de até 500% ao ano, enquanto em seus países de origem a taxa é de 1%, fato que ela classifica como “inaceitável”. — Nós podemos, sim, dar e

O assunto foi tratado pelo deputado Souza durante a reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, na manhã desta terça-feira(6) na sede da Emater-RN O Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), encaminhará até o final deste mês para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Apoio à Agroindustrialização da Produção da Agricultura Familiar (PEAF). O assunto foi tratado pelo deputado Souza, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, nesta terça-feira (6) durante reunião na sede da Emater-RN. Na ocasião, o secretário Alexandre Lima apresentou a minuta do Programa, considerado por ele o “marco legal” para agroindústrias de pequeno porte, abaixo de 250 metros quadrad

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), por meio da Secretaria de Estado da Tributação (SET), informa aos profissionais contábeis que, a partir desta quinta-feira (1°), as vendas efetuadas para pessoas físicas por atacadistas e atacarejos, com valor a partir de R$ 500, obrigatoriamente deverá conter o CPF do destinatário na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe) emitida. A novidade cumpre o Decreto 28.970 do dia 2 de julho de 2019, republicado por incorreção no Diário Oficial do Estado de 13 de julho de 2019.

Conselho de Reitores da Rede Federal emitiu nota com avaliação sobre o Programa O reitor do IFRN, professor Wyllys Farkatt Tabosa, participou de reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), nesta quarta e quinta-feira (30 e 1º), em Brasília, para discutir o Programa Future-se, proposto pelo Ministério da Educação (MEC) a universidades e Institutos Federais. Os reitores destacaram a preocupação com a proposta lançada e emitiram nota oficial com a avaliação. Segue a nota na íntegra, seguida por vídeo gravado pelo reitor Wyllys Farkatt para o Programa Grandes Temas, veiculado pela TV Universitária na última segunda-feira (29). NOTA DO CONIF SOBRE PROGRAMA FUTURE-SE O Conselho Nacional

Pensando na importância de modernizar a administração dos documentos pertencentes ao Legislativo Potiguar, desde 2017 a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem modificando a política de gestão documental e reorganizando o acervo dos arquivos da Casa. Naquele ano, alguns servidores da Casa Legislativa participaram de um curso de gestão documental, realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e, desde então, eles vêm colocando em prática o que aprenderam no curso. Algumas culturas internas da gestão documental foram modificadas, e uma delas é a digitalização dos documentos, que vão desde documentos antigos, passando por documentos legislativos e administrativos e informações do setor de Recursos Humanos. O assistente consultivo do Setor de Desenv

O deputado estadual Gustavo Carvalho utilizou suas redes sociais para demonstrar sua insatisfação com o desequilíbrio do presidente Jair Bolsonaro que tem manchado a imagem do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro tem um desequilíbrio psicopático, cada vez que abre a boca ele agride e provoca ódio na sociedade. Jair Bolsonaro é o que há de pior na condução desse pais, ainda não disse para o que veio, quando consegue fazer alguma coisa é para tirar os direitos dos menos favorecidos. A classe política está totalmente cansada com esse desequilíbrio de Bolsonaro, Hoje o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) demonstrou sua indignação com esse desequilíbrio, e através das suas redes sociais protestou.