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O deputado Dr. Bernardo (Avante) destacou nesta quarta-feira (3), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, um pleito direcionado ao Ministério da Economia solicitando celeridade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na análise de benefícios rurais de aposentadoria, licença maternidade e auxílio doença. “Com a edição da Medida Provisória 871, o atual governo federal, lamentavelmente, vem atrasando a análise desses benefícios. O INSS tem massacrado os aposentados no país, que esperam cerca de oito meses para receber a aposentadoria pela primeira vez. A espera pelos auxílios natalidade e doença também tem sido inconcebível”, disse Bernardo. Outro assunto abordado pelo deputado durante a sessão é a reunião da Frente Parlamentar Municipalista, pres

Durante o encontro na Assembleia Legislativa, os parlamentares trocaram experiências e discutiram o fortalecimento do setor no Nordeste. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou, nesta quinta-feira (4), a reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Regional do Nordeste. Deputados estaduais do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Maranhão e Ceará trocaram experiências e discutiram o fortalecimento do setor na região. A reunião acontece em paralelo ao Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar no Nordeste, que acontece em Natal. Os parlamentares presentes demonstraram preocupação com a medida do Governo Federal em liberar a utilização de mais de 200 tipos de agrotóxicos e a Reforma da Previdência, que segundo e

Os mais de 16 mil habitantes de Lagoa Nova, região do Seridó Potiguar, clamam por segurança. Pensando nisso, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou providências do Governo do Estado para o aumento do efetivo policial e a aquisição de armamentos para a delegacia do município. “O policiamento de Lagoa Nova está trabalhando com déficit de policiais. O efetivo da Polícia Militar não está sendo suficiente para garantir a segurança dos moradores, e isso tem aumentado a criminalidade e o tráfico de drogas na comunidade”, disse o parlamentar. Além disso, de acordo com Gustavo Carvalho, a delegacia local carece de armamentos adequados para a realização das ações necessárias a proporcionar tranquilidade e segurança aos cidadãos. “A princípio, o direito à segurança é prerrogativa

O parlamentar fez um balanço de seu mandato na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (3). O deputado Souza (PHS) fez um balanço de seu mandato na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (3). Em seu pronunciamento, ele também pediu agilidade na tramitação de duas mensagens do Governo do Estado, a 26/2019, que dispõe sobre o ICMS para indústrias salineiras e a 25/2019, que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários para o setor. “Peço a sensibilidade de meus pares para que esses dois projetos sejam votados antes do recesso, já que o decreto que garantia esses benefícios ao setor vence em 31 de julho. Ressalto aqui a importância da indústria salineira para a geração de empregos e renda para a nossa economia”, disse o dep

A senadora Zenaide Maia liberou o empenho de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) das emendas impositivas que destinou a diversos municípios do Rio Grande do Norte para alavancar o custeio do setor de saúde. “Considero de fundamental importância, o empenho das minhas emendas impositivas, uma vez que o incremento do PAB pode ser realizado para incrementar, de maneira temporária, em até 100% do somatório dos Pisos de Atenção Básica, fixo e variável, aferidos em 2018, o que permite a utilização de recursos próprios das prefeituras em obras que beneficiem a população”, ressaltou a senadora Zenaide Maia.

O Ministério da Saúde confirmou 596,38 mil casos de dengue neste ano, até o dia 10 de junho. O número de casos prováveis da doença, ou seja, ainda não confirmados, é ainda maior: 1,127 milhão. Em relação a 2018, houve um salto nos casos de dengue no país. No mesmo período do ano passado, eram 173,63 mil casos prováveis. “Observa-se aumento da taxa de letalidade no grupo de faixa etária acima de 60 anos, o que corresponde a 51,3 % (188) do total de óbitos do país”, diz o ministério, no boletim epidemiológico da Semana 23. O aumento de casos da dengue tem sido especialmente visível nos estados de Minas Gerais e São Paulo nas últimas semanas. Da Semana 13 até a 23, esses dois estados corresponderam, juntos, a 96,5% do total de casos observados no Brasil (774,28 mil) dentr