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O decreto é um passo importante para incentivar o turismo no Rio Grande do Norte, e visa de fato, buscar um compromisso ora ratificado pelas companhias aéreas. Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Souza (PHS) participou nesta segunda-feira, (24), no auditório da Governadoria, da solenidade de assinatura do decreto de isenção do QAV (querosene de aviação).  O parlamentar acompanhou o ato da governadora Fátima Bezerra (PT), que juntamente com sua equipe de governo, apresentaram as medidas para concessão de isenção ao consumo do querosene de aviação e estimulo ao fomento de novos voos, passagens mais baratas e mais desenvolvimento para o RN.  O decreto é um passo impo

O Ministério Publico Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Goianinha (RN) Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa por dispensa indevida de licitação para contratação de transporte escolar, em 2003. Além dele, também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do município: Jean Carlos Coutinho de Lima, Márcia Maria de Lima e Joselito Michael Pegado Cortez. A denúncia do MPF trata do processo licitatório nº 16/2003, que previa a contratação de veículos para transporte escolar. “De fato, o acervo probatório colacionado demonstra materialmente a contratação direta para a locação de serviço de transporte, assim como a simulação do procedimento licitatório. Ou seja, por linhas transversas, não houve certame licitatório, mas uma mera montagem”, co

Com o objetivo de incentivar a cadeia produtiva do leite e promover a segurança alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade social, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) encaminhou requerimento para o Governo do Estado e para Secretaria de Habitação e da Assistência Social, solicitando a ampliação do cadastro do Programa do Leite, no município de Marcelino Vieira. “A distribuição do leite é um programa de segurança alimentar que faz a entrega de cinco litros de leite por semana para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o programa incentiva a cadeia produtiva do leite, a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios, mediante o apoio à produção, comercialização, industrialização e consumo de leite “enfatizou. O parlamentar também

A Defesa Civil Estadual alertou 40 municípios do Rio Grande do Norte para um aviso do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET, que prevê acumulado de chuva. Há “risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios”. O aviso do INMET foi publicado às 8h15 desta segunda-feira, 10. O alerta vale até às 10 horas desta terça, 11. A previsão do instituto é de “chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia”. O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Marcos Carvalho, explicou para o PORTAL NO AR a importância do ‘aviso’. “Isso permite que pessoas que moram em áreas que costumam alagar se preparem para evitar perdas e acidentes”, comentou. O INMET passou também instruções para quem está nestas 40 cidades. Confira (Aqui) Evite enfrentar o mau t

A senadora Zenaide Maia considera que o novo marco de saneamento básico, aprovado nesta quinta-feira (06), pelo Senado, ao abrir caminho para a exploração privada nos serviços de saneamento no país, possa deixar que os pequenos municípios fiquem sem água tratada e esgotamento sanitário. “No meu Estado, são 167 municípios e só uma pequena parte deles são autossuficientes. No caso de privatização, as empresas visam só o lucro e se o município não der lucro, é claro que não haverá interesse”, ressaltou a senadora. O Projeto de Lei do Senado 3.261/19 atualiza o marco legal do saneamento básico, definindo novas regras para o setor. Pelo texto aprovado, a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá estabelecer normas de referência e essas regras devem “estimular a livre concorrência, a compe

Caicó-RN vive a expectativa de sediar nos próximos dias a 1ª edição da FENECITI - Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação. A feira, além do conceito inovador que envolverá pesquisadores de diversas instituições de ensino, traz uma programação diversificada que já desperta a curiosidade de pessoas de todo o estado. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, “a receptividade tem sido muito grande, tanto por quem produz, como dos compradores e a expectativa da sociedade. A juventude participará apresentando as novidades do campo da ciência, da tecnologia e inovação. Tenho certeza que muita gente vai se surpreender positivamente com o que o Rio Grande do Norte está produzindo em todos os sentidos”. O presidente da CDL-Caicó, João Batista,

Senadora Zenaide discute com Prefeitos do RN e bancada federal sobre necessidades do Estado A senadora Zenaide Maia esteve na manhã desta segunda-feira (03) reunida com prefeitos do RN e a bancada federal do Estado atendendo uma solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), além da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN). O encontro serviu para o pedido de apoio aos parlamentares para pautas municipalistas, buscando avanços especialmente na área financeira das prefeituras e câmaras de todo o Estado. O encontro, no Auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), teve como pauta: Retirada dos Programas Federais do limite prudencial; Projeto