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A senadora Zenaide Maia liberou o empenho de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) das emendas impositivas que destinou a diversos municípios do Rio Grande do Norte para alavancar o custeio do setor de saúde. “Considero de fundamental importância, o empenho das minhas emendas impositivas, uma vez que o incremento do PAB pode ser realizado para incrementar, de maneira temporária, em até 100% do somatório dos Pisos de Atenção Básica, fixo e variável, aferidos em 2018, o que permite a utilização de recursos próprios das prefeituras em obras que beneficiem a população”, ressaltou a senadora Zenaide Maia.

O Ministério da Saúde confirmou 596,38 mil casos de dengue neste ano, até o dia 10 de junho. O número de casos prováveis da doença, ou seja, ainda não confirmados, é ainda maior: 1,127 milhão. Em relação a 2018, houve um salto nos casos de dengue no país. No mesmo período do ano passado, eram 173,63 mil casos prováveis. “Observa-se aumento da taxa de letalidade no grupo de faixa etária acima de 60 anos, o que corresponde a 51,3 % (188) do total de óbitos do país”, diz o ministério, no boletim epidemiológico da Semana 23. O aumento de casos da dengue tem sido especialmente visível nos estados de Minas Gerais e São Paulo nas últimas semanas. Da Semana 13 até a 23, esses dois estados corresponderam, juntos, a 96,5% do total de casos observados no Brasil (774,28 mil) dentr

O decreto é um passo importante para incentivar o turismo no Rio Grande do Norte, e visa de fato, buscar um compromisso ora ratificado pelas companhias aéreas. Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Souza (PHS) participou nesta segunda-feira, (24), no auditório da Governadoria, da solenidade de assinatura do decreto de isenção do QAV (querosene de aviação).  O parlamentar acompanhou o ato da governadora Fátima Bezerra (PT), que juntamente com sua equipe de governo, apresentaram as medidas para concessão de isenção ao consumo do querosene de aviação e estimulo ao fomento de novos voos, passagens mais baratas e mais desenvolvimento para o RN.  O decreto é um passo impo

O Ministério Publico Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Goianinha (RN) Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa por dispensa indevida de licitação para contratação de transporte escolar, em 2003. Além dele, também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do município: Jean Carlos Coutinho de Lima, Márcia Maria de Lima e Joselito Michael Pegado Cortez. A denúncia do MPF trata do processo licitatório nº 16/2003, que previa a contratação de veículos para transporte escolar. “De fato, o acervo probatório colacionado demonstra materialmente a contratação direta para a locação de serviço de transporte, assim como a simulação do procedimento licitatório. Ou seja, por linhas transversas, não houve certame licitatório, mas uma mera montagem”, co

Com o objetivo de incentivar a cadeia produtiva do leite e promover a segurança alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade social, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) encaminhou requerimento para o Governo do Estado e para Secretaria de Habitação e da Assistência Social, solicitando a ampliação do cadastro do Programa do Leite, no município de Marcelino Vieira. “A distribuição do leite é um programa de segurança alimentar que faz a entrega de cinco litros de leite por semana para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o programa incentiva a cadeia produtiva do leite, a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios, mediante o apoio à produção, comercialização, industrialização e consumo de leite “enfatizou. O parlamentar também

A Defesa Civil Estadual alertou 40 municípios do Rio Grande do Norte para um aviso do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET, que prevê acumulado de chuva. Há “risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios”. O aviso do INMET foi publicado às 8h15 desta segunda-feira, 10. O alerta vale até às 10 horas desta terça, 11. A previsão do instituto é de “chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia”. O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Marcos Carvalho, explicou para o PORTAL NO AR a importância do ‘aviso’. “Isso permite que pessoas que moram em áreas que costumam alagar se preparem para evitar perdas e acidentes”, comentou. O INMET passou também instruções para quem está nestas 40 cidades. Confira (Aqui) Evite enfrentar o mau t

A senadora Zenaide Maia considera que o novo marco de saneamento básico, aprovado nesta quinta-feira (06), pelo Senado, ao abrir caminho para a exploração privada nos serviços de saneamento no país, possa deixar que os pequenos municípios fiquem sem água tratada e esgotamento sanitário. “No meu Estado, são 167 municípios e só uma pequena parte deles são autossuficientes. No caso de privatização, as empresas visam só o lucro e se o município não der lucro, é claro que não haverá interesse”, ressaltou a senadora. O Projeto de Lei do Senado 3.261/19 atualiza o marco legal do saneamento básico, definindo novas regras para o setor. Pelo texto aprovado, a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá estabelecer normas de referência e essas regras devem “estimular a livre concorrência, a compe