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Notícias do Rio Grande do Norte

fev212019 by RedaçãoNo Comments

RN vai receber repasses do Ministério da Saúde para reestruturar SUS

O Rio Grande do Norte irá receber apoio do Ministério da Saúde para reestruturar o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, a partir de um programa que está sendo implementado pela Secretaria de Saúde do RN (Sesap). O plano, apresentado nessa terça-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário Cipriano Maia ao ministro Henrique Mandetta, prevê a regionalização do atendimento e a formação de consórcios para implantação de policlínicas nas oito regionais de saúde do estado. Mandetta se comprometeu em garantir repasses para os serviços que atualmente estão sem financiamento federal e que são pagos pelo Governo do RN. Os recursos vão ser utilizados para incrementar cirurgias eletivas, leitos de UTI, serviços dos hospitais estaduais e parte do custeio dos municípios de Na

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fev202019 by RedaçãoNo Comments

Placas Mercosul: MPRN recomenda que Detran anule credenciamento de atuais estampadores

Estado

Detran também deve adotar medidas para restituir a diferença de valor entre o preço médio cobrado pelas placas modelo Mercosul e as antigas aos consumidores O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal e será publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento já foi enviado ao diretor-geral do Detran. O assunto será esclarecido nesta quarta-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Cande

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fev202019 by RedaçãoNo Comments

Ministro Paulo Guedes diz que reconhece esforço do RN para enfrentar crise herdada “de gestões passadas”

Estado

A governadora Fátima Bezerra considerou positiva a audiência com o ministro da Economia, Paulo Gudes. “A conversa atende o que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse Fátima. “O governo reconhece o esforço que estados como o Rio Grande do Norte vem fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas”, declarou o ministro Paulo Guedes, adiantando que formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endivid

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fev182019 by RedaçãoNo Comments

Senadora Zenaide presente no Seminário “São Gonçalo da Oportunidade”

Estado

A senadora Zenaide Maia cumpriu agenda nesta segunda-feira na cidade de São Gonçalo do Amarante, antes de embarcar para Brasília. A parlamentar participou do Seminário “São Gonçalo da Oportunidade. É hora de novos investimentos”, uma parceria entre o município, Sesi/Senai e empresários. “Quero parabenizar a prefeitura pela iniciativa do seminário que dá visibilidade as ações que estão sendo desenvolvidas no município, tais como obras na área da saúde, educação e infraestrutura. Uma cidade que há 10 anos tem segurança jurídica e é um município sustentável”, disse Zenaide Maia.

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fev182019 by RedaçãoNo Comments

Absurdo: Conselheiros do TCE-RN ignoram a crise e aprovam anteprojeto que prevê salários de R$ 35 mil

Destaque, Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aprovou anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros da Corte para R$ 35.462,22. Foram contemplados também os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valor, e os conselheiros substitutos; estes passarão a ganhar R$ 33.689,11. De acordo com o texto aprovado pelo TCE, os subsídios dos conselheiros e procuradores são equivalentes a 90,25% do que é recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que o conselheiro substituto recebe o mesmo que um juiz de Direito de 3ª entrância. Ainda segundo o anteprojeto, as despesas resultantes da execução da Lei Complementar que aumenta o salário dos conselheiros e procuradores, devem correr à conta da

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fev162019 by RedaçãoNo Comments

Diretor do Hospital Regional de Pau dos Ferros diz que ainda está tomando pé da situação.

Destaque, Estado

Conversamos bastante com Raimundo Farias novo diretor do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros. Raimundo disse que no início está conhecendo a atual realidade do Hospital Regional. Visitamos o Hospital Regional de Pau dos Ferros logo após a divulgação de um vídeo em que um cidadão reclamar do atendimento no estabelecimento. Encontramos por acaso com o novo diretor Raimundo Faria que foi nomeado na ultima semana. Raimundo nos assegurou que está tomando pé da situação e pretende o mais rápido possível solucionar os problemas que possa está atrapalhando os serviços prestados a população. "Nosso primeiro momento como diretor é tomar conhecimento de toda situação do hospital, estamos conversando com vários setores e com demais membros da equipe, diagnostic

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fev162019 by RedaçãoNo Comments

Governo cobra R$ 664 milhões nos 120 maiores processos da dívida ativa do RN; lista foi entregue à Justiça

Estado

Após pedido do governo, Tribunal de Justiça afirmou que vai acelerar processos de execução fiscal e tributária. Créditos inscritos na dívida ativa totalizam R$ 4 bilhões. As 120 maiores dívidas inscritas na Dívida Ativa do Rio Grande do Norte somam R$ 664 milhões. Os valores dizem respeito a impostos e outros débitos que não foram pagos ao Estado. A lista com os nomes das empresas e os processos que já estão na Justiça foi repassada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao Tribunal de Justiça. Ao todo, os maiores devedores do estado devem cerca de R$ 4 bilhões inscritos na Dívida Ativa. Em uma das frentes do governo para buscar recursos, colocar salários em dia e pagar fornecedores, o Poder Executivo pediu celeridade nos processos de execução fiscal e tributária. "São valores

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fev142019 by RedaçãoNo Comments

Assembleia do RN autoriza Governo a antecipar royalties de 4 anos para pagar salários atrasados.

Estado

Acompanhados de perto por servidores grevistas da Saúde, que lotaram as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram em regime de urgência dois projetos de lei para garantir a antecipação de royalties de petróleo e gás previstos para o Estado até 2022. A análise e votação das matérias aconteceram na sessão desta quinta-feira (14). Com a medida, o governo quer antecipar receitas para quitar pelo menos parte dos salários atrasados de servidores. Por regra, o recurso só pode ser usado para pagar aposentados e pensionistas, mas o deputado Kelps Lima (SDD) apresentou uma emenda para que o recurso também seja usado para pagar parte dos servidores ativos. O recurso deverá ser antecipado em operações financeiras com bancos, e

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fev142019 by RedaçãoNo Comments

ITEP-RN firma acordo com MP para combater crimes contra o patrimônio

Estado

Um acordo de cooperação técnica firmado entre a Direção Geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e o Ministério Público (MPRN) irá fortalecer o combate aos crimes contra o patrimônio público. Peritos criminais do Núcleo de Inteligência Contábil do ITEP-RN passam a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no enfrentamento de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e outras fraudes de natureza econômica, financeira e patrimonial. O diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão, destaca que por meio do convênio o Instituto reforça sua atuação para a redução da criminalidade e preservação do patrimônio público. “É um importante passo que reforçamos junto com MP para atuar no combate a crimes de natureza econômica que af

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fev142019 by RedaçãoNo Comments

Presidente do TJ derruba liminar do juiz de Currais Novos e Governo continua pagando salários de 2019 dentro do mês

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, deferiu hoje o pedido de suspensão de liminar, feito pelo Governo, e derrubou a decisão em primeiro grau, do juiz de Currais Novos, Marcus Vinícius, que mandava o Governo pagar os salários dos servidores da ativa e dos aposentados em obediência à ordem cronológica. O que significa que para pagar os salários atuais, o governo tem que quitar os atrasados. A decisão do presidente do TJ considerou a “atual e notória insuficiência de recursos” do erário estadual para quitar todas as dívidas de maneira simultânea, além de levar em conta também a defesa na qual o Poder Executivo aponta seu esforço na definição de calendário de pagamento que contemple a quitação dos salários referentes ao exercício de 2019, aliado ao comp

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