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Notícias do Rio Grande do Norte

fev182019 by RedaçãoNo Comments
Senadora Zenaide presente no Seminário “São Gonçalo da Oportunidade”

Senadora Zenaide presente no Seminário “São Gonçalo da Oportunidade”

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A senadora Zenaide Maia cumpriu agenda nesta segunda-feira na cidade de São Gonçalo do Amarante, antes de embarcar para Brasília. A parlamentar participou do Seminário “São Gonçalo da Oportunidade. É hora de novos investimentos”, uma parceria entre o município, Sesi/Senai e empresários. “Quero parabenizar a prefeitura pela iniciativa do seminário que dá visibilidade as ações que estão sendo desenvolvidas no município, tais como obras na área da saúde, educação e infraestrutura. Uma cidade que há 10 anos tem segurança jurídica e é um município sustentável”, disse Zenaide Maia.
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fev182019 by RedaçãoNo Comments
Absurdo: Conselheiros do TCE-RN ignoram a crise e aprovam anteprojeto que prevê salários de R$ 35 mil

Absurdo: Conselheiros do TCE-RN ignoram a crise e aprovam anteprojeto que prevê salários de R$ 35 mil

Destaque, Estado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aprovou anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros da Corte para R$ 35.462,22. Foram contemplados também os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valor, e os conselheiros substitutos; estes passarão a ganhar R$ 33.689,11. De acordo com o texto aprovado pelo TCE, os subsídios dos conselheiros e procuradores são equivalentes a 90,25% do que é recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que o conselheiro substituto recebe o mesmo que um juiz de Direito de 3ª entrância. Ainda segundo o anteprojeto, as despesas resultantes da execução da Lei Complementar que aumenta o salário dos conselheiros e procuradores, devem correr à conta da
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fev162019 by RedaçãoNo Comments
Diretor do Hospital Regional de Pau dos Ferros diz que ainda está tomando pé da situação.

Diretor do Hospital Regional de Pau dos Ferros diz que ainda está tomando pé da situação.

Destaque, Estado
Conversamos bastante com Raimundo Farias novo diretor do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade em Pau dos Ferros. Raimundo disse que no início está conhecendo a atual realidade do Hospital Regional. Visitamos o Hospital Regional de Pau dos Ferros logo após a divulgação de um vídeo em que um cidadão reclamar do atendimento no estabelecimento. Encontramos por acaso com o novo diretor Raimundo Faria que foi nomeado na ultima semana. Raimundo nos assegurou que está tomando pé da situação e pretende o mais rápido possível solucionar os problemas que possa está atrapalhando os serviços prestados a população. "Nosso primeiro momento como diretor é tomar conhecimento de toda situação do hospital, estamos conversando com vários setores e com demais membros da equipe, diagnostic
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fev162019 by RedaçãoNo Comments
Governo cobra R$ 664 milhões nos 120 maiores processos da dívida ativa do RN; lista foi entregue à Justiça

Governo cobra R$ 664 milhões nos 120 maiores processos da dívida ativa do RN; lista foi entregue à Justiça

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Após pedido do governo, Tribunal de Justiça afirmou que vai acelerar processos de execução fiscal e tributária. Créditos inscritos na dívida ativa totalizam R$ 4 bilhões. As 120 maiores dívidas inscritas na Dívida Ativa do Rio Grande do Norte somam R$ 664 milhões. Os valores dizem respeito a impostos e outros débitos que não foram pagos ao Estado. A lista com os nomes das empresas e os processos que já estão na Justiça foi repassada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao Tribunal de Justiça. Ao todo, os maiores devedores do estado devem cerca de R$ 4 bilhões inscritos na Dívida Ativa. Em uma das frentes do governo para buscar recursos, colocar salários em dia e pagar fornecedores, o Poder Executivo pediu celeridade nos processos de execução fiscal e tributária. "São valores
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fev142019 by RedaçãoNo Comments
Assembleia do RN autoriza Governo a antecipar royalties de 4 anos para pagar salários atrasados.

Assembleia do RN autoriza Governo a antecipar royalties de 4 anos para pagar salários atrasados.

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Acompanhados de perto por servidores grevistas da Saúde, que lotaram as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram em regime de urgência dois projetos de lei para garantir a antecipação de royalties de petróleo e gás previstos para o Estado até 2022. A análise e votação das matérias aconteceram na sessão desta quinta-feira (14).  Com a medida, o governo quer antecipar receitas para quitar pelo menos parte dos salários atrasados de servidores. Por regra, o recurso só pode ser usado para pagar aposentados e pensionistas, mas o deputado Kelps Lima (SDD) apresentou uma emenda para que o recurso também seja usado para pagar parte dos servidores ativos.  O recurso deverá ser antecipado em operações financeiras com bancos, e
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fev142019 by RedaçãoNo Comments
ITEP-RN firma acordo com MP para combater crimes contra o patrimônio

ITEP-RN firma acordo com MP para combater crimes contra o patrimônio

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Um acordo de cooperação técnica firmado entre a Direção Geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e o Ministério Público (MPRN) irá fortalecer o combate aos crimes contra o patrimônio público. Peritos criminais do Núcleo de Inteligência Contábil do ITEP-RN passam a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no enfrentamento de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e outras fraudes de natureza econômica, financeira e patrimonial. O diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão, destaca que por meio do convênio o Instituto reforça sua atuação para a redução da criminalidade e preservação do patrimônio público. “É um importante passo que reforçamos junto com MP para atuar no combate a crimes de natureza econômica que af
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fev142019 by RedaçãoNo Comments
Presidente do TJ derruba liminar do juiz de Currais Novos e Governo continua pagando salários de 2019 dentro do mês

Presidente do TJ derruba liminar do juiz de Currais Novos e Governo continua pagando salários de 2019 dentro do mês

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, deferiu hoje o pedido de suspensão de liminar, feito pelo Governo, e derrubou a decisão em primeiro grau, do juiz de Currais Novos, Marcus Vinícius, que mandava o Governo pagar os salários dos servidores da ativa e dos aposentados em obediência à ordem cronológica. O que significa que para pagar os salários atuais, o governo tem que quitar os atrasados. A decisão do presidente do TJ considerou a “atual e notória insuficiência de recursos” do erário estadual para quitar todas as dívidas de maneira simultânea, além de levar em conta também a defesa na qual o Poder Executivo aponta seu esforço na definição de calendário de pagamento que contemple a quitação dos salários referentes ao exercício de 2019, aliado ao comp
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fev132019 by RedaçãoNo Comments
Pacote de medidas enviadas a Assembléia Legislativa contém fim da SEJUC, Teto de Gastos e antecipação de Receitas

Pacote de medidas enviadas a Assembléia Legislativa contém fim da SEJUC, Teto de Gastos e antecipação de Receitas

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Em reunião nesta quarta-feira (13), secretário de Planejamento explicou propostas aos deputados estaduais. Medidas ainda serão analisadas pelos parlamentares. O governo do Rio Grande do Norte enviou seis projetos de lei à Assembleia Legislativa, nesta semana, dentro do pacote de medidas para redução de gastos e aumento de receitas do Estado, anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT). A pedido dos parlamentares, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, foi à Casa nesta quarta-feira (13), para explicar pelo menos duas propostas, que o governo quer aprovar com urgência. "A gente veio a pedido dos deputados explicar dois projetos - o que solicita autorização para ampliar a margem de antecipação de receitas e o que solicita a antecipação de royalties. Como são dois projetos
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fev132019 by RedaçãoNo Comments
Faturas de energia podem ser parceladas no cartão de crédito

Faturas de energia podem ser parceladas no cartão de crédito

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Os compromissos financeiros dos primeiros meses do ano podem comprometer o orçamento doméstico. No RN, a Companhia Energética do Estado, a Cosern, divide as contas de energia elétrica em até 12 vezes no cartão de crédito.De acordo com a empresa, a forma de pagamento é oferecida aos clientes que possuem duas ou mais faturas vencidas. Os clientes podem recorrer ao parcelamento desde que a prestação mínima seja R$ 5, incluindo a taxa da operadora do cartão – que podem ser Visa, Mastercard e Hiper.O parcelamento é uma das estratégias para contribuir com o processo de adimplência, ainda segundo a companhia. A transação foi possível a partir de uma parceria da Cosern com a Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito.Os clientes que se dirigirem a uma
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fev132019 by RedaçãoNo Comments
GUSTAVO CARVALHO ANALISA MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO

GUSTAVO CARVALHO ANALISA MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO

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Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se posicionou acerca das medidas anunciadas pelo Governo do Estado. O parlamentar citou especificamente as medidas de redução de despesas em contraponto aos anúncios da mensagem governamental para criação de novas secretarias. “O Governo baixou o decreto em relação à licença prêmio dos servidores e depois revogou. No entanto, anunciou que vai criar ainda mais duas secretarias, a de Agricultura Familiar e a de Administração Penitenciária, então acho que não há como criar secretarias sem cargo e não tem como a administração pública ter uma estrutura maior”, avaliou. Gustavo Carvalho elogiou a governadora Fátima Bezerra (PT) por ter dispensado a residência oficial, contribuindo
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