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Projeto de Lei passou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e segue para o plenário da ALRN Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN. O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes. “Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Ini

A Assembleia Legislativa do RN debateu, na manhã desta sexta-feira (22), a valorização e interiorização do turismo no Rio Grande do Norte. O tema “Turismo, desenvolvimento e meio ambiente na Serra de João do Vale e seu entorno” da audiência pública realizada no IFRN de Jucurutu, proposto pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), chamou atenção e reuniu gestores das cidades vizinhas, vereadores, empresários e investidores de diversos setores da economia local e professores, além de representantes de associações, órgãos públicos e especialistas em meio ambiente e turismo."Esse debate responde uma demanda antiga da região", destacou Divaneide Basílio. Através de mensagem pré-gravada o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) destacou a importância da audiência pública. "Essa discussã

Preocupado com o crescente esvaziamento da Cidade Alta, bairro dos mais antigos de Natal, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) tratou do tema durante a sessão plenária desta quarta-feira (20). Ele aproveitou para convidar autoridades e sociedade em geral para o debate que o seu mandato está promovendo na próxima terça-feira (26) sobre o problema, que se agravou com a pandemia, quando muitas lojas do comércio e serviço encerraram as atividades.  "Queremos que a Cidade Alta volte a ser o que era antes e para isso precisamos conversar com os mais interessados, com os comerciantes, as instituições representativas do comércio, como a CDL, para saber o que está acontecendo, o que pode acontecer e qual a política a ser implantada que possa pelo menos amenizar esse fluxo migratório das

A UJS surgiu no dia 22 de setembro de 1984, durante a campanha das Diretas Já. O movimento é composto por jovens, estudantes, trabalhadores, esportistas, pesquisadores, agentes culturais e intelectuais que atuam em vários setores e espaços da sociedade. Criada como associação civil sem fins lucrativos, a UJS se define como uma organização "juvenil, ampla, política e socialista", que politicamente através do movimento juvenil. O grupo defende e apresenta o socialismo como "único sistema capaz de ser alternativa ao capitalismo no Brasil". Na audiência, que foi proposta em parceria entre a deputada Divaneide Basílio e a vereadora de Natal Júlia Arruda (PCdoB), dezenas de representantes do Poder Público e de órgãos que representam a juventude e o movimento estudantil compartilharam as

O deputado Francisco do PT embarcou para Porto Velho, em Rondônia, onde vai participar do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJ), que será realizado no período de 19 a 21 de setembro na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO). Na ocasião, o parlamentar que preside a CCJ da Assembleia Legislativa do RN, vai ministrar uma palestra cuja temática abordará os "Efeitos e impactos do veto legislativo". "Será uma oportunidade para trocar vivências, socializar nossa atuação no âmbito do Estado, bem como aprender com as experiências das demais casas legislativas do País", ressaltou Francisco. O evento busca criar um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento, projetando um movimento contínuo para o fortalecimento da

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) demonstrou preocupação com a falta de segurança nos corredores turísticos de Natal. Ele se referiu ao bairro Ponta Negra, onde a população flutuante, segundo o parlamentar, é muito grande. “É muito importante que se reforce a segurança”, alertou o deputado, sugerindo que o Governo do Estado transforme o posto da Polícia de Trânsito da Via Costeira em Batalhão, aumentando o efetivo e o número de viaturas. “O turismo é nossa principal cadeia produtiva”, concluiu o parlamentar. Seguindo no horário de líderes, o deputado José Dias (PSDB) fez críticas ao governo federal, citando os gastos com o cartão corporativo da Presidência da Repúbl

Visando a ampliação dos serviços prestados pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representantes da equipe técnica estiveram em Brasília, ao longo desta semana, para formalizar a integração de ações e projetos com as Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara Federal. Na capital federal, a Coordenadora-Geral da ProMulher, Samya Bastos; a Assessora Técnica, Heloísa Matos, e a Procuradora Adjunta da Assembleia Legislativa do RN, Caroline Alves, visitaram as sedes das Procuradorias e conheceram de perto as ações e projetos desenvolvidos em prol das mulheres, no Congresso Nacional. “Iniciamos nossas atividades há cerca de um mês e estamos buscando nos capacitar e ampliar a nossa atuação para prestar um serviço de excelência às mulhe

A Assembleia Legislativa voltou a debater a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte. Debate aconteceu durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Caicó. Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos na região Seridó. "O objetivo dessa audiência é entender a necessidade dessa taxação e ouvir dos órgãos responsáveis como isso será feita, quando, onde serão investidos esses recursos e já se posicionou contrário a cobrança da taxa", disse Adjuto Dias ao abrir os trabalhos. A taxação da água bruta é regulamentada pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui