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Notícias do Rio Grande do Norte

Assembleia Legislativa do RN debate os desafios do Sistema único de Assistência social

Assembleia Legislativa do RN debate os desafios do Sistema único de Assistência social

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A Assembleia Legislativa do RN debate na tarde da próxima segunda-feira (28), os Desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado. A propositora da audiência pública, deputada Isolda Dantas (PT),  afirma que apesar dos atendimentos e a assistência social potiguares apresentaram alguns avanços significativos nos últimos tempos, é preciso levar a questão para discussão. “Ainda assim, é fundamental que proporcionemos espaços de reflexão e discussão para que sigamos avançando na implantação de políticas públicas”, destaca Isolda.  Vale destacar que o debate sobre os desafios do SUAS é tema de uma mensagem governamental em forma de Projeto de Lei Complementar que  tramita  na Casa  Legislativa. A proposta apresentada busca reformatar a estrutu
Deputados estaduais acompanham entrega de 150 viaturas para área de segurança

Deputados estaduais acompanham entrega de 150 viaturas para área de segurança

Estado
Na tarde desta quinta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar entregaram 150 novas viaturas em mais um ato de fortalecimento para as ações ostensivas da Polícia Militar e da Polícia Civil, no Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) agradeceu ao Governo do Estado por ter atendido seus requerimentos e beneficiados vários municípios de todas as regiões do Estado. "Agradeço a governadora Fátima Bezerra em ter sensibilidade com vários pleitos que nosso mandato encaminhou. Hoje o Governo amplia o número de viaturas para região metropolitana como Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, além da capital e outros municípios. São 150 novas viaturas que es
Deputado Galeno Torquato cumpre agenda em Brasília.

Deputado Galeno Torquato cumpre agenda em Brasília.

Destaque, Estado
O deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), cumpre uma extensa agenda em Brasília esta semana. Na pauta, vários temas que ele tem tratado ao longo de seu mandato. Com um mandato participativo e municipalista o deputado tenta articular recursos para os vários municípios do Rio Grande do Norte e principalmente do Alto Oeste potiguar. Hoje em Reunião com o Ministro da Educação Camilo Santana, o deputado voltou a cobrar o curso de medicina para Pau dos Ferros, uma de suas bandeira desde que foi eleito deputado estadual. Ao lado do deputado Federal Robinson Faria, Galeno tratou de solicitar emendas parlamentares para ajudar os prefeitos que no momento passam por enormes dificuldades financeiras em seu municípios. O deputado Galeno Torquato tem dedicado seu mandato as lutas municipa
Alcimar Almeida – TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL

Alcimar Almeida – TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL

Artigo/Opiniões, Estado
Há muito defendemos a ideia no sentido de que os Municípios adotem políticas tributárias extrafiscais. Ou seja que tenham objetivo não apenas de arrecadação mas também de estimular a implantação e ampliação de empreendimentos de prestação de serviços. Outra não tendo sido a razão pela qual, nos projetos de lei de atualização de Códigos Tributários dos Municípios isso tem sido feito com relação ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, embora também possa ser feito com relação aos demais tributos. Tomando como base o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é fato que numerosos são os contratos de serviços médicos feitos pelos Municípios com clínicas cujos estabelecimentos estão em outros Municípios de maior porte. Neste caso, aquele imposto deve ser recolhi
Em Brasília, deputadas participam de Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

Em Brasília, deputadas participam de Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

Estado
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, através da procuradora geral e deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) e da procuradora adjunta, deputada Terezinha Maia (PL), foi representada na última terça-feira (22), na Câmara Federal, em Brasília. As deputadas estaduais participaram do IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher Durante o evento, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Coordenação da Bancada Feminina e o Observatório Nacional da Mulher na Política, foram compartilhadas ações que estão em desenvolvimento para a formação da rede de suporte, bem como a criação de canais de comunicação e ação entre as Procuradorias da Mulher no âmbito dos estados e municípios brasileiros. “Foi um momento de integra
Francisco do PT solicita inclusão da hemodiafiltração no SUS do RN

Francisco do PT solicita inclusão da hemodiafiltração no SUS do RN

Estado
O deputado Francisco do PT apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado a atualização e inclusão da hemodiafiltração como terapia renal de tratamento no rol de procedimentos em saúde das unidades públicas e privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “A hemodiafiltração é atualmente, o tipo de diálise mais moderno aprovado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), se assemelhando ao desempenho fisiológico de um rim saudável, o que gera menos intercorrências aos pacientes em tratamento dialítico”, explicou Francisco. Francisco justificou que o procedimento é capaz de remover não somente as toxinas presentes no organismo e as moléculas impuras do sangue, mas também outras substâncias prejudiciais para os rins, como por exemplo o fósfo
Dr. Kerginaldo solicita ao governo ações para o interior do Estado

Dr. Kerginaldo solicita ao governo ações para o interior do Estado

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Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) destacou uma série de requerimentos encaminhados ao Governo do Estado pleiteando ações para o interior do Estado. O parlamentar busca investimentos e melhorias para as áreas de abastecimento de água, recuperação de vias, educação, entre outras. Para o município de São Miguel, no Alto Oeste potiguar, o parlamentar solicita ao Executivo Estadual a implantação de uma central do Café Cidadão. Segundo ele, trata-se de uma “cidade polo que recebe muitas pessoas diariamente vindas de outros municípios”, disse ele. Outro pleito do deputado busca o abastecimento de água nas comunidades circunvizinhas ao açude Bonito II, no município oestano. “Que a Caern tenha a sensibili
Dr. Bernardo enaltece investimentos na Educação anunciados pelo Governo Federal

Dr. Bernardo enaltece investimentos na Educação anunciados pelo Governo Federal

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O deputado Dr. Bernardo (PSDB) repercutiu nesta terça-feira (22), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a passagem pelo Rio Grande do Norte do ministro da Educação, Camilo Santana, oportunidade em que anunciou investimentos e programas para o Estado. O parlamentar comemorou as iniciativas previstas e enalteceu as ações. “São notícias alvissareiras para a Educação potiguar. O ministro anunciou três ações importantes e animadoras do Governo Federal para o RN. A primeira delas, que considero muito salutar, é a liberação de R$ 80 milhões para a conclusão de obras inacabadas na área em 68 municípios Norte-Rio-Grandenses. Um investimento vultoso que vai mudar a vida da educação em nosso Estado”, observou Dr. Bernardo. Outro programa enaltecido pelo deputado trata sobre a
Ezequiel Ferreira recebe o potiguar Monsenhor Flávio, cônego em Roma

Ezequiel Ferreira recebe o potiguar Monsenhor Flávio, cônego em Roma

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A manhã desta terça-feira (22) foi especial para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), que recebeu a visita do Monsenhor Flávio José de Medeiros, Cônego da Basílica de São Pedro em Roma. Há 18 anos o seridoense, nascido em Acari, ocupa cargos importantes no Vaticano. “Uma alegria e um orgulho para o povo do meu Estado tê-lo em Roma, fazendo um trabalho tão lindo e tão importante, reconhecido pelo Papa Francisco. Esta Casa Legislativa sente-se honrada em recebê-lo”, disse Ezequiel Ferreira. Na pauta, a história de vida do Monsenhor Flávio e sua missão de receber todos os brasileiros, em especial os potiguares, no Vaticano; o orgulho de sua terra natal – Acari – os fatos históricos da Igreja Matriz de Nossa Senhora Daguia, ter recebido os títulos de Bas
Procuradoria da Mulher da ALRN será instalada em solenidade hoje na Assembleia Legislativa

Procuradoria da Mulher da ALRN será instalada em solenidade hoje na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, sessão solene para instalação na Casa da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher). O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. “A criação da Procuradoria Especial da Mulher representa um marco histórico inigualável na defesa dos direitos da mulher. É preciso fazer representar o olhar feminino de sensibilidade, dedicação e empenho, fazendo valer a experiência feminina de gestão dos desafios cotidianos", avalia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezeq