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Urgente: MP eleitoral defende inelegibilidade de Jair Bolsonaro

Urgente: MP eleitoral defende inelegibilidade de Jair Bolsonaro

Destaque, Política
O ex-presidente da República é acusado de ter utilizado a estrutura do Palácio do Planalto para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral. Em parecer protocolado na noite desta quarta-feira (12), o vice-procurador-eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco defendeu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após ele ter utilizado a estrutura do Palácio do Planalto para disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral durante uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022. A manifestação do MP eleitoral faz parte da última etapa do processo impetrado pelo PDT em que o partido acusa Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Braga Netto de terem cometido abuso de poder político durante as eleições de 2022. “O parecer é pela pro
Estado tem 72 horas para justificar aumento de ICMS

Estado tem 72 horas para justificar aumento de ICMS

Política
A ação civil pública em que as Federações do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e da Agricultura (Faern) e outras seis entidades empresariais do Rio Grande do Norte pleiteiam sustar a oneração do ICMS sobre combustíveis de 18% para 20%, alíquota em vigor desde o dia 1º,  foi redistribuída para julgamento na 2ª Vara da Execução Fiscal e Tributária de Natal. Deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSDB), protocolou o decreto legislativo no âmbito da ALRN Agora, a juíza Alba Paulo de Azevedo determinou o prazo de 72 horas para Governo do Estado manifestar-se sobre o pedido de liminar sobre a alteração da alíquota modal, prevista na Lei Estadual nº 11.313/2022. O juiz Cícero Martins de Macedo Filho (4ª Vara da Fazenda Pública) havia declarado sua incompetência  para ju
Deputado Luiz Eduardo diz que Estado enfrenta “situação calamitosa”

Deputado Luiz Eduardo diz que Estado enfrenta “situação calamitosa”

Política
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Luiz Eduardo (SDD) lamentou o atual momento administrativo do Rio Grande do Norte, que segundo ele se encontra em “situação calamitosa”.  “Indicativo de greve na saúde; mais de 45 dias de greve na educação – que segundo o MEC é o pior índice do Brasil; crise na segurança pública; problemas de pagamento a fornecedores; problemas nas estradas; problemas na mais importante cadeia produtiva do Estado; e a bancada governista na Casa ainda quer que a gente cobre das prefeituras. Não somos vereadores, temos que cobrar mesmo do Governo do Estado”, disse Luiz Eduardo. De acordo com o parlamentar, os colegas governistas estão recorrentemente “procurando culpados
Marcelino Vieira: Prefeito Babau não cumpre a lei do piso salarial dos professores e pode ser processado. Se a justiça não for conivente

Marcelino Vieira: Prefeito Babau não cumpre a lei do piso salarial dos professores e pode ser processado. Se a justiça não for conivente

Destaque, Política
"Quem não respeita a lei é criminoso. Se um prefeito não cumpre a Lei do Piso Salarial dos Professores, ele pode ser processado por violação dessa lei. A Lei 11.738/2008 estabelece que estados e municípios devem garantir o pagamento de um piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública. O prefeito de Marcelino Vieira, Kerles Jácome Sarmento (Babau), vem descumprindo a Lei do Piso Salarial dos Professores. Para se ter uma ideia, apesar do aumento de 33,24% dado pelo ex-presidente Bolsonaro, a prefeitura de Marcelino Vieira só pagou até o momento 10%, deixando o restante em atraso. O sindicato dos professores fez inúmeras denúncias, tratativas e tentativas de negociação com a gestão, no entanto, até o momento, a única atitude do prefeito tem sido
Pega fogo a disputa entre Marinho e João Maia pelo PL do RN.

Pega fogo a disputa entre Marinho e João Maia pelo PL do RN.

Destaque, Política
Por Thiago Medeiros O processo que antecede cada eleição se encontra internamente no controle dos partidos. Ser presidente partidário lhe confere uma vantagem na montagem de uma estratégica e tática eleitoral. Sendo assim não demorou muito para que o recém eleito senador Rogério Marinho (PL) comece uma ofensiva por domínio do Partido Liberal no Rio Grande do Norte. Marinho, mal assumiu a cadeira no senado mas já fala em ser candidato a governador em 2026. Esse é claramente seu desej, e para realizá-lo conta em bolsonarizar de vez o partido no RN. Rogério se tornou um grande defensor dos ideais bolsonaristas, inclusive adepto da defesa daqueles que cometeram os atos de ataque a democracia no dia 08 de janeiro. A estratégia é simples, assumir o controle do partido antes das eleiçõ
“Você era para está preso e não querer ser prefeito de Pau dos Ferros”. Disse Renato Alves em vídeo que circula na internet

“Você era para está preso e não querer ser prefeito de Pau dos Ferros”. Disse Renato Alves em vídeo que circula na internet

Destaque, Política
Deu indigestão em Leonardo Rêgo o almoço oferecido pelo atual vice-prefeito Renato Alves e seu irmão Reginaldo Alves. Todos Juntos e misturas, um que deveria estar preso, com mais de 100 processos, um sujo igual a pau de galinheiro, pelas palavras do atual vice-prefeito. Circulou na internet inúmeras fotos de um almoço oferecido por Renato Alves e seu irmão o vereador Reginaldo Alves. No almoço estavam os deputados federais João Maia General Girão, ambos do PL de Bolsonaro. Quem também esteve presente foi os vereadores da oposição Gordo do Bar, Zélia Leite, Leka Frentista e Célio da Farmácia, além de alguns convidados, no entanto, quem se fez presente foi o ex-prefeito Leonardo Rêgo que foi derrotado nas eleições municipais pela atual prefeita Mariana Almeida. O ex-prefeito che
Ex-prefeito obtém vitória importante na justiça

Ex-prefeito obtém vitória importante na justiça

Destaque, Política
O ex-prefeito de Antônio Martins, o médico José Júlio, que já foi prefeito daquele município por 3 vezes, obtém vitória judicial e tem processos arquivados na Comarca de Martins. Tratam-se de processos oriundos de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE-RN, originados por supostas falhas em prestações de contas de convênios firmados durante suas gestões a frente da prefeitura municipal. A Procuradoria do Estado havia ajuizado as demandas judiciais com base nas decisões do TCE-RN, que haviam determinado devolução de valores e multas, em razão dos citados convênios. No entanto, a defesa do ex-prefeito, realizada pelo Advogado, Dr. Cesar Carlos de Amorim, conseguiu reverter e através de contestações, que os processos judiciais continham vícios e equívocos, o que fo
Prefeitos do RN discutem reforma tributária em Brasília

Prefeitos do RN discutem reforma tributária em Brasília

Destaque, Política
Nesta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que está em discussão na Câmara (PECs 45/19 e 110/19, do Senado) .O evento conta com a participação de 92 prefeitos do Rio Grande do Norte. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, afirmou que “é preciso colocar em discussão plena a questão da divisão do bolo tributário nacional, os municípios ficam apenas com 22% do que se arrecada no Brasil inteiro”. Santos também defende a aprovação de lei no Congresso Nacional, para que os municipios que perderam habitantes no Censo 2022, a aplicação da baixa do Fundo de Participação (FPM) seja gradativa, no prazo de dez ano
Ex prefeito deixou rombo de R$ 200 mil com a FUNPEC impedindo atual gestão de realizar concurso publico.

Ex prefeito deixou rombo de R$ 200 mil com a FUNPEC impedindo atual gestão de realizar concurso publico.

Destaque, Política
Ex-prefeito deixou um rombo de 200 mil reais com a COMPERVE/ FUNPEC o que impediu por muito tempo que a prefeitura realizasse o concurso público municipal, gerando emprego e renda para milhares de jovens de Pau dos Ferros. A prefeita Mariana Almeida em seu aniversário voltou a falar do tamanho do rombo que encontrou quando assumiu a prefeitura, tudo isso fruto da irresponsabilidade do ex-prefeito que após a derrota começou a endividar a prefeitura no intuito de prejudicar a futura gestão, hoje foi constatado mais uma dívida deixada pela gestão de Leonardo Rêgo, essa dívida atrasou e prejudicou a realização do concurso público municipal que estava programada desde do ano passado. Com muito esforço a prefeita Mariana Almeida pagou mais R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) a FUNPEC
Mariana fortalece o grupo político para enfrentar Leonardo em 2024.

Mariana fortalece o grupo político para enfrentar Leonardo em 2024.

Destaque, Política
POLÍTICA QUENTE NO ALTO OESTE A impressão que tem em Pau dos Ferros, a mais importante cidade do Alto Oeste, é que o processo da sucessão municipal saiu dos bastidores e chegou às ruas. Uma série de eventos tem ocorrido envolvendo os grupos situacionista e de oposição, inclusive, com novas posições assumidas por personagens da política local. O ponto de partida é que a disputa está desenhada entre a prefeita Marianna Almeida (PSD), candidata natural à reeleição, e o ex-prefeito Leonardo Rêgo (União Brasil), que não esconde o desejo de retomar o poder municipal. Dessa forma, 2024 repetirá a disputa de 2020, quando Marianna venceu Leonardo. A prefeita acelerou os passos no fim de semana. Ela celebrou o aniversário na tradicional feira livre da cidade, com abraços, apertos de mã