O Governo do Estado conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Rioo Grande do Norte (TJRN) suspender a liminar que havia paralisado as obras do Hospital da Mulher, em Mossoró. A decisão foi deferida na sexta-feira (23). As obras serão retomadas nesta semana.
A obra estava temporariamente paralisada devido uma medida liminar concedida pelo próprio Tribunal, atendendo a pedido de uma das empresas licitantes, que foi desclassificada, segundo o governo, por não ter cumprido requisitos do instrumento convocatório.
Após análise judicial, foi constatado que o procedimento licitatório seguiu seu trâmite normal, feito com base em normas internacionais adotadas pelo Banco Mundial que fiscaliza previamente todo o processo, o que deu total segurança técnica e jurídica para o trâmite.
O Hospital da Mulher é uma obra das mais importantes para a assistência à saúde materno-infantil, que vai atender ao público de Mossoró e região. Suprirá a lacuna deixada pelo fechamento do Hospital da Mulher de Mossoró, determinada no segundo ano da gestão Robinson Faria (PSD).
O hospital está sendo construído em área do campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com recursos do Banco Mundial, através do programa “RN Sustentável”, criado na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), e rebatizado pela atual gestão de “Governo Cidadão”.
É uma obra de R$ 104 milhões (construção e equipamentos). Quando estiver pronto, o hosoital vai atender milhares de mulheres de 62 municípios do Oeste. Vai ter pronto socorro, UTI, salas de parto humanizado, centro cirúrgico e banco de leite, entre vários outros recursos.
